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Eldorado do Carajás (PA)

IBGE code1502954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 792 / 603 / 153
Documents (with text) 1189 (1187)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 30 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 24 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 15 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 12 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 10 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 9 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 11 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 4 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 19 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 10 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 14 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 26 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 19 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 12 2020 · Norma: 12 2021 · Matéria: 94 2021 · Norma: 33 2022 · Matéria: 118 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 147 2023 · Norma: 45 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 125 2024 · Norma: 28 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 215 2025 · Norma: 24 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 13 1991 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 367/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 364/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás – PA, para conceder por cessão de uso, a área urbana situada no patrimônio municipal a empresa Zé do OSSO Coleta de Resíduos e Engenharia LTDA – EPP e dá outras providencias. 1 extracted
norma 363/2014 2014-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás – PA, para conceder por doação, a área urbana situada no patrimônio municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás- PA – APAE sociedade sem fins lucrativos, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 362/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais 354/2014 e 355/2014 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 360/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, ao oferecer garantias e da outras providencias. 1 extracted
norma 359/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano à União para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 358/2014 2014-05-09 Lei Ordinária Declara e reconhece como de utilidade pública a Associação Internacional de Lions Clubes – LIONS CLUBE Eldorado do Carajás – PA e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 199/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 357/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 198/2007, que estabelece a Estrutura do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
materia 354/2014 2014-03-18 Leis Revogadas Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial para aquisição de imóvel para construção da creche comunitária no setor 05, para atender o convenio do ministério da educação-FNDE e dá outras providencias. 1 extracted
materia 355/2014 2014-03-17 Leis Revogadas Autoriza o poder Executivo Municipal adquirir imóvel para a construção da creche comunitária no setor 05 para atender o convenio do termo de compromisso PAC 02-07384-2013 firmado, entre o município de Eldorado do Carajás e Ministério da Educação -FNDE, e dá outras providencias 1 extracted
norma 350/2014 2014-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e excepcional interesse público nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 351/2014 2014-02-21 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 352/2014 2014-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás, a destinar a área pública municipal para construção do Fórum, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 353/2014 2014-02-21 Lei Ordinária Declara e reconhece como de Utilidade Pública o Grupo Vida – de Eldorado do Carajás – PA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 346/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Eldorado do Carajás para o quadriênio 2014-2017. 1 extracted
materia 342/2013 2013-12-05 Leis Revogadas Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de imóvel para a construção da Creche Pré - Escolar do Municipio de Eldorado do Carajás, e dá outras providenciais. 1 extracted
materia 343/2013 2013-12-05 Leis Revogadas Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel para a construção da creche pré - escolar para atender as exigências do Termo de Compromisso PAC 2 - 07384/2013, celebrado entre o Municipio de Eldorado do Carajás e a União, através do Ministério da outras providencias. 1 extracted
norma 344/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de imóvel para construção do Aterro Sanitário Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 345/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel para construção de Aterro Sanitário no Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 348/2013 2013-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 349/2013 2013-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e em substituição ao documento fiscal convencional, bloco de Nota Fiscal de Prestação de Serviços e dá outras providencias. 1 extracted
norma 340/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Declara e reconhece como de utilidade pública a Associação Pro Viver de Assistência Social / APAS de Eldorado do Carajás – PA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 341/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Declara e reconhece como de Utilidade Pública a APIMEC – Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Eldorado do Carajás – PA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 339/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da municipalidade para o Laticínios Fortaleza Industria e Comércio LTDA – ME, inscrita no CNPJ 08.370.109/0002-03, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 338/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás, a doar área pública municipal ao Estado do Pará visando a construção do prédio do DETRAN, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 336/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Declara e reconhece como de utilidade pública o SINTRACEL – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Cerâmicas, Laticínios e Britadeiras de Eldorado do Carajás – PA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 337/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Declara e reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural, Educacional e Desportiva – ACEDE de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 335/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás, a destinar área pública municipal para construção da Academia da Saúde, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 333/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Declara e reconhece como de utilidade pública a AMGRA – Associação dos Moradores da Vila Gravatá Zona Rural do município de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 331/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 332/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 329/2013 2013-05-13 Leis Revogadas Altera a Lei Municipal 196/2007, de 28 de fevereiro de 2007, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 328/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 330/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 247/2010, de 06 de maio de 2010, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 324/2013 2013-04-26 Leis Revogadas Institui no município de Eldorado do Carajás - pá o tratamento diferenciado e favorecido ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n°127 e 128, consolidadas, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 325/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Institui no município de Eldorado do Carajás – PA, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 326/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de imóvel para construção do Estádio Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 327/2013 2013-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel para a construção do Estádio Municipal de Futebol para atender as exigências do convênio 75642/2011, celebrado entre o município de Eldorado do Carajás e a União, através do Ministério dos Esportes, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 322/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC – PA), para construção de Escola de Ensino Médio, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 323/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de sentido único de direção na Avenida São Geraldo, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 324/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de cessão de uso de área pública municipal com o Governo do Estado do Pará, a ser utilizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, revoga a Lei 313/2012, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 320/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a ASKATEC – Associação das Artes Marciais e Cultural Santana de Karatê de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 321/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a ADGG – Associação Desportiva Gavião Guerreiro de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. 1 extracted
norma 319/2013 2013-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e excepcional para atendimento dos serviços essenciais à população, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 313/2012 2012-11-29 Leis Revogadas Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás para conceder DOAÇÃO da Área Pública Municipal localizada na Avenida Carajás situada no setor 99 km 100 Zona Urbana, inscrita sob o CNPJ: 050549522/0001-01 e dá outras providenciais. 1 extracted
norma 307/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Distrito Municipal Gravatá e criação do Distrito Municipal 17 de Abril e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás / PA, para conceder DOAÇÃO de Áreas Públicas Municipais localizadas no Loteamento Ipê, situada no Km 100, Zona Urbana e dá outras providencias. 1 extracted
norma 309/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás/PA, para conceder DOAÇÃO de Área Pública Municipal localizada na BR 155 esquina com a Rua Jacarandá fundo com a travessa da feira, quadra 09, bloco 01, a Área 140,00m², situada no Km 100, Zona Urbana e dá outras providencias. 1 extracted
norma 310/2012 2012-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás /PA, para conceder por CESSÃO DE USO, Veículo Escolar da Educação para Polo Educação Vila Gravatá – Escola Municipal José Carlos e dá outras providencias. 1 extracted