| materia |
215/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS SOBRE O CRONOGRAMA, O ESCOPO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS OBRAS DE MELHORIA E INFRAESTRUTURA URBANA NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS. |
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216/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MAURA PAULINO, SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL – EMTI’S NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. |
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| materia |
611/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI), NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
621/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE RECUPERAÇÃO, COBERTURA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUAS F22 E F25, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
631/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E IDOSOS AO BIO PARQUE DO BAIRRO AMAZÔNIA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE E A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO REFERIDO ESPAÇO. |
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| materia |
633/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE NOVAS CLÍNICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REDUZIR A DEMANDA POR TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. |
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| materia |
639/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇOS DE LAZER, ESPORTIVO E DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO IPIRANGA. |
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| materia |
642/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROPONDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA, REGULE OS CONSELHOS MUNICIPAIS E A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. |
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| materia |
643/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS RUAS DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA E O MAPEAMENTO DAS DEMANDAS INFRAESTRUTURAIS DA LOCALIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB). |
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| norma |
5585/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS A ANIMAIS FERIDOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.519, DE 13 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSEANE SALAZAR. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS EM CRISTO. |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NOTIFICAREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE OS CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE ESPOROTRICOSE ANIMAL (FELINOS E CANINOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
635/2025 |
2025-09-28 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER E DAS PISTAS DE CAMINHADA E CICLISMO DO LAGO NOVA CARAJÁS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E PAISAGISMO. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS NA DRENAGEM PLUVIAL E NA MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL DE PARAUAPEBAS, EM FACE DA PROXIMIDADE DO INVERNO AMAZÔNICO. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO No 026/2025, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DO BAIRRO NOVA VITÓRIA. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DETALHADO DAS VIAGENS REALIZADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMURB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PALMARES II. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ANDAMENTO DA CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS REFERENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS ÀS CAUSAS DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 118/2025, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) EM PARAUAPEBAS. |
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| materia |
569/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE PEDAGÓGICO, TODOS PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO, QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS–PA. |
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| materia |
624/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
629/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E SÃO RAIMUNDO NO COMPLEXO VS-10, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
630/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA AURINO GONÇALVES, LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, COMPLEXO VS-10, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
632/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE DOIS MIRANTES TURÍSTICO NA CIDADE, SENDO UM MIRANTE NO BAIRRO RIO VERDE, LOCALIZADO NO MORRO DOS MACACOS E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO CONTEMPLATIVO, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL DA CIDADE E IMPULSIONAR O COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
634/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DA RUA NOVO PARAÍSO COM A RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO BETÂNIA, BEM COMO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 76 E 118, NO BAIRRO JARDIM CANADÁ. |
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| materia |
636/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS WENCESLAU BRAZ, JOÃO GOULART, WASHINGTON LUIZ E ERNESTO GEISEL, NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
638/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES PEDAGÓGICAS PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO AGRÍCOLA” AO SENHOR FABIO LIMA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E À COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SENHOR NELSON ALVES JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
622/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE FISCALIZAÇÃO, DOTADOS DE SINAIS LUMINOSOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
623/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O RETORNO DA DECORAÇÃO NATALINA NAS VIAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM PLANEJAMENTO E PROCESSO LICITATÓRIO INICIADO EM TEMPO HÁBIL, A FIM DE QUE O ESPÍRITO NATALINO SEJA RESGATADO E A POPULAÇÃO POSSA DESFRUTAR DAS LUZES E PROGRAMAÇÕES SEMANAS ANTES DO DIA 25 DE DEZEMBRO |
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| materia |
626/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE UMA RUA INTERLIGANDO AS RUAS 118 E NOVO PARAÍSO, DANDO CONTINUIDADE A RUA SANTIAGO, VISANDO FACILITAR O TRÁFEGO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CANADÁ E BETÂNIA |
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| materia |
627/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO URBANO, COM QUADRAS ESPORTIVAS, ESPAÇO PARA CAMINHADAS E OUTRAS ATIVIDADES RECREATIVAS, NAS MARGENS DA RODOVIA DR. FAISAL SALMEM, ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E NOVO BRASIL, INTEGRADO ÀS MARGENS DO IGARAPÉ ILHA DO COCO. |
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| materia |
628/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA COMUNIDADE PALMARES II, DOTADA DE QUIOSQUES, PALCO PARA APRESENTAÇÕES, SANITÁRIOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO COM LED, E ESTRUTURAS ADAPTADAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-22 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-22 |
Resolução |
INSTITUI A GALERIA DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUSEU DO LEGISLATIVO DR. FAISAL SALMEN E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
594/2025 |
2025-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECULT E À SEMED, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE PARAUAPEBAS, COM NÚCLEOS DE DANÇA, TEATRO, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL E OUTRAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ASSEGURANDO QUE TODOS OS ALUNOS SEJAM ASSISTIDOS PELO PROGRAMA BOLSA CULTURA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 5.032/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC. |
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| materia |
620/2025 |
2025-09-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE OS ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E PENALIDADES AMBIENTAIS AO FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-19 |
Substitutivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DEDICADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO, PARABENIZAÇÃO E APOIO AO PROJETO REDD+ XIKRIN DO CATETÉ, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO INDÍGENA BOTXÊ XIKRIN – IBX, CONSIDERANDO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-19 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "DRONES PARA SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO" NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA SILDINALVA ALVES FONTINELE DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, MARCADA POR AÇÕES SOCIAIS, EMPREENDEDORISMO E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DA CIDADE. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO E O CRONOGRAMA DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS RUAS DINAMARCA E SUÍÇA, INCLUINDO A INCLUSÃO DAS OBRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO. |
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