| materia |
57/2025 |
2025-08-26 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 057/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1521/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 52 - ASPRUS 52 do Município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-22 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-08-20 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA CONSERTADO OS CAMINHÕES BAÚ E DO PPA, PERTENCENTES A SEMMAAGRIT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-19 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 053/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1521/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1521/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1090 – CV n° 220/2025/PGE-SEOSP para Aquisição de Playground, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-14 |
Oficios |
SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-14 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-14 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BANHEIRO MASCULINO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-12 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE POSSA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS PARA AJUDAR NO TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS COM AS DUAS ASSOCIAÇÕES DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1516/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1517/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1518/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1519/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1520/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1089 – CV n° 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1521/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1522/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins de implantação da garagem municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-08-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-08 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-08 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-08 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA ADQUIRIDO CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO E MULETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-07 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 022/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.515/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-07 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 023/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.518/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-07 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 050/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1515/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-07 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 051/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1516/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-07 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 052/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1518/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-07 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 054/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1515/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-08-07 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS MOTOS UTILIZADAS PELOS ACS DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-07 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 055/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1516/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-07 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E SEJA INFORMADO QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ESTÁ SEM USO NO MOMENTO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-07 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 056/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1518/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-08-06 |
Audiências Publicas |
Prefeito Municipal de Mirante da Serra RO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, referente à apresentação e discussão do PLANO PLURIANUAL-PPA 2026-2029, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2025, às 09:00h no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 005/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.517/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 006/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.519/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 021/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.520/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 046/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1514/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 047/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1517/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 048/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1519/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 049/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1520/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 050/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1514/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 051/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1517/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 052/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1519/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-05 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 053/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1520/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-01 |
Oficios |
SOLICITA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA FACEBOOK. |
1 |
extracted
|
| materia |
1520/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1519/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1089 – CV n° 221/2025/PGE-DERADM para Aquisição de Peças e Acessórios, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|