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Araci (BA)

IBGE code2902104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araci.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 424 / 562 / 166
Documents (with text) 1229 (1189)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 42 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 25 2016 · Norma: 13 2017 · Norma: 24 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 8 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 142 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 86 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 37 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1990 1996 2001 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 217/2016 2016-05-16 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Alto Grande e Salgado - ACAS, do Município de Araci. 1 extracted
norma 214/2016 2016-04-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2016 2016-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno para construção da Praça do referido povoado e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2016 2016-04-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/2016 2016-03-04 Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 4º, 5º da Lei Complementar nº 09 de 21 de maio de 2004 e o artigo 3º da Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004. 1 extracted
norma 212/2016 2016-03-04 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a efetuar a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/2016 2016-03-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 10-2004 e recompõe os vencimentos dos servidores do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 206/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de ARACI, Estado da Bahia a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia... 1 extracted
norma 207/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araci- Bahia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 208/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação da Organização Básica da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Araci – Bahia 1 extracted
norma 209/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área de terra urbana pública de propriedade deste Município, por prazo determinado, ao Sindicato dos Servidores Públicos 1 extracted
norma 210/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araci, para o Exercício Financeiro de 2016 0 no document
norma 205/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno para facilitar acesso ao PSF do Bairro do Coqueiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2015 2015-10-14 Lei Ordinária Instituiu o Conselho Escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2015 2015-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento... 1 extracted
norma 198/2015 2015-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobra a alteração da lei municipal n° 144-2013, que disciplina o conselho municipal de segurança pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2015 2015-10-14 Lei Ordinária Institui a semana municipal da cultura de Araci, e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2015 2015-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal de Araci. 1 extracted
norma 195/2015 2015-09-11 Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo único no art. 1º, à Lei nº 186-2015 que autoriza o Poder Executivo a efetuar a Recomposição Salarial dos Servidores Públicos Municipal. 1 extracted
norma 193/2015 2015-07-07 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Araci, em consonância com a Lei nº 13.005-2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Reestrutura e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros ou bens em veículos automóveis de aluguel – táxis, no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Reestrutura O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga as Leis nº 685 de 15 de dezembro de 1995 e 685 de 09 de abril de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, revoga as leis nº 716 de 15 de dezembro de 1995, nº 684 de 15 de dezembro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci-Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com as Entidades de Representação de Municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 189/2015 2015-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a reajustar os salários dos servidores do magistério público e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2015 2015-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Recomposição Salarial dos Servidores Públicos Municipal. 1 extracted
norma 1/2014 2014-12-26 Decreto Legislativo Declara rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Araci, exercício 2012, que obtiveram parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, opinando pela sua rejeição. 1 extracted
norma 24/2014 2014-12-19 Lei Complementar Altera lei municipal nº 010-2006 fixa o piso salarial profissional nacional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá 1 extracted
norma 25/2014 2014-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, instituindo o Calendário Anual de Eventos e Atividades e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/2014 2014-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Araci, para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 26/2014 2014-12-03 Lei Complementar Institui, organiza e regula o funcionamento – feiras livres itinerantes. 0 no document
norma 180/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Autoriza o município de Araci a firmar termo de acordo em processo judicial trabalhista, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável - CMDS e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Institui no Calendário oficial do Município de Araci o Dia da Cultura Evangélica. 1 extracted
norma 174/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar e outorgar escritura de imóvel urbano, localizado na Avenida Aracaju, sn, bairro Centro, neste município 1 extracted
norma 175/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adquirir por compra, uma área de terra, localizada na zona rural do Povoado de Campo grande, para construção de praça. 1 extracted
norma 176/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Fica criado no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Araci (SEMAGRI), o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araci (CMMA). 1 extracted
norma 177/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Araci (FMMA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de ARACI (PMMA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2014 2014-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Licenciamento Ambiental do Município de Araci e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2014 2014-10-27 Lei Ordinária Institui data base para revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 173/2014 2014-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instalação de Bebedouros e Sanitários pelos Bancos Públicos e Privados, sob a condição de concessão de Alvará de Funcionamento a estes estabelecimentos. 1 extracted