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Pacajus (CE)

IBGE code2309607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pacajus.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 986 / 583 / 125
Documents (with text) 1013 (1013)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1998 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 4 2013 · Norma: 3 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 31 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Norma: 1 2020 · Norma: 40 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 135 2022 · Norma: 131 2023 · Matéria: 50 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 16 2024 · Matéria: 285 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 436 2025 · Norma: 35 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 204 2026 · Sessão: 13 1989 1994 2000 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1694)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 822/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Pacajus. 1 extracted
norma 823/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Concede título de cidadão pacajuense ao senhor Telmo Alexandre Pereira Soares e adota outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-25 Projeto de Resolução Dispõe acerca de autorização para firmar o Convênio de Intercâmbio Técnico que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/2021 2021-02-24 Lei Ordinária Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Francisco Alberto da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 820/2021 2021-02-24 Lei Ordinária Denomina de Rua Raimundo Agostinho a via que se inicia na Avenida Cônego Eduardo Araripe, comunidade do Cumaru sentido leste oeste, (rua no ex matadouro público municipal) em toda sua extensão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/2021 2021-02-12 Lei Ordinária Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Eduardo Henrique Maia Bismarck e dá outras providências. 1 extracted
norma 815/2021 2021-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de um contrato de programa entre o Município de Pacajus e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - CPMRS/RMB, para prestação de serviço no que tange a destinação final dos resíduos sólidos desta municipalidade - leia-se, comercialização de tais resíduos sólidos -, e dá outras providências. 1 extracted
norma 816/2021 2021-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação dos Centros de Educação Infantil Integral e Proinfância e da outras providências. 1 extracted
norma 817/2021 2021-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização e possibilidade de emissão de DAM - Documento de Arrecadação Municipal-, com QR code pix, além do código de barras. 1 extracted
norma 818/2021 2021-02-12 Lei Ordinária Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Marcos Rodrigues Freitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/2021 2021-02-05 Lei Ordinária Altera a Lei n. 802/2021 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 809/2021 2021-02-02 Lei Ordinária Estruturação do órgão de fiscalização e tributação do Município de Pacajus e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/2021 2021-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
norma 811/2021 2021-02-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos artigos 6; 7; 10, §2°; 11 da Lei Municipal 65/2006. 1 extracted
norma 812/2021 2021-02-02 Lei Ordinária Concede o título de cidadã pacajuense a senhora Elizangela Kelma Rodrigues Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 808/2021 2021-01-29 Lei Ordinária Concede o título de cidadã pacajuense a senhora Luiza de Marilac Pereira de Souza Menezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/2021 2021-01-15 Lei Ordinária Estabelece o reajuste do novo salário mínimo para os servidores integrantes municipais e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 805/2021 2021-01-15 Lei Ordinária Altera a Lei n. 802/2021 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 806/2021 2021-01-15 Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doação, para a pessoa jurídica do setor privado que indica nos termos em que autoriza a Lei Municipal n. 769, 14 de maio de 2020, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021) e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/2021 2021-01-15 Lei Ordinária Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais que indica dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Regulamentação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pacajus, e adota outras providências. 1 extracted
norma 800/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre art. 79 da Lei Orgânica do Município de Pacajus-CE, acrescentando os incisos II e III e dá outras providências. 1 extracted
norma 801/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal de Pacajus - refis, inscritos ou não na dívida ativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Reestrututa o regime próprio de previdência social do Município de Pacajus/CE na Lei Municipal n. 28, de 08 de junho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 799/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 798/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Orestes de Sousa a via que se inicia na Rua Francisco Jardilino, no bairro Bangue I, sentido oeste/leste em toda sua extensão e adota outras providências. 1 extracted
norma 797/2020 2020-11-05 Lei Ordinária Denomina de João Nepomuceno da Silva o chafariz situado no bairro Buriti, na Rua Bento Nepomuceno, 524, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 796/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Denomina nomes de ruas no Buriti, neste Município de Pacajus, e adota outras providências. 1 extracted
norma 795/2020 2020-10-08 Lei Ordinária Denomina de Travessa José Diôgo dos Santos, se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima, sentido norte sul, em toda sua extensão. 1 extracted
norma 793/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Concede título de cidadã pacajuense a senhora Maria José Ribeiro. 1 extracted
norma 794/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Denomina nomes de ruas no bairro Bangue I e Pajeú, neste Município de Pacajus, e adota outras providências. 1 extracted
norma 784/2020 2020-09-27 Lei Ordinária Concede título de cidadão pacajuense ao senhor José de Oliveira. 1 extracted
norma 792/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Denomina nomes de ruas no loteamento croatá ville, no bairro Croata II, neste Município de Pacajus, e adota outras providências. 1 extracted
norma 788/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Concede título de cidadã pacajuense a senhora Tatiana da Silva Gentil e adota outras providências. 1 extracted
norma 789/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Concede título de cidadão pacajuense ao senhor Eureliano Ramos Neto e adota outras providências. 1 extracted
norma 790/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Denomina nomenclaturas de ruas na localidade de limoeiro neste Município e adota outras providências. 1 extracted
norma 791/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Denomina de Rua José Monteiro de Oliveira, a via que inicia na Rua Cel. Cicero Nogueira de Queiroz, finalizando na Rua Antônio José de Souza, sentido oeste leste em toda sua extensão, no bairro Cruz das Almas. 1 extracted
norma 785/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente de dotações e dá outras providências. 1 extracted
norma 786/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Denomina de Rua José Nepomuceno da Silva, a via que inicia no km 51 do desvio da rodovia BR 116, sentido leste-oeste em toda sua extensão, no bairro Buriti dos Esmeros. 1 extracted
norma 787/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Concede título de cidadã pacajuense a senhora Raimunda Moreira Maia e adota outras providências. 1 extracted
norma 783/2020 2020-08-20 Lei Ordinária Concede titulo de cidadão pacajuense ao senhor Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão de valores devidos pelo Município de Pacajus ao seu regime próprio de previdência social, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020. 1 extracted
norma 780/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.184, de 03 de novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 781/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 10 (dez) vagas para o serviço de transporte individual de passageiros - táxi. 1 extracted
norma 782/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Denomina de Rua Evanildo Teófilo da Silva a via localizada entre as ruas Cicero Nogueira e Antônio Alves Filho, no bairro Cruz das Almas, sentido oeste leste, em toda sua extensão. 1 extracted
norma 772/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Denomina de Rua Janio Pereira da Silva, a via que se inicia no terreno da Sra. Maria do Carmo Nogueira (carminha nogueira) no lugar conhecido como caetana, às margens do açude queimadas em toda a sua extensão até às margens do açude Pacoti, no sentido nascente poente. 1 extracted
norma 773/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Altera a Lei n. 574/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da função temporária de monitor de disciplina eletiva, para o desempenho de atividades transitórias nas áreas pedagógicas, artísticas, culturais, esportivas e de protagonismo, a fim de atender a demandas das unidades de ensino da nossa rede com atuação em jornada integral e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/2020 2020-06-26 Lei Ordinária Concede título de cidadã pacajuense a senhora Silvia Mariano Santos e adota outras providências. 1 extracted