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265/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências. |
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263/2018 |
2018-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça Maria de Lourdes da Silva Firmo (Dona Pixita), localizada no Povoado de Lagoa do Curral. |
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258/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A - EMBASA |
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259/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 192 de 09 de Junho de 2015 e dá outras Providências. |
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260/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera e Revoga artigos da Lei Complementar nº 09 de 21 de Maio de 2004 e dá outras providências. |
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261/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Concessão de Vantagens para Servidores Municipais e dá Outras Providências. |
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262/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Altera e Revoga Artigos da Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004 e dá outras providências. |
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257/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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256/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de “Praça da Juventude Bráulio Barreto de Góes”, na Sede do Município de Araci e dá outras providências. |
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255/2018 |
2018-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos na sede do Município de Araci. |
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29/2018 |
2018-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública à Instituição de Natureza Privada |
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254/2018 |
2018-04-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de João Vieira e dá outras providências. |
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251/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Barreiro Preto e dá outras providências. |
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252/2018 |
2018-04-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à quadra de esportes situada na 2º travessa Cirilo Pereira de Matos no Distrito de Barreira no Município de Araci de Quadra de Esporte José Nunes da Silva. |
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7/2018 |
2018-02-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA NETO, referente ao exercício de 2015 e dá outras providências. |
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246/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Araci e dá outras providências. |
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247/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a recompor os vencimentos dos servidores do magistério público e dá outras Providências. |
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248/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de hóspedes nos hotéis, pousadas, pensões e similares no Município de Araci-BA, e dá outras providências. |
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249/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos. |
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250/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei nº 228 de 28 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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241/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Araci - COMTUR e dá outras providências. |
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243/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 E dá outras Providências. |
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244/2017 |
2017-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araci, para o Exercício Financeiro de 2018. |
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237/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Fica instituído, definitivamente o cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, devendo o Poder Executivo adotar as medidas cabíveis para sua efetivação. |
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238/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Fica alterada o nome da Rua Goiás, no trecho compreendido do bairro Morumbi, que passa a denominar-se Rua Apolônio Andrade. |
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239/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o Dia do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março. |
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240/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado adquirir por compra, terreno na Zona Rural, de propriedade de Ana Maria dos Santos Pereira. |
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235/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências e dá outras providências. |
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236/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. |
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29/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Legislativo |
TRATA DA CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE ELOGIO E AGRADECIMENTO”, ao senhor Agassiz Jorge Silva Sampaio. |
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30/2017 |
2017-11-16 |
Decreto Legislativo |
TRATA DA CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE ELOGIO E AGRADECIMENTO” AO SENHOR ANSELMO ALVES BRANDÃO. |
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21/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 50 Anos do MOC. |
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22/2017 |
2017-10-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Araciense ao Ilustríssimo Senhor ROSIVALDO LEITE DA SILVA e Decreta Moção Honrosa ao cidadão José Eliotério da Silva Zedafó. |
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20/2017 |
2017-10-09 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Araciense ao Ilustríssimo Senhor GEOVANE DA SILVA SANTOS. |
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231/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.-2-27 |
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232/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Unifica Cadastro de Servidores do Magistério e dá outras providências. |
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233/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre O Pagamento De Débitos Ou Obrigações De Pequeno Valor (RPV) Do Município De Araci, Nos Termos Do Art. 100, §§ 3º, E 4º Da Constituição Federal.-2-3 |
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26/2017 |
2017-07-20 |
Lei Complementar |
Lei Complementar Nº 026 de 20 de Setembro de 2017 - Fica
instituída no âmbito do Município de Araci a Declaração
Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF). |
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234/2017 |
2017-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Valores e Critérios de Concessão de Diárias de Viagens para os vereadores e servidores do Poder Legislativo. |
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230/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências. |
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226/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a efetuar a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos Municipais de Araci e dá outras providências. |
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227/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a recompor os vencimentos dos servidores do magistério público e dá outras providências. |
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228/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Revogam os Anexos I e II da Lei nº 224 de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providência. |
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229/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre Município de Araci e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada... |
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224/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 14 da Lei nº 208 de 28 de dezembro de 2015 e dá outras providências e da outras providências. |
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225/2016 |
2016-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos I e II do artigo 5º e os anexos da Despesa Orçamentária da Lei no 223, de 09 de Dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araci para o exercício financeiro de 2017 |
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223/2016 |
2016-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araci, para o Exercício Financeiro de 2017 |
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218/2016 |
2016-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Prédio Público. |
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219/2016 |
2016-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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222/2016 |
2016-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nas agencias bancárias do Município de Araci, e dá outras providências. |
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