| materia |
1495/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Desportistas do Município de Urupá - RO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 003/2025 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.492/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 012/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.493/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 021/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1492/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 02/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1493/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 023/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 86/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 023/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1494/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 024/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1492/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 025/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1493/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-25 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 026/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1494/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA: "PROJETO E COLOCAÇÃO TUBO, BUEIRO, RECUPERAÇÃO LINHA 62 EM NOSSO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA: "QUE SEJA FEITO LOMBADA E SINALIZADO ATRAVÉS DE PLACAS EM NOSSO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARRO E MOTORISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE PRECISAR DE APOIO DO HOSPITAL A RESIDÊNCIA, CENTRO, FARMÁCIA OU CHÁCARA NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO". |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-03-21 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-21 |
Oficios |
CONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
1494/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, para complementação de repasse ao Poder Legislativo referente ao exercício de 2025, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 022/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 191/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
1492/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1493/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro no exercício anterior, recurso fundo a fundo conforme proposta nº 06016618000124001 , e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1486/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1487/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1488/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1489/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1490/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1323/2023 e autoriza a contratação por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1491/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de indenização aos motoristas de veículos da Secretaria Municipal de Saúde para traslado de pacientes a outras cidades do Estado e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de indenização aos médicos para traslado de pacientes a outras cidades do Estado e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"ALTERA O HORARIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 009/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.486/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 010/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.487/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 011/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.488/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 015/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1486/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 016/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1486/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 016/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1487/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 017/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1487/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 017/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1488/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 018/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1488/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 018/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1489/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 019/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1489/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 019/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1490/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA FEITO UMA EQUIPARAÇÃO NO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 020/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1490/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 020/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI N° 1491/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-13 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 021/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 1491/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o nome do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre o nome do prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1487/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1488/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|