| materia |
696/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO BAIRRO BETÂNIA. |
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| materia |
697/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE EM MOVIMENTO”. |
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| materia |
699/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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700/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
701/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS VOLTADOS À REDUÇÃO DO DÉFICIT DE MORADIAS E À PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
702/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A INICIATIVA PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, “PROJETO VIDA E CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
703/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS EM PARAUAPEBAS, VISANDO FORTALECER O TURISMO DE NEGÓCIOS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E INSERIR O MUNICÍPIO NO CIRCUITO DOS GRANDES EVENTOS REGIONAIS E NACIONAIS.” |
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| materia |
704/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) E A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA OS ALUNOS NA ENTRADA DA ESCOLA MILTON MARTINS. |
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| materia |
705/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
706/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS PÚBLICOS DE COLETA DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO EM DIVERSOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSE RECURSO ESSENCIAL E GARANTIR O DIREITO À ÁGUA DE QUALIDADE. |
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| materia |
707/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA “PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ” NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. |
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| materia |
708/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE IMPLEMENTE E REGULAMENTE O TELETRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
5593/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAILDES SANTOS ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, EM PARAUAPEBAS/PA, PARA ADEQUAÇÃO À GRAFIA CORRETA DO NOME DA PATRONA: “ERAÍDES SANTOS ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5594/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
5592/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.603, DE 16 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA CPI DOS LOTEAMENTOS (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO). |
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| norma |
25/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR NAFTALI CERQUEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL. |
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| norma |
26/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
27/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. GILBERTO SILVA QUEIROZ PELO RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
28/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRA. NADELIA FERREIRA DA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| norma |
29/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. KARANGRÉ XIKRIN, CACIQUE-GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL. |
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| sessao |
30 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-13 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 89/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ”ESPERAR COM RESPEITO” QUE AMPLIA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-13 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 70/2025, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-13 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 103/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS SANTOS, DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, PELA DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MESA PARA PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA, QUE CONTRIBUIU PARA QUE A ESCOLA SE TORNASSE DIVERSAS VEZES CAMPEÃ NESSA MODALIDADE ESPORTIVA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DAS FLORES E A RUA BARCARENA, NO BAIRRO LINHA VERDE, PARA RUA SHALLON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) QUE NECESSITAM DE REPAROS EM SEUS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDITIVA E DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO INSERÇÃO, EM SUA TOTALIDADE, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS E PROJETOS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – GEO-OBRAS/TCM-PA. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS E RECURSOS RECEBIDOS DA INICIATIVA PRIVADA A TÍTULO DE CONVÊNIO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA, CIÊNCIAS E TENDAS DA CULTURA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ANDAMENTO NO BAIRRO MONTES CLAROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VISÃO NOTA 10”, QUE PROMOVE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025. |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SAAEP O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS E PRAZOS PARA A ABERTURA DE POÇOS NAS ALDEIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL (SEMPROR) INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, PROJETOS E AÇÕES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL, E SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS RELACIONADOS ÀS ESTRADAS DE ACESSO À COMUNIDADE SANTA RITA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
665/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS PIONEIROS, INCLUINDO COBERTURA DA QUADRA, ADEQUAÇÃO DO ESGOTO, MODERNIZAÇÃO DO PARQUINHO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, VISANDO SEGURANÇA, LAZER E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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| materia |
668/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, DESTINADO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), NO AMBIENTE ESCOLAR. |
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| materia |
669/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO SEMANAL DA COLETA DE LIXO NAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
670/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA INTERNET VIA SATÉLITE NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
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| materia |
671/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO IGUALITÁRIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ASSEGURANDO INCLUSÃO, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA. |
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