| sessao |
26 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
304/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual PPA 2022-2025 do Município de Brasileira, Estado do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
303/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasileira, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a função de Responsável Técnico do serviço de Fisioterapia e institui gratificação por função pelas atribuições e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
29/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de lei ordinária |
Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no Município de Brasileira-PI, e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
300/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Brasileira – PI e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
299/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brasileira-PI. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de lei ordinária |
Cria a função de Responsável Técnico do serviço de Fisioterapia e institui gratificação por função pelas atribuições e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de lei ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de lei ordinária |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Brasileira-PI. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de lei ordinária |
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Brasileira – PI e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-10-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
297/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Mocambinho no município de Brasileira. |
1 |
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| norma |
298/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
22/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de lei ordinária |
Cria no âmbito do Município de MODELO o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
296/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Saco dos Polidórios no município de Brasileira. |
1 |
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| norma |
295/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da administração municipal consolidando a criação do Departamento do Conselho Escolar da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, vinculados à Secretaria de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de lei ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Mocambinho no município de Brasileira. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de lei ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Sala de Fisioterapia na localidade Saco dos Polidórios no município de Brasileira. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos reais a eles relativos, dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza e, ainda, a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) / Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMC) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-08-14 |
Resolução |
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Brasileira-PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-08-14 |
Resolução |
Institui o Programa Governança Legislativa Digital no âmbito da Câmara Municipal de Brasileira-PI, conforme a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/23 QUE INSTITUI A POLITICA DE PRIVACIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BRASILEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23 QUE INSTITUI O PROGRAMA GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
294/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Gratificação de política EDUCACIONAL INCLUSIVA, destinada a professores efetivos que estejam em pleno exercício da função em sala de aula, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-07-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Brasileira-PI e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-07-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-07-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
291/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
292/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Brasileira-PI no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
293/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSOLIDANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a alteração na Resolução Nº 001/2017. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de lei ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Brasileira-PI no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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