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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6839/1974 1974-10-25 Lei CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6840/1974 1974-10-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DESTINADA A EXECUÇÃO DE PROJETOS. 1 extracted
materia 1/1974 1974-10-07 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, JOSÉ DJALMA VIEIRA AMAZONAS, suplente pela BANCADA MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, convocado após a renúncia do vereador FÁBIO ARGENTO CAMARGO. 1 extracted
norma 201/1974 1974-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON. 0 no document
norma 6835/1974 1974-09-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 6811 DE 08 DE ABRIL DE 1974. 1 extracted
norma 6833/1974 1974-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À RÁDIO CLUBE DE SANTARÉM LTDA. 1 extracted
norma 6830/1974 1974-07-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DO DECRETO 043/70 DE 05 DE MARÇO DE 1970. 1 extracted
norma 6815/1974 1974-07-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA DO NÁUTICO ATLÉTICO CLUBE. 1 extracted
norma 6817/1974 1974-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 6818/1974 1974-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTAS. 1 extracted
norma 6819/1974 1974-07-01 Lei CONSIDERA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS NO ESTUDO DO "PROJETO ARROZ". 1 extracted
norma 6820/1974 1974-07-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 6821/1974 1974-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 6822/1974 1974-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 6823/1974 1974-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 6824/1974 1974-07-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 6825/1974 1974-07-01 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6826/1974 1974-07-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974 PARA INDENIZAÇÃO DAS CASAS DA TRAVESSA RAIMUNDO FONA NO VALOR DE CR$122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 6827/1974 1974-07-01 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6828/1974 1974-07-01 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL: ISENÇÃO SOBRE SERVIÇOS A CLINICA ESPECIALIZADA EM RADIO DIAGNOSTICO E RADIOLOGIA SOB RESPONSABILIDADE DO MÉDICO FERNANDO ANTONIO CAVALEIRO DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6850/1974 1974-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM, A ALIENAR MEDIANTE OCORRÊNCIA PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6812/1974 1974-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS DO FUNDO DE RESERVA ORÇAMENTARIA PREVISTO NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6813/1974 1974-05-14 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, AO INSTITUTO SANTARENO DE ANESTESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6814/1974 1974-05-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1974. 1 extracted
norma 6811/1974 1974-04-08 Lei DOA UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZRM). 1 extracted
norma 6639/1974 1974-01-02 Lei DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA E NUMERAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 6632/1973 1973-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE LEITURA. 1 extracted
norma 6600/1973 1973-11-01 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 201/1973 1973-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JARBAS GONÇALVES PASSARINHO. 0 no document
norma 6598/1973 1973-09-18 Lei AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO A ANTONIO ARAUJO DO AMARAL E SUA ESPOSA JULIA IRENE MARQUES DO AMARAL. 1 extracted
norma 6596/1973 1973-08-22 Lei LEI MUNICIPAL 6596 DE 22 DE AGOSTO DE 1973. 0 no document
norma 6591/1973 1973-08-14 Lei DOA UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. 1 extracted
norma 6592/1973 1973-08-14 Lei DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO RUBEN BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6593/1973 1973-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6594/1973 1973-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DA RENDA IMOBILIÁRIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6477/1973 1973-07-30 Lei DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ ANTONIO FREITAS SILVESTRE. 1 extracted
norma 6478/1973 1973-07-30 Lei DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA SANT'ANA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 6479/1973 1973-07-30 Lei DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PRELAZIA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1973 1973-05-24 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo do Vereador, PAULO ROBERTO DE SOUSA MATOS, suplente pela BANCADA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL, convocado pela extinção do mandato do Vereador RENATO AURÉLIO CARVALHO SUSSUARANA. 1 extracted
norma 4806/1973 1973-01-11 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA E CONCEDE PREFERÊNCIA À PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - PETROBRÁS. 1 extracted
norma 4807/1973 1973-01-11 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, CELEBRAR CONVÊNIO COM A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..... 1 extracted
norma 4808/1973 1973-01-11 Lei REGULA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS EQUIPADOS, PARA REPARO DE VEÍCULOS NA RODOVIA BR 165 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4763/1973 1973-01-05 Lei DISPÕE SOBRE MAJORAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PROFESSORES E APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4762/1973 1973-01-04 Lei DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COMPANHIA IMPORTADORA DE TRATORES E EQUIPAMENTOS (CITREQ). 1 extracted
norma 4728/1972 1972-12-28 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 4729/1972 1972-12-28 Lei DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEM) ATRAVÉS DO GOVERNO DO PARÁ. 1 extracted
norma 4693/1972 1972-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 4626/1972 1972-11-09 Lei DOA TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 4625/1972 1972-10-26 Lei DOA TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO RUBEM BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4594/1972 1972-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) CR$150.000,00. 1 extracted