| norma |
850/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 - 2013. |
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| norma |
851/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| materia |
62/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.356,54M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.356,54M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR COAÇÚ, DENOMINADO DE PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, PARA A IMPLANTÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSAS TEMPLO GAMURIO DO AMANHECER DE EUSÉBIO, INSCRITA SOB O CNPJ N. 07.807.696/0001-01, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DE COAÇU, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 363M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 363M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR COAÇÚ, DENOMINADO DE PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, PARA A IMPLANTÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSAS TEMPLO GAMURIO DO AMANHECER DE EUSÉBIO, INSCRITA SOB O CNPJ N. 07.807.696/0001-01, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2009 |
2009-10-28 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PIRES FAÇANHA, NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
145/2009 |
2009-10-28 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
146/2009 |
2009-10-28 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
147/2009 |
2009-10-28 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
148/2009 |
2009-10-28 |
Requerimento |
REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL. |
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| norma |
849/2009 |
2009-10-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 834/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-10-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM NO PARLAMENTO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2009 |
2009-10-26 |
Decreto Legislativo |
DENIMONA OFICIALMENTE DE EURICO FREIRE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PIRES DO FAÇANHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
141/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA LAGOA DAS GUARIBAS.
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| materia |
142/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA FRANCISCA CASTRO DOS SANTOS, LOCALIDADE DAS GUARIBAS.
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| materia |
143/2009 |
2009-10-23 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO PRECABURA. |
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| materia |
18/2009 |
2009-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA EURICO FREIRE LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO PIRES DO FAÇANHA,NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
847/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABA-PAI NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
848/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO FIO, NO BAIRRO TIMBÚ, NA DIVISA COM O BAIRRO NOVO PORTUGAL. |
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| materia |
140/2009 |
2009-10-13 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
60/2009 |
2009-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2009 |
2009-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 803/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
138/2009 |
2009-10-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LIBÓRIO GOMES DA SILVA, NA LOCALIDADE DO CENTRO. |
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| norma |
846/2009 |
2009-10-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
15/2009 |
2009-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA QUINTINO FEITOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2009 |
2009-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABA PAI, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
13/2009 |
2009-10-01 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICALMENTE DE GUSTAVO WILKE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
14/2009 |
2009-10-01 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICIALMENTE DE EMÍLIO SÁ UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
15/2009 |
2009-10-01 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUINQUINHO FEITOSA UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
16/2009 |
2009-10-01 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO TEIXEIRA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
17/2009 |
2009-10-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR JOÃO PEDRO SIDRIM. |
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| materia |
16/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTONIO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR JOÃO PEDRO SIDRIM. |
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| materia |
57/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO À COMUNIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
58/2009 |
2009-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| norma |
845/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMHE) E DO FUNDO MUNICIPL DE HABITAÇÃO DE EUSÉBIO (FMHE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
844/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 738, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO (IPME) E DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO PLANO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 146 E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2009 |
2009-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 738, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO (IPME) E DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO PLANO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. |
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no document
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| norma |
3/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
ALTERA O § 1º DO ART. 61 DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE TRATA DAS VESTIMENTAS DOS VEREADORES E SERVIDORES NO PLENÁRIO DA CASA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2009 |
2009-09-01 |
Resolução |
ALTERA O ART. 146 E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2009 |
2009-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 - 2013. |
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| materia |
3/2009 |
2009-08-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 1º DO ART. 61 DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE TRATA DAS VESTIMENTAS DOS VEREADORES E SERVIDORES NO PLENÁRIO DA CASA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-08-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
843/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N. 605, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
842/2009 |
2009-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 209 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
830/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS EQUIPES DE FUTEBOL INTEGRANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE EUSÉBIO NO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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