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Mirante da Serra (RO)

IBGE code1101302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mirantedaserra.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 3014 / 651
Documents (with text) 7543 (7338)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 49 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 81 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 86 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 83 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 53 2004 · Norma: 62 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 63 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 72 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 74 2015 · Norma: 67 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 8 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 96 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 359 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 74 2020 · Matéria: 409 2020 · Norma: 109 2020 · Sessão: 85 2021 · Matéria: 494 2021 · Norma: 149 2021 · Sessão: 81 2022 · Matéria: 533 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 582 2023 · Norma: 186 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 448 2024 · Norma: 165 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 505 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 27 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7297)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-06-03 Emenda Aditiva AO PROJETO DE LEI Nº 1509/2025. 0 no document
materia 4/2025 2025-06-03 Parecer CPOSP PARECER Nº 004/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.510/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-03 Parecer CPESAS PARECER Nº 020/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.511/2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-03 Parecer CPOF PARECER N° 041/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1509/2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-03 Parecer CPOF PARECER N° 042/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1510/2025 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-03 Parecer CPOF PARECER N° 043/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1511/2025 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-03 Parecer CPJR PARECER N° 045/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1509/2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-06-03 Parecer CPJR PARECER N° 046/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1510/2025 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-03 Parecer CPJR PARECER N° 047/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1511/2025 1 extracted
norma 1510/2025 2025-06-03 Lei Ordinária "Procede a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo de Mirante da Serra-RO." 1 extracted
sessao 16 2025-06-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 43/2025 2025-05-30 Requerimentos REQUER: “CÓPIA DOS PROCESSOS 43/2023, 80/2023 E 477/2024”. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-30 Correspondências recebida CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS 0 no document
norma 186/2025 2025-05-29 Decretos “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1506/2025 2025-05-27 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” 1 extracted
norma 1507/2025 2025-05-27 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” 1 extracted
norma 1508/2025 2025-05-27 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” 1 extracted
norma 1509/2025 2025-05-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a revogação da Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Mirante da Serra e dá outras providências." 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-26 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE RO 010 ( LINHAS C 40) E LINHAS 58”. 1 extracted
sessao 15 2025-05-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2025-05-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 41/2025 2025-05-23 Requerimentos REQUER: “QUE SEJAM CONSTRUIDO LOMBADAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NO ENTROCAMENTO DAS LINHAS 81 E LINHA 60”. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-23 Correspondências recebida CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS 0 no document
materia 1510/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” 1 extracted
materia 1511/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” 1 extracted
materia 1509/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei 1492/2025, que dispõe sobre a concessão de indenização aos médicos para translado de pacientes e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-21 Requerimentos REQUER “CÓPIA DOS PROCESSOS DE CONVÊNIO DE HORAS MÁQUINAS, QUE TOTALIZAM O VALOR DE 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS”. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-21 Requerimentos REQUER: “QUE SEJA TERCEIRIZADO OS EXAMES LABORATORIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-20 Parecer CPESAS PARECER Nº 017/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.504/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-20 Parecer CPESAS PARECER Nº 018/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.507/2025 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-20 Parecer CPESAS PARECER Nº 019/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.508/2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-20 Parecer CPOF PARECER N° 034/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1504/2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-20 Parecer CPOF PARECER N° 035/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1506/2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-20 Parecer CPOF PARECER N° 036/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1507/2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-20 Parecer CPOF PARECER N° 037/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1508/2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-20 Parecer CPJR PARECER N° 038/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1504/2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-20 Parecer CPOF PARECER N° 038/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 193/2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-20 Requerimentos REQUER: “A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-20 Parecer CPJR PARECER N° 039/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1506/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-20 Parecer CPOF PARECER N° 039/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 11/2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-20 Parecer CPJR PARECER N° 040/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1507/2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-20 Parecer CPOF PARECER N° 040/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 12/2025 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-20 Parecer CPJR PARECER N° 041/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1508/2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-20 Parecer CPJR PARECER N° 042/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 193/2025 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-20 Parecer CPJR PARECER N° 043/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 11/2025 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-20 Parecer CPJR PARECER N° 044/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2025 1 extracted
sessao 14 2025-05-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 35/2025 2025-05-16 Requerimentos REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO E DA PONTE LOCALIZADA NO RAMAL 02, LADO ESQUERDO DA LINHA 70”. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-16 Requerimentos REQUER “QUE SEJA RECUPERADO 02 BUEIROS NA LINHA 64, SENDO UM NO KM 05 E OUTRO NO KM 09, PRÓXIMO A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-16 Requerimentos REQUER “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TELEFÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”. 1 extracted