br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caetité (BA)

IBGE code2905206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caetite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1432 / 1283 / 121
Documents (with text) 2871 (2870)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 6 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 32 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 37 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 41 2019 · Matéria: 163 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 5 2021 · Matéria: 349 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 60 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 372 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1967 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 591/2006 2006-06-13 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Barreira de Alencar Filho dá outras providências 1 extracted
norma 592/2006 2006-06-13 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense a Sr. Tânia Maria Ribeiro Ladeia dá outras providências 1 extracted
norma 626/2006 2006-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 625/2006 2006-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 30% (trinta por cento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/2006 2006-05-30 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Almir José de Magalhães e dá outras providências 1 extracted
norma 590/2006 2006-05-30 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense a Sr. Luciete de Cássia Souza Lima Bastos e da outras providências. 1 extracted
norma 1225/2006 2006-05-30 Resolução Dispõe sobre denúncia, seu oferecimento, conhecimento e julgamento no âmbito do Tribunal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2006 2006-05-10 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Saul Marques Malheiro e dá outras providencias 1 extracted
norma 586/2006 2006-04-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Cleonidio Alves da Silva. 1 extracted
norma 585/2006 2006-03-29 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Buenos Aires e adjacências. 1 extracted
norma 624/2005 2005-12-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAETITЁ , PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 1/2005 2005-12-13 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Prof. Fabiano Carvalho Cotrim e da outras providências A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte: 0 no document
norma 583/2005 2005-12-13 Decreto Legislativo Da denominação de Vereador Edvaldo Vilasboas Praça Poliesportiva localizada no Bairro do Alto do Cristo, na sede deste Município 1 extracted
norma 619/2005 2005-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ , CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/2005 2005-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERⅥÇO DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 621/2005 2005-12-13 Lei Ordinária REGULA O USO DO ESPAÇO VISUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 622/2005 2005-12-13 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHA, CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO ao SERVIÇO DE ILUMUNINAÇÃO PUBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149.A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 623/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 618/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal no 503, de 22 fevereiro de 2001, que reestrutura Conselho Municipal de Saúde (CMS). 1 extracted
norma 580/2005 2005-11-29 Decreto Legislativo Dá denominação de RUA OLINDO DE LIMA a uma das artérias de nossa cidade 1 extracted
norma 581/2005 2005-11-29 Decreto Legislativo Da denominação de RUA AYRTON SENNA DA SILVA a uma das artérias de nossa cidade 1 extracted
norma 582/2005 2005-11-29 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação Comunitária dos Agricultores de Lagoa Nova da Fazenda Juazeiro 1 extracted
norma 617/2005 2005-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 a 2009 1 extracted
norma 579/2005 2005-11-21 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, referentes ao Exercício Financeiro de 2003. 1 extracted
norma 577/2005 2005-10-11 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GALERA DO MELRO e dá outras providencias 1 extracted
norma 578/2005 2005-10-11 Decreto Legislativo Da denominação a varias artérias do Bairro Nossa Senhora da Paz, em nossa cidade e da outras providencias 1 extracted
norma 576/2005 2005-10-04 Decreto Legislativo Da denominação de Prédio Escolar Profa Therezinha Bomfim da Silva. 1 extracted
norma 575/2005 2005-09-20 Decreto Legislativo Da denominação de Parque de Comercialização de Animais, Vereador César Ladeia. 1 extracted
norma 616/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Institui o Dia do Evangélico, no Município de Caetité. 1 extracted
norma 615/2005 2005-06-29 Lei Ordinária Autoriza a compra de imóvel para o aproveitamento de cascalho. 1 extracted
norma 614/2005 2005-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 613/2005 2005-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2005 2005-06-07 Decreto Legislativo Da denominação de Rua Euripedes Rodrigues dos Santos, a Rua B, Travessa 4 do Bairro São Vicente em nossa cidade. 1 extracted
norma 612/2005 2005-05-04 Lei Complementar Autoriza a venda e o arrendamento ou locação dos imóveis de propriedade do Município de Caetité que especifica. 1 extracted
norma 612/2005 2005-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a transferir, através de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade. 1 extracted
materia 93/2025 2005-04-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a sinalização das estradas da zona rural com placas de identificação das comunidades e localidades. 0 no document
norma 610/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a transferir, atrav6s de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade. 1 extracted
norma 611/2005 2005-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a transferir, atrav6s de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade. 1 extracted
norma 608/2004 2004-12-21 Lei Ordinária Aprova a reavaliação dos bens pantominais ativos do Município de Caetité ,BA 1 extracted
norma 609/2004 2004-12-21 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 78/2004 2004-12-20 Decreto Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária a financeira do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências 1 extracted
norma 607/2004 2004-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MIINICIPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 605/2004 2004-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 09 de 1410/97, que dispõe a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 1 extracted
norma 606/2004 2004-12-06 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005 E NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002-2005, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1/2004 2004-11-09 Decreto Legislativo De denominação de MARIA ISABEL TEXEIRA LADEIA Hospital Municipal de Caetité e de outras providencias. A Mesa de Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: 0 no document
norma 572/2004 2004-10-26 Decreto Legislativo Da denominação de Avenida São Vicente a principal artéria do Bairro São Vicente em nossa cidade 1 extracted
norma 603/2004 2004-09-21 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 604/2004 2004-09-21 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Caetité, para a Legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2004 2004-09-20 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Trabalhadores Rurais da Fazenda Mata adjacências localizada neste Município 1 extracted
norma 602/2004 2004-09-19 Lei Ordinária Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa "Leitura de Jornais e/ou outros Periódicos em sala de aula" e dá outras Providências. 1 extracted