| norma |
311/2012 |
2012-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás / PA, para conceder por CESSÃO DE USO, Veículo Escolar da Educação para pólo Educação 17 de Abril – Escola Municipal Oziel Alves Pereira e dá outras providencias. |
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| norma |
312/2012 |
2012-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás / PA, para conceder DOAÇÃO de Área Pública Municipal localizada no Loteamento Ipê, situada no Km 100, Zona Urbana e dá outras providencias. |
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| norma |
314/2012 |
2012-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás / PA, para conceder DOAÇÃO de Área Pública Municipal localizada na PA 275, Quadra Especial, Loteamento Rio Vermelho, Km 02, Eldorado do Carajás / PA e dá outras providencias. |
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| norma |
315/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar para Exercício de 2012. |
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| norma |
316/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás / PA, para conceder DOAÇÃO de Área Pública Municipal localizada na PA 275, esquina com a Avenida Iguaçu, Km 02, Eldorado do Carajás /PA à DU Vale Locações Veículos LTDA - EPP e dá outras providencias. |
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| norma |
318/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás / PA, para conceder DOAÇÃO de Área Pública Municipal a APAE – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Eldorado, localizada no Loteamento Ipê, situada no Km 100, Zona Urbana e dá outras providencias. |
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| norma |
317/2012 |
2012-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda da Lei 240/2009, que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública Municipal, modificando especialmente os Art. 34 inciso I alínea ‘d’, Art. 51 § 1º, Art. 53 Parágrafo único, ANEXO I e II e dá outras providencias. |
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| norma |
303/2012 |
2012-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás /PA, para conceder DOAÇÃO de Veículo automotor a Associação de Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 17 de Abril, inscrita sob o CNPJ: 01.865.464/0001-23 e dá outras providencias. |
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| norma |
304/2012 |
2012-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para DOAÇÃO de terreno da municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá ouras providencias. |
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| norma |
305/2012 |
2012-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás/PA, para conceder DOAÇÃO de Veículo automotor do Patrimônio Municipalidade a Associação dos Moradores da Vila Gravatá, inscrita sob o CNPJ: 03.037.941/0001-98 e dá outras providencias. |
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| norma |
299/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá ouras providencias. |
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| norma |
301/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do (as) vereadores (as) da Câmara Municipal do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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| norma |
302/2012 |
2012-09-26 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Eldorado do Carajás estado do Pará e dá outras providencias. |
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| norma |
300/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a Revogação da Lei nº 265/2010 e autorização para Doação de mesma área para DALFETH&GUEDELHA LDTA, CNPJ 15276428/0001-39 e dá outras providências. |
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| norma |
297/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providencias. |
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| norma |
298/2012 |
2012-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação e estabelece os parâmetros relativos à política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. |
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| norma |
295/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para Aquisição de Terreno Reservado ao APIMEC e dá outras providencias. |
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| norma |
296/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Outorga de Escritura Pública de doação de terrenos urbanos em favor da Empresa Excel Empreendimentos – LTDA. |
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| norma |
294/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação de Rua localizada no perímetro urbano do Município. |
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| norma |
293/2012 |
2012-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda da Lei 240/2009, que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública, modificando especialmente os Art. 11, inciso II e II, Art. 13 inciso III, do anexo VI, o título da SEÇÃO IV, Art. 23, Art. 24, Art. 51, Art.53, Art. 34 ao 39, ANEXO II e dá outras providencias. |
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| norma |
291/2012 |
2012-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar temporariamente servidores no ano de 2012 e dá outras providencias. |
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| norma |
292/2012 |
2012-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobrea a criação municipal do Dia dos Evangélicos e dá outras providencias. |
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| norma |
286/2011 |
2011-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Autônomo de Esgoto – SAE do município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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| norma |
287/2011 |
2011-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os novos nomes das Ruas do Assentamento 17 de abril e dá outras providencias. |
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| norma |
288/2011 |
2011-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem público móvel municipal, e dá outras providencias. |
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| norma |
289/2011 |
2011-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás/PA, para conceder por CESSÃO DE USO, área urbana situada no Patrimônio Municipal, a Igreja Assembleia de Deus Ministério Seta e dá outras providencias. |
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| norma |
290/2011 |
2011-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementares para o Exercício de 2011. |
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| norma |
282/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Código Sanitário do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. |
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| norma |
283/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º, Art. 11, Art. 21 e Art. 22 da Lei nº 167/2005 – Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Controle e Licenciamento Ambiental – e dá outras providencias. |
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| norma |
284/2011 |
2011-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 075/95 da Fundação de Ação Social e Cultural de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. |
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| norma |
4/2011 |
2011-09-12 |
Resolução |
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
281/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providencias. |
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| norma |
280/2011 |
2011-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás/PA, para conceder por CESSÃO DE USO, área urbana situada no Patrimônio Municipal a Cooperativa de Reciclagem muda e Reflorestamento de Eldorado do Carajás e Região – COORMUREC e dá outras providencias. |
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| norma |
279/2011 |
2011-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, modalidade onerosa em área públicas do município de Eldorado do Carajás/PA, para fins de regularização fundiária e urbanização e dá outras providencias. |
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| norma |
275/2011 |
2011-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás/PA, para conceder por CESSÃO DE USO, área urbana situada no Patrimônio Municipal a Cooperativa de Economia Solidária de Transportes Alternativos para Passageiros e, Eldorado do Carajás – COOPER SOLIDÁRIA e dá outras providencias. |
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| norma |
276/2011 |
2011-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. |
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| norma |
277/2011 |
2011-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providencias. |
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| norma |
273/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar temporariamente servidores no ano de 2011 e dá outras providencias. |
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| norma |
274/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários de Carros e Motos de Propaganda Volantes e (Som) do município de Eldorado do Carajás – APCMPVEC, e dá outras providencias. |
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| norma |
272/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Declara e Reconhece como de Utilidade Pública a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás – PA. E dá outras providencias. |
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| norma |
270/2011 |
2011-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município e dá outras providencias. |
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| norma |
271/2011 |
2011-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curados do FGTS, número 297/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias. |
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| materia |
268/2010 |
2010-12-17 |
Leis Revogadas |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás Microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio de Eldorado do Carajás-pá, em conformidade com as normas gerais da Lei Complementar n° 123, de 14/12/06, e suas alterações, e dá outras providencias. |
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| norma |
264/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará e dá outras providencias. |
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| norma |
265/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás/PA para conceder DOAÇÃO de Área Urbana situada no Patrimônio Municipal MOLYSSINTEC ENGENHARIA E LUBRIFICAÇÃO LTDA, inscrita sobre o CNPJ: 12.061.091/0001-54 e dá outras providências. |
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| norma |
266/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a criação e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana – IPTU no Município de Eldorado do Carajás e da outras providencias. |
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| norma |
268/2010 |
2010-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Eldorado do Carajás – PA, em Conformidade coma s normas gerais da Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, e suas alterações, e dá outras providencias. |
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| norma |
263/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emenda da Lei 240/2009, que trata do Plano de Cargos Carreira e Remuneração de Trabalhadores da Educação Pública Municipal, modificando especialmente os Art. 29, inciso II, Art. 34, alínea d, e Art. 35, Parágrafo Único, e dá outras providencias. |
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| norma |
262/2010 |
2010-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em áreas públicas do município de Eldorado do Carajás/PA para fins de regularização fundiária e urbanização e dá outras providencias. |
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| norma |
261/2010 |
2010-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Eldorado do Carajás/PA para conceder por DOAÇÃO, área urbana situada no Patrimônio Municipal a ALDAIR DALFERT e dá outras providencias. |
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