| materia |
22/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a intervenção do Poder Executivo junto ao DNIT para a construção de uma passarela em frente à empresa Vulcabras, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas ruas Balbino Pereira, Deoclécio Pereira Lima e Margarida Saboia no bairro Cachoeira I, neste município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei n° 009/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a implantação de serviço de entrega de medicamentos por motoboy ou por outros meios viáveis, neste município. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino a Renê Cordeiro Gomes de Freitas. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino às seguintes personalidades: Sr. Ivens Dias Branco Junior, Sr. Eudoro Walter de Santana e à Sra. Rosana Brasil Kopf, e adota outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina vias públicas no bairro Distrito Industrial, com as seguintes denominações: Rua Edite Albuquerque Souza e Manoel Jovencio de Sousa Filho, na forma que indica. |
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| norma |
1710/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1711/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e dá outras providências. |
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| norma |
1712/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Abre crédito especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1713/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, assegurando condições para a aplicação de novas tecnologias educativas aliadas aos conteúdos e a prática docente, e dá outras providências. |
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| norma |
1714/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1715/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça ao lado da unidade do Centro Cearense de Idiomas, no bairro Lagoinha, neste município. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica em ruas do bairro Catolé, neste município. |
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| sessao |
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2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1708/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação e dá outras providências. |
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| norma |
1709/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Sales da Silva a Areninha no bairro Centro, localizada na comunidade Vila Nascimento, na forma que indica. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer Pavimentação asfáltica, para Rua José Firmo da Silva, Bairro Mangueiral neste município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Pereira Costa (Ciné), o CRAS Quilombola localizado no distrito de Queimadas, neste município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer a reforma do Abatedouro Municipal, na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer a aquisição pelo poder público de veículos ciclomotores para todos os agentes de saúde e agentes de combate a endemias, neste município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer a implantação de Quadra destinada para à prática de Beach Tennis e Vôlei, na localidade de Coqueiros, neste município |
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| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2026-02-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei n. 1.511, de 12 de setembro de 2022, e adota outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Horizonte - CE, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Horizonte Cinquenta Mais - Programa de Qualificação do Centro de Horizonte, que estabelece incentivos fiscais, regras urbanísticas específicas, governança de avaliação e mecanismo tributário de indução ao cumprimento da função social da propriedade, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar aparelhos notebooks para uso dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, assegurando condições para a aplicação de novas tecnologias educativas aliadas aos conteúdos e a prática docente, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Financiamento de Curso de Mestrado (pós-graduação Stricto Sensu) para os servidores efetivos do grupo do magistério da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina vias públicas no Bairro Centro-Distrito de Aningas, com seguinte denominação: Rua José Ivan de Sousa; Rua Raimundo Pereira da Silva, na forma que indica. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino a Francisco de Assis Maia. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a criação um Centro de Reabilitação Físico-Motora com a oferta de fisioterapia, hidroginástica e pilates no nosso município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca na Rua João Rodrigues Falcão, no bairro Aningas, neste município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha, no bairro Mundo Novo, neste município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na rua Francisco Teixeira Lima e Travessa da Rua Francisco Antônio Filho, do bairro Planalto Horizonte, localizadas neste município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Eduardo do Nascimento a Areninha no bairro Mangueiral e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer a da pavimentação asfáltica no seguinte logradouro Rua Martins Clemente, localizada no bairro Dourado, neste município. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento |
Requer a identificação por QR Code nos postes de iluminação pública do município, possibilitando acesso ao suporte, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Genésio Targino de Castro o espaço esportivo no bairro Buenos Aires e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requer drenagem para Rua Gilberto Gomes Bairro diadema II, Rua Rafael santos e Rua Enir Santos, Bairro Centro, neste município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-27 |
Requerimento |
Requer a realização de estudo para abertura de ruas no entorno da escola SESI SENAl situada na rua Raimunda Pontes, bairro Planalto Horizonte, neste município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Édson Nogueira Lopes e Antonio Ramalho no bairro Malhada na forma que indica, neste município. |
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