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17/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 6º da Lei n° 462/2020 que trata do Orçamentária Anual do município para o exercício de 2021. |
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18/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a emenda da Lei 240/2009, que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de Trabalhadores da Educação Pública Municipal de Eldorado do Carajás, modificando especificamente os anexos I e II e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a implantação de serviço de alta complexidade e institui unidade de acolhimento institucional, na modalidade abrigo para crianças e adolescentes no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para a atividade: ¨Assistência ao Idoso¨, e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação de Junta Médica Oficial do Municipio de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a dissolução, liquidação e posterior extinção do CNPJ sob nº 06.103.015/0001-61 que trata da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Homenageia a Igreja Assembleia de Deus Mãe de Deus em Eldorado do Carajás/PA pelos seus 15 anos de serviços religiosos prestados. |
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6/2021 |
2021-10-28 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário Antonio Almeida Damasceno, bem como das dependências da Câmara Municipal para segunda feira, dia 1º /11/2021 e terça-feira, dia 02/11/2021 e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-10-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação e regulamentação dos valores para diárias, bem como da prestação de contas das diárias recebidas por vereadores e servidores da câmara municipal de Eldorado do Carajás, revoga as resoluções anteriores que tratam da matéria, e dá outras providencias. |
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57/2021 |
2021-10-18 |
Indicações |
Solicita que a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC realize reforma e ampliação das Escolas Estaduais de Ensino Médio Eldorado e Francilândia nesta Municipalidade. |
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3/2021 |
2021-10-05 |
Resolução |
Dispões sobre a composição da Comissão de Terra, Obras e Serviços Públicos - CTOSP da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, constituída para a 8° Legislatura de 2021 e/a 2024 e dá outras providencias. |
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4/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Manifesta reivindicando ao Governador do Estado do Pará e ao Secretário de Planejamento e Administração do Estado do Pará, bem como ao Secretário de Estado e Transportes do Estado do Pará, para que estadualize a vicinal que liga o Município de Eldorado do Carajás - PÀ BR 155 á PA 477 no Município de São Geraldo do Araguaia- PA. |
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48/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
Sobre a necessidade de informatizar as informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) no âmbito do Município. |
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49/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
Sobre a necessidade manutenção na ponte da vicinal 08. |
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50/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
Sugere que seja feita uma manutenção nas vicinais que ligam a este Municipio, em especial a da Vila São José e da Volta do Rio (zona rural desta municipalidade), não olvidando de realizar a manutenção das ruas dentro da vila. |
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51/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
Indica ao Governo Municipal a recuperação das estradas Vicinais do Polo Gravatá e Vila São João. |
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52/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
Solicita ao Governo Municipal a manutenção do Esgoto na BR-155 na vila Betel. |
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53/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
Solicita ao Governo Municipal recuperação da ponte sobre o Rio Sororo entre a Piranha e a PA Gameleira. |
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54/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
Solicita a aquisição de uma embarcação (tipo Lancha) para o transporte dos moradores no Rio Sororo que liga a Vila Gravatá a Agro Vila Gameleira - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás-PA. |
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55/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DO SISTEMA DE INTERNET DO GOVERNO FEDERAL PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA GRAVATÁ E PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REGIÃO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. |
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56/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
Sobre a necessidade do Executivo Local tomar medidas junto a concessionária de energia elétrica Equatorial no intuito de instalar transformadores de energia no Bairro Buriti deste Município. |
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4/2021 |
2021-10-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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43/2021 |
2021-09-27 |
Indicações |
Sugere que o Poder Executivo Municipal crie o Centro Universitário Municipal de Eldorado do Carajás/PA - CEUMEC. |
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44/2021 |
