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Caetité (BA)

IBGE code2905206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caetite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1432 / 1283 / 121
Documents (with text) 2871 (2805)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 6 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 32 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 37 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 41 2019 · Matéria: 163 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 5 2021 · Matéria: 349 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 60 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 372 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1967 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 567/2004 2004-09-14 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda do Cercado de Aroeiras, neste Município de Caetité. 1 extracted
norma 569/2004 2004-09-14 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a Associação de Amigos Moradores de Vargem Formosa Adjacências, localizada neste Município 1 extracted
norma 601/2004 2004-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2004 2004-06-22 Decreto Legislativo Da denominação do Onílio José de Santana, a Quadra Poliesportiva da Vila de Pajeú do Vento e dá outras providencias 1 extracted
norma 566/2004 2004-06-22 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos de Salinas 1 extracted
norma 600/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$224.200,00 (duzentos e vinte quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2004 2004-06-15 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos do Araça, Vintém e Região 1 extracted
norma 564/2004 2004-06-15 Decreto Legislativo Da denominação do Praça Benjamim Teixeira Rodrigues Lima a praça em construção no Bairro Ovídio Teixeira 1 extracted
norma 598/2004 2004-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/2004 2004-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 597/2004 2004-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/2004 2004-04-20 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação comunitária dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Bangüê. adjacências. 1 extracted
norma 562/2004 2004-04-20 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação dos Agricultores, Familiares Amigos das localidades de Mutuca, Lagoa do Vintom Lagoa do Araça do Distrito de Maniaçú, neste Município de Caetité. 1 extracted
norma 559/2004 2004-04-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre aprovação das Conta da Prefeitura Municipal de Caetité referente ao exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 560/2004 2004-04-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, referente ao exercício financeiro de 2001 1 extracted
norma 596/2004 2004-04-01 Lei Ordinária Concede aumento nos vencimentos dos servidores do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 556/2004 2004-03-31 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. AILTON DE BRITO FRANÇA 1 extracted
norma 557/2004 2004-03-31 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública o Instituto Mandacaru INSMAN desta Cidade de Caetité . de outras providências. 1 extracted
norma 558/2004 2004-03-31 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. João Rodrigues de Souza e da outras providencias. 1 extracted
norma 595/2004 2004-03-22 Lei Ordinária Dá denominação de Praça Prefeito Nivaldo Oliveira e da outras providências. 1 extracted
norma 83/2003 2003-12-23 Decreto Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2003 2003-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 2/2003 2003-12-15 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA. 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 591/2003 2003-12-15 Lei Ordinária Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico caetiteense. 1 extracted
norma 592/2003 2003-12-15 Lei Ordinária Estabelece normas para a cobrança extrajudicial de débitos fiscais em atraso e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2003 2003-12-15 Lei Ordinária lntroduz modificações no Plano Plurianual de Aplicação 2002-2005, e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2004, na forma que indica. 1 extracted
norma 550/2003 2003-12-12 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Cooperativa de Transporte alternativo de Caetité e da outras providências. 1 extracted
norma 552/2003 2003-12-12 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Caetiteense de outras providencias. 1 extracted
norma 553/2003 2003-12-12 Decreto Legislativo Concede Medalha de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 554/2003 2003-12-12 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública O Clube de Mães do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. 1 extracted
norma 555/2003 2003-12-12 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cana-de-açúcar Derivados de Caetité no município de Caetité. 0 no document
norma 587/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Regulamenta o Sistema de Apoio e Atividade Parlamentar - SIAP, instituído pelo art. 21, § 1°, da Lei Orgânica do Município de Caetité. 1 extracted
norma 588/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Modifica o artigo 2° da Lei n° 550, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre sonorização em veículos de propaganda e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios visando à implementação da municipalização do ensino fundamental e de outas providências. 1 extracted
norma 590/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Altera o regulamento do sistema de diárias para viagens de interesse do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2003 2003-12-05 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira. 1 extracted
norma 548/2003 2003-11-12 Decreto Legislativo Concede Diploma de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 586/2003 2003-10-28 Lei Ordinária Restringe caminhada, na via pública, com animal Perigoso. 1 extracted
norma 546/2003 2003-10-07 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores .Amigos de Barrinha Adjacências 1 extracted
norma 547/2003 2003-10-07 Decreto Legislativo Fica denominado de "Alameda Dinda" a uma das artérias de nossa cidade. 1 extracted
norma 584/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Autoriza a venda de imoveis de propriedade do Município de Caetité - Bahia. 1 extracted
norma 585/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Institui o programa "Minuto da Cidadania" e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/2003 2003-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a modificar o planejamento definido no Sistema Orçamentário, por Crédito Especial, para promover a EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2003 2003-09-22 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora IDENILDE MENDES SANTOS DE AGUIAR dá outras providencias 1 extracted
norma 582/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades publicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. 1 extracted
norma 581/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Caetité, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 544/2003 2003-08-12 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública o Movimento Ambientalista Terra - MATER e dá outras providencias 1 extracted
norma 580/2003 2003-08-11 Lei Ordinária Fica obrigatório a inclusão da matéria que dispõe sobre o Meio Ambiente nos cursos de 1ª a 8ª série do Ensino Fundamental (antigo 1° grau) nas escolas públicas do Município. 1 extracted
norma 543/2003 2003-08-06 Decreto Legislativo Dá denominação TRAVESSA CLEMÊNCIA MARIA DE JESUS BATISTA a uma das artérias de nossa cidade. 1 extracted