| materia |
1219/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandes à Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-31 |
Emenda |
Dispõe sobre o acréscimo ao artigo 10 do Projeto de Lei nº 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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3/2026 |
2026-03-31 |
Emenda |
Modifica o art. 9º, no que dispõe sobre os direitos do aprendiz, especificamente o inciso II do parágrafo único, referente ao valor da bolsa, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
A Comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto n° 1208/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário. |
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6/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1211/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário. |
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7/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1207/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário. |
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8/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1209/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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9/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1209/2026. |
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10/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
Assim, a Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1211/2026. |
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11/2026 |
2026-03-31 |
Parecer |
Assim, opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1205/2026. |
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41/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste município. |
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42/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste município. |
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43/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados neste município. |
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44/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste Município. |
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1218/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de iluminação e ventiladores no interior do Salão de Velório do Cemitério Bosque da Paz, neste município. |
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40/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da pavimentação da Travessa Piauí 3, localizada no bairro Ovídio Teixeira, neste município. |
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1216/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de
Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser
comemorado anualmente no dia 11 de
setembro. |
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1217/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no Município de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública, com luminárias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Praça da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Pajeú do Vento, neste município. |
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1215/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para
filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de Caetité/BA, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-26 |
Parecer |
institui a Política Municipal de Pagamento por
Serviços Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras
providências; |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contratação de profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de saúde, em Caetité. |
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| materia |
1214/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera- se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio do Município de Caetité e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no município de Caetité. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Lagoa Azul, localizada na zona rural deste município. |
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| materia |
1211/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-23 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-20 |
Parecer |
dispõe sobre programa de estágio remunerado no
âmbito do poder executivo municipal, revoga a lei municipal no 704, de 27
de abril de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da passagem molhada que liga a Comunidade de Lagoinha ao povoado de Juazeiro, no distrito de Maniaçu, município de Caetité. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação e manutenção das estradas vicinais que atendem às comunidades de Paulo, Forquilha, Matinha, Mocó, Serrote, Vargens e adjacências. |
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| materia |
1213/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Emenda |
A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limitação máxima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de estágio remunerado a pessoas com até 24 anos. |
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2/2026 |
2026-03-19 |
Parecer |
Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Matinha, que dá acesso ao povoado de Paulo, na zona rural deste município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo com a finalidade de instituir o Benefício Eventual de Apoio Financeiro a Nascimentos Múltiplos, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caetité - BA. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Seja feita a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras. |
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32/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Seja feita a revitalização do Tanque Monteiro. |
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33/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Seja feita a roçagem das estradas vicinais dos distritos de Caldeiras e Brejinho das Ametistas. |
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1212/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-03-18 |
Parecer |
Opina pela legalidade e constitucionalidade. |
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5/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
Manifesta seus aplausos e reconhecimento s Sra Cristina Junquiera Aguiar pela historica conquista de tornar-se a primeira mulher faixa preta de karatê em nosso município |
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1209/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité- Bahia a Rádio Educadora Santana FM 100,7 e dá outyras providências. |
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1210/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn, e da outras providências. |
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26/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma da quadra da comunidade de Cercado, neste município. |
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27/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma dos banheiros públicos da comunidade do Cercado, neste município. |
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1208/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Caetité, a “Semana Municipal de Conhecimento e Acolhimento para Famílias Atípicas” e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Apresenta Moção de Pesar in memorian do Sr. Josué Martins Bandeira, que veio a falecer no dia 04 de março de 2026, aqui em Caetité. |
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4/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Luís Miranda Pereira (Bomfim), ocorrido no dia 11 de março de 2026, aos 54 anos. |
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9/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RÁD|O EDUCADORA. |
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