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Parauapebas (PA)

IBGE code1505536
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parauapebas.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11431 / 4735 / 569
Documents (with text) 16702 (16700)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 170 1992 · Norma: 586 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 72 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 68 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 59 2013 · Matéria: 11 2013 · Norma: 42 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 63 2016 · Matéria: 211 2016 · Norma: 75 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 671 2017 · Norma: 1,038 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 805 2018 · Norma: 520 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 951 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 926 2020 · Norma: 149 2020 · Sessão: 65 2021 · Matéria: 1,368 2021 · Norma: 189 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 1,170 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 1,312 2023 · Norma: 263 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 944 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 2,049 2025 · Norma: 160 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 989 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2025 2025-10-06 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2026 1 extracted
materia 228/2025 2025-10-06 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXRCÍCIO DO ANO DE 2025. 1 extracted
materia 229/2025 2025-10-06 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E LEVANTAMENTO ATUALIZADO SOBRE OS IMÓVEIS COMERCIAIS DESOCUPADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 230/2025 2025-10-06 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS DA REGIÃO DA VS10, BEM COMO AS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR AO SERVIÇO. 1 extracted
materia 649/2025 2025-10-06 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. 1 extracted
materia 650/2025 2025-10-06 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IMPLANTE O PROGRAMA MUNICIPAL “VALE GÁS”, DESTINADA A GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 652/2025 2025-10-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO AOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E CLÍNICAS PRIVADAS CREDENCIADAS. 1 extracted
materia 653/2025 2025-10-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PREVENTIVA DOS CANAIS DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE E DIVULGAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 654/2025 2025-10-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO MEDIDAS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA VILA PAULO FONTELES, COM TRANSPARÊNCIA NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 655/2025 2025-10-06 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) COM ACADEMIAS E CENTROS DE ATIVIDADES FÍSICAS DE PARAUAPEBAS, VISANDO À OFERTA GRATUITA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DE CONDICIONAMENTO FÍSICO COMO MUSCULAÇÃO, PILATES, DANÇA, AERÓBICA ENTRE OUTRAS, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DE SAÚDE, COM ESPECIAL ATENÇÃO A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS E OBESIDADE. 1 extracted
materia 656/2025 2025-10-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS E A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NOS BAIRROS GUANABARA E NOVA VIDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 657/2025 2025-10-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E TREINAMENTOS SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 658/2025 2025-10-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 663/2025 2025-10-06 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM NOS PONTOS DE ALAGAMENTO JÁ IDENTIFICADOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 664/2025 2025-10-06 Indicação INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO RIO CABLOCO PRÓXIMO DA VILA NOVA ESPERANÇA (ANTIGA VILA JUAZEIRO), COM FOCO NA TRAFEGABILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E FOMENTO ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS. 1 extracted
materia 666/2025 2025-10-06 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI) AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À MORADIA DIGNA E FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 667/2025 2025-10-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLHEITA SOLIDÁRIA”, PROPONDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA EM PARCERIA ENTRE A SEMPROR E A SEMAS, VISANDO FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E DESTINAR EXCEDENTES DE PRODUÇÃO AOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-03 Emenda SUPRIME O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2025 2025-10-03 Emenda EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 093/2024 QUE REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 625/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A REGULARIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DA PA-160 ÀS RUAS F-26 E AVENIDA I, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 637/2025 2025-10-03 Indicação INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE UMA ROTA TURÍSTICA NA REGIÃO DA SERRA DO CEDRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 644/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMPLETA, ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 645/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 646/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.549, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS, A FIM DE ALTERAR O ARTIGO 5º PARA INCLUIR OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE INTEGRAL. 1 extracted
materia 648/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO AOS MOTO ENTREGADORES – MOTO POINT – EM PARAUAPEBAS. 1 extracted
materia 651/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DAS AULAS DE REFORÇO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 659/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NOS CRUZAMENTOS DA RUA 10 COM A AVENIDA DAS FLORES, NA DIVISA DOS BAIRROS PARAÍSO E LINHA VERDE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 660/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SAAEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA PIABANHA, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADE. 1 extracted
materia 661/2025 2025-10-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 5587/2025 2025-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS PARA "CONSELHO TUTELAR I - HILKA LIMA DOS SANTOS". 1 extracted
norma 12/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE BRITO (CHICO BRITO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 13/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NAZARENO DOS SANTOS NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 14/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA FONTENELLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS. 1 extracted
norma 15/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À Sr.ª. CELESTE MARIA ALFAIA DE BARROS VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 16/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS AO Sr. ORISMAR LIMA DE MOURA FILHO PELOS RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 17/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. ISRAEL PEREIRA BARROS (MIQUINHA), PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 18/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA ELIANE DE ANDRADE CORREA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE COMUNICADORA E SERVIDORA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 19/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. BEP TUM XIKRIN, VICE-CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL. 1 extracted
norma 20/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARLY DE SÁ ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA MARCADA POR DESAFIOS, CONQUISTAS, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, À COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ECONOMIA E NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 21/2025 2025-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA FRANCINE LOPES GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 1 extracted
norma 5586/2025 2025-09-30 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES AFRICANAS E DAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 28 2025-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-29 Moção MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, PELAS ATITUDES INCOMPATÍVEIS COM O CARGO DURANTE A CAVALGADA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-29 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL WESCLEY TOMAZ PELA POSTURA DESRESPEITOSA E AGRESSIVA DURANTE SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, BEM COMO POR INCOERÊNCIA EM SUAS DECLARAÇÕES. 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-29 Moção À ENDE MACHADO SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO, AO FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAAPEBAS. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-29 Emenda ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 171/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), INSTITUIR A LICENÇA AMBIENTAL PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-09-29 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL SEGURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO CYBERBULLYING E AO ASSÉDIO VIRTUAL. 1 extracted
materia 193/2025 2025-09-29 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2025 2025-09-29 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2025 2025-09-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOBRE O CRONOGRAMA E PREVISÃO DE REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE SITUADA NA VICINAL 4, A APROXIMADAMENTE 100 METROS DA VICINAL QUE DÁ ACESSO À EMPRESA LIGGA S.A. 1 extracted