2021-09-27 |
Indicações |
Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo faça ao menos um quebra-molas e faixa de pedestres na entrada da cidade, na BR 155 (Xinguara a Maraba). |
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45/2021 |
2021-09-27 |
Indicações |
Sobre a necessidade de retirada de ponte na chegada da Vila 17 de Abril e instalação de bueiros no lugar da ponte. |
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46/2021 |
2021-09-27 |
Indicações |
Reforma da Quadra de Esportes localizada na Vila 17 de Abril. |
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47/2021 |
2021-09-27 |
Indicações |
Sugere que o Poder Executivo Municipal execute os termos da Lei Municipal 190/2006, que dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Zona Urbana desta Cidade. |
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42/2021 |
2021-09-24 |
Indicações |
Sobre a necessidade de instalar torneiras, construir a capela e o muro, todos no Cemitério Municipal. |
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480/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para mulheres e dá outras providencias. |
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41/2021 |
2021-09-20 |
Indicações |
Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente construa uma pista de skate e patins na Praça das Missões - Km 02. |
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471/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público, do tipo praça, localizado à Rua Sol Poente, s/n, Km 02, Bairro Centro, CEP: 68524-000, Eldorado do Carajás / PA à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providencias. |
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9/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público, do tipo praça, localizado à Rua Sol Poente, s/n, Km 02, Bairro Centro, CEP: 68524-000, Eldorado do Carajás / PA à Paróquia Nossa Senhora das Dores e dá outras providencias. |
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35/2021 |
2021-09-13 |
Indicações |
Solicita a recuperação da estrada principal e das estradas vicinais do PA Rio Vermelho (Poção do Óleo) - Zona Rural de Eldorado do Carajás-PA. |
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36/2021 |
2021-09-13 |
Indicações |
Sugere que seja instaladas lampadas nos postes do Bairro Bom Jardim e km 03, bem como limpeza das ruas dos mesmos. |
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37/2021 |
2021-09-13 |
Indicações |
Sugere que seja instaladas lampadas de LED na Vila Castanheira. |
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38/2021 |
2021-09-13 |
Indicações |
Sugere que seja feio bueiro na vicinal da Castanheira. |
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39/2021 |
2021-09-13 |
Indicações |
Sugere que seja feito os bueiros na vicinal que liga a região da Angico a Barreira Branca (zona rural desta municipalidade) fazem parte do PA Progresso. |
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40/2021 |
2021-09-13 |
Indicações |
Sugere que seja feita a recuperação, adequação e manutenção da pista de motocross. |
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5/2021 |
2021-09-03 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal, inclusive do Plenário e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o Programa Nossa Terra no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providencias. |
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33/2021 |
2021-08-30 |
Indicações |
Solicita a recuperação da estrada principal e das estradas vicinais do PA Pedra Furada - Zona Rural de Eldorado do Carajás-PA. |
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34/2021 |
2021-08-30 |
Indicações |
Sugere que a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social adote medidas necessárias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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26/2021 |
2021-08-28 |
Indicações |
Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo destine cerca de 100 lampadas de LED às Vilas das Zonas Rurais. |
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27/2021 |
2021-08-23 |
Indicações |
Indica ao Governo Municipal a instalação de Manilhas de 1 metro nas vicinais dos PA´s Iraque e Sapucaia. |
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28/2021 |
2021-08-23 |
Indicações |
Indica ao Governo Municipal a instalação de Manilhas de 1 metro nas vicinais dos PA´s do Distrito Gravatá. |
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29/2021 |
2021-08-23 |
Indicações |
Indica ao Governo Municipal a construção de 2 pontes no PA Iraque. |
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30/2021 |
2021-08-23 |
Indicações |
Solicita o termino da construção da Ponte do PA Porção do Óleo - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás |
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31/2021 |
2021-08-23 |
Indicações |
Solicita a perfuração de um poço artesiano, no Distrito Vila Gravatá - Zona Rural de Eldorado do Carajás - PA. |
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32/2021 |
2021-08-23 |
Indicações |
Solicita a construção de um posto de saúde na Agrovila PA Gameleira - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás-PA. |
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10/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Campanha Viva a Vida e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Eldorado do Carajás/Pá e dá outras providencias. |
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