| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 002/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.480/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 003/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.474/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 004/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1474/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 004/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.476/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 005/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1474/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 005/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1476/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 005/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.478/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 006/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1477/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 006/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.479/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 006/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1476/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 007/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1477/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 007/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1478/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 007/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.481/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 008/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1478/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 008/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1479/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 009/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1479/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 009/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1480/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 010/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1480/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 010/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1481/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
Requerimentos |
REQUER " QUE SEJA FEITO A RECUPERACAO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO TRINCHEIRA NO KM 76 DA LINHA ELETRONICA ". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 011/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1481/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA REORGANIZADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ONDE ESTÁ IRREGULAR E IMPLANTAR ONDE ESTIVER FALTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA DESMEMBRADO E CRIADO SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-12 |
Requerimentos |
REQUER “QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO DER-RO, PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.126/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 1124/CMMS/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL DESAPARECIMENTO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-02-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Audiências Publicas |
Prefeito Municipal de Mirante da Serra RO, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, referente apresentação das DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM 0 ART. 9º §4º DA LEI DE RESPONSABILDADE FISCAL a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2025, as 09:00h no Plenário da Câmara Municipal de Mirante da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1481/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1.125/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1119/GP/CMMS/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 QUE NOMEOU WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.124/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL DESAPARECIMENTO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1480/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1479/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1478/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o plano de aportes para a garantia dos benefícios previdenciários do FPMS - Fundo Previdenciário de Mirante da Serra e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1477/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1.123/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1476/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1475/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa Fossa Limpa para limpeza de fossas sépticas, negras ou similares no município de Mirante da Serra, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1474/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de Superávit Financeiro, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DETALHADO PARA BASE DE CALCULO DO IPTU" |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-21 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE SEJA FEITO UMA LEI PARA REGULAMENTAR O EMPRESTIMO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA OS AGRICULTORES" |
0 |
no document
|
| materia |
1473/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Fossa Limpa para limpeza de fossas sépticas, negras ou similares no município de Mirante da Serra, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.113/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1015/CMMS/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.114/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1095/GP/CMMS/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE NOMEOU MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1.115/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA MENDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.116/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
"NOMEIA VILIER WERIQUES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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