| materia |
24/2021 |
2021-08-18 |
Indicações |
Sugere que a Secretaria Municipal de Administração adote medidas necessárias para a implementação do Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, conforme art. 162, XXIII, da Lei Organica Municipal. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-18 |
Indicações |
Sugere que a Secretaria Municipal de Assistencia e Promoção Social adote medidas necessárias para a implantação da Diretoria de Apoio Municipal a Juventude - DMJ, conforme Lei Municipal 431/2018. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO SOARES MORAES DE JESUS |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-02 |
Lei Complementar |
Institui Lei Complementar geral da microempresa, empresa de pequeno porte, e microempreendedor individual do Município de Eldorado do Carajás/PA, dá outras providencias e revoga as Leis Complementar nº 268 de 17 de dezembro de 2010 e a Lei Complementar nº 325 de 26 de abril de 2013. |
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| norma |
466/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
467/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa do Idoso, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. |
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| norma |
468/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Município de Eldorado do Carajás- Pá, de absorvente feminino, e da outras providencias. |
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| norma |
469/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso das cores do Municipio de Eldorado do Carajás, quando da pintura de próprios municipais da identificação de veículos e dos fardamentos, materiais escolares e documentos e dá outras providencias. |
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| norma |
470/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do uniforme estudantil padronizado e gratuito nas escolas públicas do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-10 |
Projeto de Decretos Legislativos |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás-PA. |
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| norma |
1/2021 |
2021-07-10 |
Decreto Legislativo |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás-PA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para mulheres e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Institui Lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte, e microempreendedor individual do Município de Eldorado do Carajás/PA, dá outras providencias e revoga as Leis Complementar nº 268 de 17 de dezembro de 2010 e a Lei Complementar nº 325 de 26 de abril de 2013. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-28 |
Indicações |
Sugere a inclusão de bancários e funcionários da instituição financeira na lista de prioridades da Vacinação contra a Covid-19 |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-28 |
Indicações |
Sugere ao Governo Municipal, a intermediação junto a concessionária de abastecimento de água do Município, BRK AMBIENTAL, para a instalação de um ramal de abastecimento água potável no bairro Abaeté. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa do Idoso, no âmbito do Município de Eldorado do Carajás, e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a distribuição gratuita pelo Município de Eldorado do Carajás- Pá, de absorvente feminino, e da outras providencias. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Empregado no âmbito do Município de Eldorado do Carajás/Pá e da outras providencias. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-07 |
Indicações |
Solicita a construção da ponte em concreto no Rio Sororo PA Gameleira, Zona Rural deste Município |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-07 |
Indicações |
Solicita a construção da Ponte em Concreto de 14 metros, na vila Tancredo Neves, Vicinal Gravatá, Zona Rural deste Município. |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-28 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal para segunda-feira, dia 31/05/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Reconhece a prática da atividade física ao ar livre e em academias, como essencial para a manutenção da saúde dos moradores do Município, e dá outra providencias. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-24 |
Indicações |
Solicita a recuperação de estradas vicinais do PA SAPUCAIA, PA SARANDI, PA BAGDÁ e PA IRAQUE, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco (DEM/MG), Presidente do Senado Federal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do uniforme estudantil padronizado e gratuito nas escolas públicas do Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-10 |
Indicações |
Indica ao Governo Municipal que o Hospital Municipal de Eldorado do Carajás-PA, passe a denominar-se HOSPITAL MUNICIPAL SIMÃO PEDRO, em homenagem póstuma ao morador do Município Simão Pedro Alves de Almeida. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-10 |
Indicações |
Solicita construção em Alvenaria do Prédio da Escola Municipal "SIQUEIRA MENDES" Zona Rural deste Município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-10 |
Indicações |
INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL NECESSIDADES DE AÇÕES IMEDIATA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA RECUPERAÇÃO IMEDIATA DAS ESTRADA DE ACESSOS A AO PA PEDRA FURADA COM TRABALHOS DE MELHORIA EM TODA A INFRA-ESTRUTURA DA REFERIDA VIA DE ACESSO AS MORADIAS E AS BASES PRODUTIVAS RURAL. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-10 |
Indicações |
INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL ESTABELECER UM FUNDO DE CAIXA ROTATIVO NECESSÁRIOS PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS EMERGENCIAIS DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE PARA FORA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-10 |
Indicações |
Indica ao Governo Municipal, a instalação de (04) quatro Centrais de Ar condicionado 30.000 BTU´s na Escola Francilândia. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CIDADÃO SIMÃO PEDRO DE ALMEIDA |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-26 |
Indicações |
Sugere ao Governo Municipal a sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) instalados nas rodovias que cortam o perímetro urbano do Municipio de Eldorado do Carajás-Pa, assim como a instalação de mais dois quebra-molas no trecho urbano da BR-155 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-26 |
Indicações |
INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL NECESSIDADE DE AÇÕES IMEDIATAS, POR PARTE DA ATUAL GESTORA DO MUNICÍPIO, PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, PARA A MELHORIA DA SUA INFRAESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-26 |
Indicações |
Sugere ao Governo Municipal a destinação de maquinas necessária para a recuperação e manutenção da Vicinal da Associação Pedra Amarela, PA Progresso, aréa rural do Município. |
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8/2021 |
2021-04-13 |
Indicações |
Sugere que a Secretaria de Meio Ambiente notifique os proprietários de terros urbanos para fazer limpeza |
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6/2021 |
2021-04-09 |
Indicações |
Sugere a secretária Municipal de Meio Ambiente faça o roço aos redores dos prédios públicos urbanos |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-09 |
Indicações |
Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo faça/coloque Placas de Orientação de Destinos às margens da Rodovia Estadual e Federal que dão acesso às vicinais |
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| norma |
465/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Indicações |
Solicita o termino da reforma do centro de fisioterapia do Município |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-05 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal para segunda-feira, dia 05/04/2021. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-28 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Plenário da Câmara Municipal para segunda-feira, dia 29/03/2021. |
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| norma |
464/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. |
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4/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. |
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3/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a essencialidade das Igrejas e os templos de qualquer outro culto em períodos de calamidade pública e pandemia no Município de Eldorado do Carajás e dá outras providencias. |
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3/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-22 |
Indicações |
Sugere a inclusão de coveiros e agentes funerários na lista de prioridades da vacinação contra a covid-19 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o uso das cores do Municipio de Eldorado do Carajás, quando da pintura de próprios municipais da identificação de veículos e dos fardamentos, materiais escolares e documentos e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Indicações |
Sugere que a contenção de gastos do FUNDEB no período da pandemia, seja destinado a reformas e aplicação da Creches e Escolas Municipais. |
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