| materia |
37/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
A comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1215/2026 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Parecer ao Projeto de Lei n° 1223 de 13 de abril de 2026. Opinando por sua aprovação com decisão final no Plenário Soberano. |
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50/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização de sinalização viária, com pintura de solo e instalação de placas, na Avenida Luís Bento, localizada no Bairro Ovídeo Teixeira, conhecida popularmente como “Rua do Verdão”, neste município. |
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51/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O vereador Pedro Couto Costa, com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada, com urgência, a manutenção das estradas da Comunidade de Joao Barroca, com atenção especial á ladeira de maro, neste município. |
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1226/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
Opina pela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei n° 1219/2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
Opina pela legalidade e constitucionalidade do projeto de lei n° 1220/2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-29 |
Parecer |
Opina pela legalidade e constitucionalidade o projeto de lei n° 1212/2026. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação das estradas das Comunidades de: Campinas, Lagoa dos Bois, Tamanduá, Lagoa Azul, Lagoa Grande, Lagoa da Vargem, Lagoa do Jacaré, Rodiador, Capivara, Limeira, com serviços de patrolamento e encascalhamento em pontos específicos, visando melhorar as condições de trafego pela região. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, manifesta por meio desta Moção de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condolências pelo falecimento do Senhor Osvaldo Telmo Soares Junqueira, também conhecido como “Telmo da Embasa”, ocorrido no último dia 25 de maio do corrente ano, deixando consternados a sua esposa Nilzete, os seus filhos Thiago Jota, Thaís e Telmo, os seus familiares, amigos e toda a comunidade. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprovação com decisão do Plenário Soberano. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei. 1219 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-27 |
Parecer |
Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1208/2026. |
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| sessao |
52 |
2026-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-24 |
Parecer |
Parecer do Projeto de lei n° 1205 de 09 de março de 2026, que dispõe sobre a “Autorização para a Instituição do Programa Municipal de Regularização Fundiária Rural para pequenos proprietários e posseiros, estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos de regularização de imóveis rurais de até 2 hectares (20.000m²), e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
manutenção das estradas da Comunidade de Vargem de
Invernada, desde Município. |
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| materia |
1225/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com Fibromialgia como pessoa com deficiência no âmbito do Município de Caetité, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e estabelece diretrizes para Políticas Públicas de atenção e garantia de direitos. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação da estrada que liga o Município de Caetité a Tanque Novo, passando pela Comunidade de Alagoas, com serviços de patrolamento e encascalhamento nos pontos críticos, visando melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores e todos os usuários dos dois municípios. |
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| materia |
1224/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
A comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1221/2026 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
A comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 1220 e aprovação com decisão do Plenário Soberano. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
A comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1222/2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, após análise do Projeto de lei de n° 1204/2026, emite parecer favorável à tramitação do projeto, recomendando sua apreciação pelo plenário. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-22 |
Parecer |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que especifica e dá outros providencias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DE PROJETO DE LEI N. 1213/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ADEQUAÇÕES. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que busque junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a implantação de sinalização adequada no trevo localizado nas proximidades do Parque de Vaquejada Deoclides Fernandes, no entroncamento da BA-156 com a BR-430, no sentido do município de Igaporã, trecho este que interliga os municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi/Ba. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Parecer |
A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1219 |
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| materia |
1223/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
51 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Vieira Guedes, conhecido como “Douglas do Táxi”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1215/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA E TRANSPORTE ESCOLAR PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1214 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1207. |
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| materia |
1221/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetité – APAE e dá outras providências.” |
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| materia |
1222/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1067/2026 |
2026-04-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇAO DO VETO INTEGRAL ADJUNTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1189 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOILSON DE JESUS SILVA |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
Parecer |
Constatou que o projeto de Lei nº. 1202 está munido de constitucionalidade, portanto apto para ser apreciado pelo Plenário Soberano desta Casa Legislativa. |
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| sessao |
50 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
A Comissão entende que o Veto nº 01/2026 está apto para apreciação em plenário. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprovação com decisão do Plenário Soberano. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprovação com decisão do Plenário Soberano. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
Opina pela legalidade, constitucionalidade e aprovação da matéria. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-08 |
Parecer |
Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1212/2026. |
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| materia |
1220/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DO “MINI PSF” DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA DE MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a criação de uma Diretoria de Direitos Humanos e de uma Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a construção de um suporte com cobertura para a proteção e preservação da escultura de madeira instalada na Praça da Juventude, neste município. |
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| sessao |
49 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1208/2026. |
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