| materia |
15/2023 |
2023-01-27 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1274/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro exercício anterior , com criação de elemento de despesa, e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
1275/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
“NOMEIA DANIEL GOMES DOS SANTOS
PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO
SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1273/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.157/2022, para o fim de aumentar o convênio de Repasse financeiro com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1291/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de transposição orçamentária, com criação de Programa/ação e elemento de despesas, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
“REVOGA A PORTARIA DE Nº 0983/2022
DE 01 DE AGOSTO DE 2022 QUE NOMEOU
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO -
CPL – DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL – DESTA CÂMARA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1021/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
“TORNA SEM EFEITOS AS PORTARIAS DE
NºS 1013, 1014,1016, 1018 E 1020/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
“NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
“NOMEIA DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
“NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS LICITAÇÕES
E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
“NOMEIA CARLOS WILLEN DOBELIN PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2023 |
2023-01-20 |
Portaria |
“NOMEIA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
ENCARREGADA DE SETOR DE LIMPEZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1267/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1268/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo abrir orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1269/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
1270/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro cria o projeto /1048-CV nº 472/PGE-2022 para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1271/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial , proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de despesas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1272/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de exesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1020/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
“NOMEIA CARLOS WILLEN DOBELIN PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS,
LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1260/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial proveniente de
excesso de arrecadação e anulação de dotação
orçamentária, cria o Projeto/1045 CV para
Ampliação do Centro Público de Convivência, e dá
outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1261/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1262/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento
vigente crédito adicional suplementar proveniente
de superávit financeiro, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1263/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento
vigente crédito adicional suplementar proveniente
de superávit financeiro, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1264/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento
vigente crédito adicional suplementar proveniente
de superávit financeiro, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1265/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, Cria o Projeto 1047 - CV para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1266/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento
vigente crédito adicional suplementar proveniente
de superávit financeiro, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1013/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
“NOMEIA ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1014/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
“NOMEIA DIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1015/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
“NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
1016/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
“NOMEIA GERALDO CAMILO DA ROCHA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1017/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
“NOMEIA WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
“NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE
ALMEIDA PARA RESPONDER PELO CARGO EM
COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Norma Relacionada |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS Nº 914/2019, Nº 915/2019 E Nº 1053/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
1255/2023 |
2023-01-06 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o parágrafo único a Lei 362/2006 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1256/2023 |
2023-01-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração nas leis nº 914/2022, 915/2022 e nº 1053/2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
NOMEIA ANTÔNIO PEREIRA ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
NOMEIA OSVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE REDAÇÃO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
NOMEIA SELMA SHIRLEI DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
NOMEIA DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-01-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-01-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1259/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 E INCLUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MIRANTE DA SERRA NA ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
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