| norma |
1.117/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"NOMEIA MOACIR BARBOSA GONÇALVES SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.118/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"NOMEIA ANATHIELY DA COSTA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.119/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"NOMEIA WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.120/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"NOMEIA FELIPE AMANCIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.121/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"NOMEIA CELSO MARTINS DOS SANTOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.122/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1473/2025 |
2025-01-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei 914/2019 que estabelece a nova estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1272/2025 |
2025-01-15 |
Lei Complementar |
"Dispõe Sobre a Alteração da Lei nº 756/2016 e dá Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1470/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1471/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1472/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei 756/2016 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 001/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1469/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 001/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.470/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 001/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.470/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 002/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1470/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 002/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.471/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 002/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.471/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 003/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1471/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 003/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 190/MD/CMMS/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 004/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 190/MD/CMMS/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE SEJA REPASSADO PARA O ESTADO, A RO 470, DENOMINADA LINHA 81, NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE MIRANTE DA SERRA E O KM 84 PARA O ESTADO DE RONDÔNIA" |
1 |
extracted
|
| materia |
1472/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 914, de 08 de março de 2019, que cria a nova da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do município de Mirante da Serra/RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 914/2019 QUE ESTABELECE A NOVA ESTRTUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-01-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1469/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 756/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Edital |
Edital de convocação dos vereadores para participar das Eleição de escolhas dos cargos de Presidente, Relator e membros das comissões permanentes para o Biênio de 2025/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Requerimentos |
"LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE REGISTRO PARA CONCORRER AOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2025/2026”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Procedimento Votaçã para Eleição Comissões |
PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO CARGO A CARGO. |
0 |
no document
|
| materia |
1112/2025 |
2025-01-08 |
Portarias |
PORTARIA Nº 1112 /GP/CMMS/RO/2025 NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
1470/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1471/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Requerimentos |
REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026" |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Requerimentos |
REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026" |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Requerimentos |
REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026" |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
Requerimentos |
REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026" |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-07 |
Requerimentos |
REQUER: "O REGISTRO PARA CONCORRER CARGOS NA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2025/2026" |
1 |
extracted
|
| norma |
1.112/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES, PARA O BIENIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.108/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA Nº 1078/GP/CMMS/2024 DE 16 DE JUNHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN, E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.109/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1094/GP/CMMS/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.110/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1086/GP/CMMS/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 QUE NOMEOU COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE VEREADORES PARA ESTUDAR ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1.111/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
"REVOGA PORTARIA Nº 1058/GP/CMMS/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE NOMEOU COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.107/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 1103/2024 QUE NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1106/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1102/GP/CMMS/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
95/2024 |
2024-12-28 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 095/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 81/MD/CMMS/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1105/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO CERIMONIAL PARA DAR POSSE AO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES/AS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|