| materia |
195/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS NA VS-10 (ZONA SUL) E NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E MINÉRIOS (ZONA NORDESTE), REFERENTE AO CONTRATO 20250496 COM A EMPRESA AMAZON SERVIÇOS. |
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198/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSISTENCIAL E CULTURAL – AMAC |
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199/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INTERLIGAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO ALTAMIRA. |
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200/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO JÁ APROVADOS EM GESTÕES ANTERIORES. |
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201/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE PARAUAPEBAS, A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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203/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO O CRONOGRAMA COMPLETO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO A SEREM EXECUTADAS NA VICINAL DOS TREZENTOS E ADJACENTES, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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204/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 150/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. |
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208/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO – SEGOV, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 171/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTRUTURA, A EXECUÇÃO E OS RESULTADOS DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA) EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
209/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAILDES SANTOS ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS/PA, PARA ADEQUAÇÃO À GRAFIA CORRETA DO NOME DA PATRONA: “ERAÍDES SANTOS ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, APROVADO PELA LEI Nº 4.606, DE 07 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CASTRAMÓVEL E DEMAIS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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211/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E NUMERAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EDITAL Nº 001/2025 – SEMSA, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À RETOMADA DO ATENDIMENTO CRAS VOLANTE BEM COMO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CREAS NOS BAIRROS PALMARES SUL E PALMARES II. |
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| materia |
596/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA LIBERDADE, ESQUINA COM A RUA ÂNGELA DINIZ, NO BAIRRO DA PAZ, EM RAZÃO DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DE SUAS PILASTRAS E FERRAGENS EXPOSTAS. |
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| materia |
597/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM IMPLANTADAS CALÇADAS PADRONIZADAS AO LONGO DE TODA A RUA SANTA CATARINA NOS BAIRROS LIBERDADE I E II, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO ROSENÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
598/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS MUNICIPAIS (PARAJOGOS), COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
599/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL VIA WHATSAPP, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). |
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| materia |
600/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DENTISTA NA ESCOLA” COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO E PEQUENOS PROCEDIMENTOS DE BAIXA COMPLEXIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
601/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, NOS MOLDES DO MODELO “AGENDA FÁCIL” UTILIZADO EM SÃO PAULO. |
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| materia |
602/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTO DE SINALIZAÇÃO E QUEBRA-MOLA NA AVENIDA CASTANHEIRA ESQUINA COM RUA A13 NO BAIRRO TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
603/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA PA-160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS VILA RICA E AMAZÔNIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
604/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS 18, 19 E ADJACENTES SITUADAS NO BAIRRO UNIÃO, NAS PROXIMIDADES DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
605/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA D COM A AVENIDA G NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
606/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NA REGIÃO DO PARQUE VERDE E VISTA VERDE. |
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| materia |
607/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA RUA N, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 16 E BEIRA RIO, NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
608/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
609/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VIATURAS DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DE MODO A FORTALECER A ATUAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO. |
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| materia |
610/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. ALFREDO AMÂNCIO FILHO COM A AVENIDA F, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
612/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE NO BAIRRO AMAZONAS. |
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| materia |
613/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DO SAAEP NOS BAIRROS. |
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| materia |
614/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISE DA PONTE SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO COCO NA PA-160, PRÓXIMO AO POSTO VALE VERDE, EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
615/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY PARA ATENDER AOS BAIRROS LIBERDADE 1 E 2, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANEXO EDUARDO ANGELIN. |
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| materia |
616/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JEAN PIAGET, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, VISANDO AMPLIAR A ESTRUTURA EDUCACIONAL E OFERECER ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E COMUNITÁRIAS. |
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| materia |
617/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RUA TABAJARA, NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I, BEM COMO EM SUAS VIAS ADJACENTES. |
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| materia |
618/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFALTICA E MANUNTENÇÃO DA AVENIDA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO NOVA VIDA II. |
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| materia |
619/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, IMPLANTE O FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, REGULAMENTE E EFETIVE O PROGRAMA “SINE NA COMUNIDADE”, E DISCIPLINE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO SOCIOPROFISSIONAL COM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, SISTEMA ‘S’ E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E AS RESOLUÇÕES DO CODEFAT. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PELO SEU DIA COMEMORADO EM 22 DE SETEMBRO |
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| materia |
595/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCENTRAR O PROJETO “RUA DO LAZER” NA PRAÇA DO PROSAP LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ESPORTE. |
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| norma |
5584/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "DRONES PARA SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO" O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| sessao |
26 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A GALERIA DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUSEU DO LEGISLATIVO DR. FAISAL SALMEN E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº81/2025 PROJETO DE LEI 144/2025, QUE QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº82/2025 AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 107/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº83/2025 AO ARTIGO 16º DO PROJETO DE LEI 106/2025, QUE INSTITUI O "PRÊMIO
JUVENTUDE JUNINA DE PARAUAPEBAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
SUPRIME TODO O ART. 5º E SEUS INCISOS DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
ALTERA O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PARADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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