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Eldorado do Carajás (PA)

IBGE code1502954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 792 / 603 / 153
Documents (with text) 1189 (1187)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 30 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 24 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 15 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 12 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 10 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 9 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 11 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 14 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 26 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 19 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 12 2021 · Matéria: 94 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 118 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 45 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 125 2024 · Norma: 28 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 215 2025 · Norma: 24 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 13 1991 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-03-19 Indicações Solicita informações sobre o quadro em nosso Municipio sobre os dados referente a PANDEMIA causada pelo Covid-19. 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-14 Atos da Mesa Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal para segunda-feira, dia 15/03/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-11 Requerimento Solicita Cadeira do Plenário na cor rosa. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e implantação do Conselho Municipal de DEfesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM), bem como a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDDM) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-05 Indicações Sugere que seja destinado Kits de Covid-19 para o Distrito 17 de Abril e Ala do Covid-19 do Hospital 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita equipe médica nas Vilas Rurais 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-01 Requerimento Solicita iluminação pública nas Vilas 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-22 Projeto de Leis Ordinárias Dispõe sobre o serviço de Capelania Cristã e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-17 Requerimento Solicita Cadeira do Plenário na cor rosa. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-19 Resolução Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, constituídas para 8ª Legislatura, de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2021 2021-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 459/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito, obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Transporte Gratuito aos alunos universitários no município de Eldorado do Carajás, regulamenta o parágrafo único do art. 5º da Lei Federal 12.816, de 05 de junho de 2013, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 457/2020 2020-11-12 Lei Ordinária Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretariados municipais do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias 1 extracted
norma 6/2020 2020-10-26 Resolução FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 455/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 454/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 452/2020, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 452/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Autoriza a doação de área pública municipal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 453/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 155/2003 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 450/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 451/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Estabelece o dia 05 de setembro como data comemorativa municipal dos artistas e desportistas locais, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 449/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Abre crédito adicional ao vigente orçamento Prefeitura de Eldorado do Carajás, o crédito especial no valor de 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). 1 extracted
norma 448/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de bem público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 447/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outros providencias. 1 extracted
norma 445/2019 2019-11-25 Lei Ordinária Abre crédito adcional ao vigente orçamento PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS, o crédito especial no valor de 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) 1 extracted
norma 442/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 414/2017, para instituir a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP aos contribuintes com unidades consumidores cadastradas na zona rural do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 443/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 444/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 441/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Altera os dispositivos da Lei n 428/2018, de 01 de outubro de 2018, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 440/2019 2019-04-05 Leis Revogadas Altera os dispostos no art. 5º da Lei n° 196/2007 do município de Eldorado do Carajás, Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Estado do Pará, e da outras Providencias. 1 extracted
norma 439/2019 2019-04-05 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 433/2018 e abre crédito adicional ao vigente orçamento Prefeitura de Eldorado do Carajás, no montante de crédito especial de 270.00,00 (duzentos e setenta mil reais) 1 extracted
materia 438/2019 2019-03-22 Leis Revogadas Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio como órgão oficial para publicações oficiais dos atos públicos e modificação do art. 106 ¨CAPUT¨e § 2° da Lei Orgânica de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 436/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação para a permissão de empresas que exploram os serviços funerários e estabilizar o número limite de funerárias proporcionando ao número de habitantes no município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 437/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para realização de despesa no Município de Eldorado do Carajás – PA. 1 extracted
norma 434/2019 2019-01-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 435/2019 2019-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a firmar convênios de parcerias com a Instituição Filantrópica APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás – PA, CNPJ 07.396.687/0001-75, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 433/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Abre crédito adicional ao vigente orçamento Prefeitura de Eldorado do Carajás, o crédito no valor de 135.000,00 (cento e Trinta e Cinco Mil Reais). 1 extracted
norma 430/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Proíbe as concessionárias de energia elétrica e de água tratada, as interrupções dos fornecimentos desses produtos aos moradores do município, nos finais de semanas e feriados, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 431/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Estabelece política pública de apoio a juventude do município de Eldorado do Carajás, de conformidade com a Lei federal nº 12.852/2013, cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ e da outras providencias. 1 extracted
norma 432/2018 2018-11-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o IPDSAE- Instituto Ivonaldo Pessoa de desenvolvimento Socioeducacional de e Meio Ambiente – CNPJ 31.202.144/0001-54, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 429/2018 2018-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à Endemias incentivo financeiro adicional e dá outras providencias. 1 extracted
norma 428/2018 2018-10-01 Lei Ordinária Cria funções públicas para atender ao Programa Pro-Jovem Campo-Saberes da Terra, em convênio como Governo Federal, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 425/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Torna obrigatório aos estabelecimentos educacional do município de Eldorado do Carajás – PA, nos seus âmbitos curriculares, o ensino aos seus alunos, da história e da cultura do município, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 426/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do CISAT – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins, do qual faz parte como ente consorciado esta municipalidade, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 420/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Cria Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 421/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benevides Gomes, no município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 422/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ogilvanise Moreira de Moura, no município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 423/2018 2018-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, no município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias. 1 extracted