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Caetité (BA)

IBGE code2905206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caetite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1432 / 1283 / 121
Documents (with text) 2871 (2805)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 6 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 32 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 37 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 41 2019 · Matéria: 163 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 5 2021 · Matéria: 349 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 60 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 372 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1967 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 618/2007 2007-10-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Valter Luis dos Reis do outros providências 1 extracted
norma 651/2007 2007-10-23 Lei Ordinária lmplanta sistema de ocupação rotativa de via e logradouros públicos - Zona Azul. 1 extracted
norma 614/2007 2007-10-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação dos Contas do Prefeitura Municipal de Caetité, relativas Exercício Financeiro de 2005 1 extracted
norma 615/2007 2007-10-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmera de Vereadores do Município de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2005 1 extracted
norma 613/2007 2007-10-10 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Deputado Estadual Luiz Augusto Gordiano de Moraes e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/2007 2007-09-25 Decreto Legislativo Fica considerado de utilidade pública o Grupo de Economia e Desenvolvimento Solidário de Caetité - GEDES. 1 extracted
norma 650/2007 2007-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Sande (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. 1 extracted
norma 611/2007 2007-09-05 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Eusébio Moreira Souza a rua que faz ligação com a Rua Plinio de Lima no Alto do Observatório e a Rua Idalino Barberino da Silva no Bairro da Feira Velha, nesta cidade. 1 extracted
norma 648/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a conceder isenção de IPTU E TFF e da outras provadências. 1 extracted
norma 649/2007 2007-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 647/2007 2007-08-16 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 610/2007 2007-08-14 Decreto Legislativo Da denominação de ALAMEDA JOÃO SAPATEIRO Travessa localizada na Rua Prof. Hélio Negreiros, nesta cidade. 1 extracted
norma 646/2007 2007-08-09 Lei Ordinária Institui o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/2007 2007-08-07 Decreto Legislativo Concede Título de cidadão caetiteense ao Senhor João Evilásio Vasconcelos Bonfim e dá outras providencias. 1 extracted
norma 643/2007 2007-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Credito Especial ao Orçamento do Exercício de 2007, para aquisição de maquinas e equipamentos no âmbito do Programa de intervenções Viárias - Provias, no valor de R$825.000,00(oitocentos e vinte e cinco mil reais) e de outras providências. 1 extracted
norma 644/2007 2007-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2007, para construção de 300 casas populares, no valor de R$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez mil reais ) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 645/2007 2007-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR o Programa de subsidio a Habitação de interesse Social - RESOLUÇÃO 518, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.155 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR e de outras providências 1 extracted
norma 607/2007 2007-06-12 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Senhor João Santos Dantas e de outras providencias 1 extracted
norma 608/2007 2007-06-12 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Vereador Joio Gumes a rua projetada no loteamento urbano de nossa cidade, conhecida como loteamento Osvaldino Gomes. 1 extracted
norma 640/2007 2007-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios na área que especifica. 1 extracted
norma 641/2007 2007-06-12 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar em mais 60% (sessenta por cento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2007 2007-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 606/2007 2007-06-08 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Maria Rodrigues e de outras providências. 1 extracted
norma 638/2007 2007-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 639/2007 2007-04-17 Lei Ordinária Autoriza Permuta Imobiliária de Interesse do Município 1 extracted
norma 605/2007 2007-03-20 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Alves Filho e dá outras providencias 1 extracted
norma 636/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Altera a lei Municipal n° 622 de 13 de Dezembro de 2005 1 extracted
norma 637/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 82/2006 2006-12-19 Decreto Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2007 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto na Lei Orçamentária n. 635/2006. 1 extracted
norma 83/2006 2006-12-19 Decreto Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despeia, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2007 , e dá outras Providências. 1 extracted
norma 635/2006 2006-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAETITÉ, PARA o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 634/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e da outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 633/2006 2006-11-08 Lei Ordinária " introduz modificação no Plano Plurianual para período 2006-2009 na forma que indica". 1 extracted
norma 603/2006 2006-11-07 Decreto Legislativo Dá denominação de Grupo Escolar Professor Alfredo José da Silva, ao Grupo Escolar da Cachoeirinha no Município de Caetité. 1 extracted
norma 602/2006 2006-10-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2004. 1 extracted
norma 600/2006 2006-10-17 Decreto Legislativo á denominação de Vereador Clemente Ferreira de Castro, o Colégio Municipal em construção na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município 1 extracted
norma 631/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal celebrar os negócios jurídicos que especifica. 1 extracted
norma 632/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Sobre o Plano de Desenvolvimento do Município de Caetité - PDM. 1 extracted
norma 630/2006 2006-09-16 Lei Ordinária Concede aumento dos vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 595/2006 2006-09-06 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Pastor NOEDSON DA SILVA e dá outras providências. 1 extracted
norma 597/2006 2006-09-06 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a CASA DA BENÇÃO JOÃO 3.16, neste Município de Caetité. 1 extracted
norma 598/2006 2006-09-06 Decreto Legislativo Da denominação de VEREADOR CÉSAR LADEIA, O PSF do Distrito de Pajeú do Vento em nosso Município. 1 extracted
norma 599/2006 2006-09-06 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão Caetiteense "Post Mortem" ao Sr. ELIAS LAZARO DOS SANTOS e da outras providências. 1 extracted
norma 604/2006 2006-09-06 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS AMIGAS DO PAJEÚ DO VENTO, neste Município de Caetité 1 extracted
norma 5/2006 2006-08-29 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria da Câmara de Vereadores de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2006 2006-06-27 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Sr. Geraldo Caetano de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2006 2006-06-27 Decreto Legislativo Dá denominação de Praça Cristo Rei dos Reis a uma das praças de nossa cidade. 1 extracted
norma 628/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Município a criar o cargo de Agente de Trânsito. 1 extracted
norma 629/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Proíbe no âmbito do Município de Caetité, o corte no fornecimento de agua e energia elétrica nos dias de sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, bem como, cobrança de taxas de religião de serviços e dá outras providencias. 1 extracted
norma 627/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o estatuto do magistério Público da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted