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Pacajus (CE)

IBGE code2309607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pacajus.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 125
Documents (with text) 1013 (1013)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 4 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Norma: 1 2020 · Norma: 40 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 135 2022 · Norma: 131 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 285 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 436 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 204 2026 · Sessão: 13 1989 1994 2000 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1694)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 915/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus a conceder incentivo fiscal à empresa Pacajus Indústria de Piscinas LTDA, CNPJ: 17.965.731/0001-74, e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Institui o Código de Ética e Conduta dos servidores públicos da administração direta e indireta do Municipio de Pacajus/CE. 1 extracted
norma 917/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Altera a Lei n. 802/2021 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações das unidades de ensino na condição de - EM Extinção e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Cria o Programa de Aluguel Social no âmbito do Município de Pacajus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 921/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao senhor Rafael Alencar Xavier e dá outras providências. 1 extracted
norma 922/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao senhor Humberto Bayma Augusto e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Denomina de Orlando de Souza Azevedo, o Mercado dos Cereais, no Município de Pacajus e adota outras providências. 1 extracted
norma 907/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Institui o “Programa Transporte Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de câncer e hemodiálise. 1 extracted
norma 908/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Denomina nomes de Ruas no Bairro Buriti e adota outras providências. 1 extracted
norma 909/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Altera o artigo 3° da Lei n. 158/2011 - acerca da majoração sobre o percentual de risco de vida dos Guardas Civis Municipais. 1 extracted
norma 910/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Altera a Lei n. 871/2021 que dispõe sobre o programa de premiação para os que compõem a Guarda Municipal de Pacajus (GCMP), na forma que menciona. 1 extracted
norma 911/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Autoriza a concessão de vale-alimentação aos Guardas Patrimonias Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao senhor Antônio Lucinaldo Mendes Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor José Airton Felix Cirilo da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Wellyson Vasconcelos de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 905/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Denomina de Rua Marcia dos Santos Alves a via que se inicia ao oeste na Rua Vovó Rufina, cruza a Rua Valdemar Pereira nas quatro bocas sentido oeste leste, em toda sua extensão e dá outras providências. 1 extracted
norma 906/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Acrescente o §5º ao art. 64 da Lei Orgânica do Município de Pacajus e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. Thiago Sá Ponte e adota outras providências. 1 extracted
norma 897/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora Luiza Caroline Correa Lima Silveira e dá outras providências 1 extracted
norma 898/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Bruno Oliveira Barbosa e dá outras providências 1 extracted
norma 899/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco de Assis Diniz e dá outras providências. 1 extracted
norma 900/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco Edval de Sales e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Heitor Rodrigo Pereira Freire e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/2021 2021-11-05 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor João Luiz Nogueira Barbosa Neto e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-11-02 Resolução Revoga a Resolução n. 04/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial para o cargo de fiscal de obras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 890/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor José Nobre Guimarães e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz, na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. Célia Maria Bezerra Campelo e adota outras providências. 1 extracted
norma 893/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Lúcia Gomes e adota outras providências. 1 extracted
norma 894/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. Gil Carlo Carbonar Tararan e adota outras providências. 1 extracted
norma 895/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Klebiane Evangelista Nemer e adota outras providências. 1 extracted
norma 886/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 883/2021 2021-10-14 Lei Ordinária Revisa o valor do vencimento base do cargo público efetivo de Procurador do Município, para os exercícios financeiros de 2022 a 2024, concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) e dá outras providências. 1 extracted
norma 884/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Wagner Sousa Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 885/2021 2021-10-13 Lei Ordinária Institui o Projeto Bolsa Esporte Pacajus e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-09-20 Lei Complementar Dispõe sobre a possibilidade do uso industrial de pequeno porte e não poluidor em outras zonas no Município de Pacajus. 1 extracted
norma 875/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Denomina nomes de duas ruas no bairro aldeia neste Município e adota outras providências. 1 extracted
norma 876/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor José Mauricio Batista de Sousa e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Denomina de Rua Afonso de Sousa Falcão, na localidade de Choró São Paulo, neste Município e adota outras providências. 1 extracted
norma 878/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Altera a Lei n. 802/2021 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pacajus e dá outras providências. 1 extracted
norma 879/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Autoriza contratação, por tempo determinado, de pedreiro para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Pacajus. 1 extracted
norma 880/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial dos médicos obstetras que atuam no Hospital José Maria Philomeno Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus. 1 extracted
norma 881/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei n. 505/2017 e dispõe sobre criação de cargos para médicos sob o regime de plantão nas especialidades de obstetrícia, pediatria, anestesia e emergência (médico emergencista) para atuação no Hospital José Maria Philomeno Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus. 1 extracted
norma 882/2021 2021-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial do cargo de administrador, na forma em que indica. 1 extracted
norma 868/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Atribui tornar de utilidade pública a Associação dos Moradores do Alto da Boa Vista, no Município de Pacajus – AMABV e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Denomina nomes de duas ruas no bairro Planalto Popular, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora Josefa Medeiros Farias e dá outras providências. 1 extracted