br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 793/1977 1977-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. HIRTES DIAS DELGADO. 1 extracted
norma 794/1977 1977-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. MARTA MARIA BATISTA SILVA. 1 extracted
norma 795/1977 1977-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. CANTIDIO RODRIGUES MARINHO. 1 extracted
norma 796/1977 1977-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. VIRGILINO PEREIRA CAMARGO. 1 extracted
norma 797/1977 1977-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRA. VERÔNICA MOREIRA MATOS. 1 extracted
norma 798/1977 1977-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. SAMUEL ALVES MONÇÃO. 1 extracted
norma 799/1977 1977-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. D. ALANO MARIA PENA. 1 extracted
norma 800/1977 1977-09-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 701, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E A COBRANÇA DA RENDA IMOBILIÁRIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1592/1980 1977-09-14 Lei Ordinária CONCEDE EM ENFITEUSE, UM LOTE URBANO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DOS "QUINDANGUES", A FRANCISCO BENEDIK. 1 extracted
norma 70/1977 1977-09-13 Resolução MAJORA OS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DE CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 69/1977 1977-06-24 Resolução ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA. 1 extracted
norma 756/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SRA. SEBASTIANA SOUSA. 1 extracted
norma 757/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. MATHIAS POSTIGO. 1 extracted
norma 758/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SRA. MARIA TEREZINHA SANTANA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 759/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. JOSÉ ARAÚJO COSTA. 1 extracted
norma 760/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SRA. AURINA FIGUEIRA COSTA. 1 extracted
norma 761/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. MILITÃO SOLINO PESSOA. 1 extracted
norma 762/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. MILITÃO SOLINO PESSOA. 1 extracted
norma 763/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. LEOVERGILDO ANIZIO MOTTA LEITE. 1 extracted
norma 764/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO LIMA. 1 extracted
norma 765/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO LIMA. 1 extracted
norma 766/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. GERALDO MIRANDA. 1 extracted
norma 767/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. TUFI RAFAEL DA SILVA FORTES. 1 extracted
norma 768/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA GOMES DE SOUZA. 1 extracted
norma 773/1977 1977-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO SR. VALDECY CLAUDINO & CIA FIRMA COMERCIAL. 1 extracted
norma 753/1977 1977-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. MARIA DE JESUS ACACIO. 1 extracted
norma 754/1977 1977-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO "CIDADE NOVA" A SRA. JOANA BATISTA RODRIGUES. 1 extracted
norma 68/1977 1977-05-13 Resolução CONCEDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654 DE 25 OUTUBRO DE 1975, ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA, SEÇÃO VIII, CAPITULO-II "LICENÇA PREMIO", PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES CONSECUTIVOS A FUNCIONARIA DESTA CAMARA ELINDA SIMPLICIO COSTA. 1 extracted
norma 67/1977 1977-04-19 Resolução CONCEDE AO VEREADOR FELIX ALENCAR MARINHO DE OLIVEIRA, 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAUDE. 1 extracted
norma 66/1977 1977-04-01 Resolução CONCEDE AO VEREADOR EDUARDO CHUQUIA 30(TRINTA DIAS DE LICENÇA PARA' TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 65/1977 1977-03-29 Resolução CONCEDE AO VEREADOR FELIX ALENCAR MARINHO DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 64/1977 1977-03-15 Resolução REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A CAMARA MUNUICIPAL DE MARABA, E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 66/1976 1976-12-27 Resolução CONCEDE AO VEREADOR JONAS BARRAO AMARAL, 30( TRINTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 64/1976 1976-11-30 Resolução CONCEDE A FUNCIONARIA DESTA CAMARA MUNICIPAL, A SRA. PERPETUA FERNANDES LIMA DA SILVA, 8 9 (OITO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
norma 57/1976 1976-11-26 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, PARA A PROXIMA LEGISLATURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 63/1976 1976-11-23 Resolução CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES DO ARMAZEM PARAIBA, NESTA CIDADE DE MARABA. 1 extracted
norma 65/1976 1976-11-23 Resolução CONCEDE AO VEREADOR LOURIVAL AUGUSTO MACIAS, 40 (QUARENTA) DIAS DE LICENÇA PARA DAR ASSISTENCIA AO TRATAMENTO DE SUA ESPOSA. 1 extracted
norma 62/1976 1976-11-19 Resolução CONCEDE AO VERESDOR ANTONIO DE ALMENIDA BRAGA, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE NEGOCIOS. 1 extracted
norma 61/1976 1976-10-19 Resolução MAJORA NOS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 59/1976 1976-09-21 Resolução CONCEDE AO VEREADOR RAIMUNDO CUNHA 20(VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 60/1976 1976-09-21 Resolução CONCEDE AO VERESDOR LOURIVAL AUGUSTO MACIAS, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICUALARES FORA DESTA CIDADE E ESTADO. 1 extracted
norma 58/1976 1976-09-17 Resolução REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA. 1 extracted
norma 56/1976 1976-09-10 Resolução CONCEDE AO VEREADOR PEDRO SILVA DE OLIVIERA, 10 (DEZ) DIAS DE LINCENÇA PARA TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICULAR. 1 extracted
norma 55/1976 1976-07-28 Resolução CONCEDE AO VEREADOR JONAS BARROS AMARAL, 15(QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE SEUS INTERESSES PARTICULARES. 1 extracted
norma 53/1976 1976-07-06 Resolução CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE 'CIDADÃO DE MARABA", AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PROF. ALYSIO DA COSTA CHAVES. 1 extracted
norma 54/1976 1976-07-06 Resolução CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE MARABA", AO DR. HUGO DE ALMEIDA, SUPERINTENDENTE DA SUDAM. 1 extracted
norma 52/1976 1976-06-01 Resolução REAJUSTE OS VEREADORES DE FUNCIONARIOOS DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA. 1 extracted
norma 51/1976 1976-05-11 Resolução CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 25 OUTUBRO DE 1975, "ESTATUTOS DOS SRVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABA', 'SEÇÃO VIII, CAPITULO-II, 'LICENÇA-PREMIO", PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES CONCECUTIVOS, A FUNCIONARIOS DESTA CAMARA, ELINDA SIMPLICIO COSTA. 1 extracted
norma 50/1976 1976-03-23 Resolução CONCEDE A SRTA. ELINDA SIMPLICIO COSTA, FUNCIONARIA DA SECRETARIA DESTA CAMARA, 15 (QUINZE) DIAS' DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE '' SAUDE. 1 extracted
norma 49/1976 1976-03-19 Resolução CONCEDE A VEREADORA JOSINA FIGUEIRA COSTA, 20 (VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted