| sessao |
17 |
2025-07-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1517/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1518/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1141/2025 |
2025-07-17 |
Portaria |
"NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-07-15 |
Audiências Publicas |
Prefeito Municipal de Mirante da Serra RO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da
Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, referente à apresentação das DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO
DAS METAS FISCAIS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º §4º DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 09:00h no Plenário da Câmara
Municipal de Mirante da Serra/RO. |
1 |
extracted
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| materia |
1516/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aquisição de imóvel para fins de implantação da garagem municipal e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
1515/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1139/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DATA PROTECTION OFFICER – DPO) E ENCARREGADO SUBSTITUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DASERRA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1138/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1137/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1514/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
"Altera o anexo III da Lei 279/2003 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1515/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Mirante da Serra a receber por doação imóvel urbano e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1514/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-26 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA ASFALTADO A RO 010, ATÉ O COLÉGIO ADVENTISTA – CAR (IAAMO)”. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-06-26 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-06-25 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-25 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM LAVADAS AS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-06-24 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 044/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1512/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-06-24 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 045/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1513/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-06-24 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 048/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1512/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-24 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 049/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1513/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-18 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
|
| norma |
1512/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1513/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1512/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o anexo III da Lei 279/2003 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1513/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o município de Mirante da Serra a receber por doação imóvel urbano e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1511/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei 1492/2025, que dispõe sobre a concessão de indenização aos médicos para translado de pacientes e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-06-16 |
Requerimentos |
REQUER : ¨QUE SEJA CONCEDIDO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ¨ |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-13 |
Oficios |
LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 032/EMATER-RO/2025, SOLICITA O USO DA PALAVRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-13 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2025 |
2025-06-10 |
Emenda Lei Orgânica |
"Acrescenta o Art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra." |
1 |
extracted
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| norma |
10/2025 |
2025-06-10 |
Emenda Lei Orgânica |
"Acrescenta os Artigos 29-A, 29-B, 122-B e 122-C à Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra: Dispondo sobre a execução orçamentária obrigatória de Emendas Parlamentares Individuais, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Cédula de Votação |
CEDULA 1 MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA ORÇAMENTO E FINANÇAS |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-09 |
Cédula de Votação |
CEDULA 2 MEMBRO COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-06 |
Edital |
PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2025/2026”. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-06-06 |
Oficios |
LEITURA DO OFÍCIO Nº 013/GV/JLSS/2025. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-06 |
Requerimentos |
REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2025/2026”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-06-06 |
Requerimentos |
REQUER “A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-06-06 |
Requerimentos |
REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPLETAR O BIÊNIO 2025/2026”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-06 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-06-05 |
Requerimentos |
REQUER “O CUMPRIMENTO DO ART/ 3º § 4º DA LEI MUNICIPAL 279/2023, AO CONCEDER DIÁRIAS AO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-06-05 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS ÀS MARGES DO CAMPO E DO ESTÁDIO MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
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| materia |
1136/2025 |
2025-06-04 |
Portarias |
NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS DE MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1136/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES DOS CARGOS DE MEMBROS DAS COMISSÕES, PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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