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Araci (BA)

IBGE code2902104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araci.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 424 / 562 / 166
Documents (with text) 1229 (1189)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 25 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 142 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 86 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1990 1996 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 307/2020 2020-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre redenominação da Escola Municipal Maura Lopes Pinheiro no município de Araci. 1 extracted
norma 308/2020 2020-01-15 Lei Ordinária Dispõe sobre redenominação das escolas públicas do município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 303/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Declara como de Utilidade Pública municipal a associação do povoado de Campo Grande, e dá outras providências 1 extracted
norma 304/2019 2019-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante permissão de uso, de bem público municipal a título precário, das instalações do Mercado Municipal e seus anexos 1 extracted
norma 1/2019 2019-12-16 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Araci 1 extracted
norma 28/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso. 1 extracted
norma 29/2019 2019-12-03 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Prefeito Municipal relativas ao Exercício de 2016. 1 extracted
norma 26/2019 2019-11-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Moção de Elogio ao Senhor José Carlos Santos Silva. 1 extracted
norma 27/2019 2019-11-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moções de Aplauso. 1 extracted
norma 300/2019 2019-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Autorização de Uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2019 2019-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas do povoado Várzea da Pedra. 1 extracted
norma 302/2019 2019-11-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Araci, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências. 1 extracted
norma 296/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas do Povoado Poço Grande. 1 extracted
norma 297/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Cidade Nova 1, no Município de Araci. 1 extracted
norma 298/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Logradouros do Povoado do Campo Grande. 1 extracted
norma 286/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de “Praça Nossa Senhora de Santana”, no Povoado do Barbosa, Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Estabelece Novo Vencimento Base para os Servidores Ocupantes do Cargo De Guarda Civil Municipal De Araci e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 288/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação das Mulheres de Barreira. 1 extracted
norma 289/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Altera o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 126 de 16 de Agosto de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Institui o programa “Check Up Geral Já” no âmbito do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Ruas no conjunto das casas populares no distrito de Pedra Alta e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas no Povoado de Bela Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos. 1 extracted
norma 294/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispões sobre implantação de Sistema de Matrículas pela internet nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2019 2019-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 285/2019 2019-07-26 Lei Ordinária Altera § 1º, art. 2º da Lei Municipal nº 006 que criou o Regime Especial de Direito Administrativo. 1 extracted
norma 283/2019 2019-07-05 Lei Ordinária Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2019 2019-06-17 Lei Ordinária Institui no Município de Araci, o Programa Aluno Nota 10 1 extracted
norma 17/2019 2019-05-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2019 2019-05-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2019 2019-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências 1 extracted
norma 279/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Recompor os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público e dá outras Providências. 1 extracted
norma 9/2019 2019-03-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorga de Diploma de Honra e Reconhecimento de Mérito a pessoa ou entidade por ocasião de outorga da Comenda Capitão José Ferreira de Carvalho nos termos do Projeto de Lei Nº 01/2019 de 25 de março de 2019 que a institui e dá outras providencias. 0 no document
norma 274/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera o art. 5º e Revoga os artigos 9º e 10 e seus parágrafos à Lei nº 019 de 11-08-1998 (Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente)... 1 extracted
norma 275/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação dos moradores do Distrito de João Vieira. 1 extracted
norma 276/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 010 de 29 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Araci, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2018 2018-11-08 Decreto Legislativo Outorga título de cidadania araciense a cinco personalidades do município de Araci. 1 extracted
norma 269/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Distrito de João Vieira. 1 extracted
norma 270/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do PSF- Posto de Saúde da Família de Várzea da Pedra no município de Araci. 1 extracted
norma 271/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Institui a Semana da Família, que integrará o Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/2018 2018-11-05 Lei Ordinária Institui a Semana da Família, que integrará o Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2018 2018-10-05 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Comércio local e o aumento da arrecadação municipal, através do programa Sua Nota Vale Prêmios e, dá outras providências. 1 extracted
norma 267/2018 2018-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2018 2018-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2018 2018-09-27 Lei Ordinária Institui o Calendário Oficial de Eventos, Festas Populares e datas comemorativas no município de Araci. 1 extracted