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Caetité (BA)

IBGE code2905206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caetite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1432 / 1283 / 121
Documents (with text) 2871 (2805)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 6 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 32 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 37 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 41 2019 · Matéria: 163 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 5 2021 · Matéria: 349 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 60 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 372 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1967 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 579/2003 2003-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes Para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/2003 2003-05-27 Decreto Legislativo Da denominação de RUA JATOBÁ, a uma das artérias de nossa cidade. 1 extracted
norma 541/2003 2003-05-14 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Aguani, no Distrito de Pajeú do Vento, em nosso Município. 1 extracted
norma 578/2003 2003-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma escola no Sitio da Manga, na região de Santa Luzia. 1 extracted
norma 577/2003 2003-04-17 Lei Ordinária lntroduz modificações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária, na forma que indica. 1 extracted
norma 576/2003 2003-04-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.° 503, de 22 de fevereiro de 2001 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS). 1 extracted
norma 537/2003 2003-04-03 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação Comunitária e Beneficente da Comunidade de Formosa II, no Município de Caetité. 1 extracted
norma 538/2003 2003-04-03 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores de Maciel, no Município de Caetité. 1 extracted
norma 534/2003 2003-02-25 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PEQUENOS AGRICULTORES DE CERCADO no Município de Caetité 1 extracted
norma 535/2003 2003-02-25 Decreto Legislativo Concede a Dom Antonio Alberto Guimarães Resende o Diploma de Honra ao Mérito. 1 extracted
norma 536/2003 2003-02-25 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Associação dos Agricultores Comunidade de Lagoa do Fundo. da A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente: 1 extracted
norma 575/2003 2003-02-20 Lei Ordinária Concede aumento dos vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2002 2002-12-16 Decreto Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 77/2002 2002-12-16 Decreto Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentaria e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003, e da outras providências 1 extracted
norma 574/2002 2002-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 573/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de um Colégio no Distrito de Maniaçú e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2002 2002-11-27 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública Radiciação Comunitária dos Amigos e Moradores de Lagoa do Canto Adjacências em nosso Município 1 extracted
norma 534/2002 2002-11-22 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE LAGOA DO CANTO E ADJACÊNCIAS em nosso Município. 1 extracted
norma 535/2002 2002-11-21 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE BARRA DOS FARIAS em nosso Município. 1 extracted
norma 572/2002 2002-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a modificar planejamento definido no Sistema Orçamentário, por Crédito Especial para instituir o PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/2002 2002-11-18 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE LAGOA AZUL no Município de Caetité. 1 extracted
norma 532/2002 2002-11-18 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE VEREDA DOS CAIS no Município de Caetité 1 extracted
norma 571/2002 2002-11-11 Lei Ordinária Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de Precatórios. 1 extracted
norma 527/2002 2002-10-15 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos e Moradores de Buracão dos Magalhães adjacências 1 extracted
norma 530/2002 2002-10-03 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos e Pequenos Agricultores de Gerais da Pindobeíra. 1 extracted
norma 570/2002 2002-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis de Propriedade do Município. 1 extracted
norma 529/2002 2002-09-20 Decreto Legislativo Dá denominação de Travessa Virgilio Oliveira Costa a uma das artérias de nossa cidade. 1 extracted
norma 528/2002 2002-09-19 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DE BURACÃO DOS MAGALHÃES e adjacências. 1 extracted
norma 526/2002 2002-09-10 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DE CAETITÉ E REGIÃO, no Município de Caetité. 1 extracted
norma 525/2002 2002-08-28 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SERRAGEM, no Município de Caetité. 1 extracted
norma 524/2002 2002-08-21 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Rev. Jaime Wright, a uma das artérias de nossa cidade. 1 extracted
norma 569/2002 2002-08-14 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Caetité o Conselho Municipal da Agenda 21, com a finalidade de implementar no Municpio as ações preconizadas da Agenda 21 Local. 1 extracted
norma 567/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de O1 (um) ano, a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. 1 extracted
norma 568/2002 2002-06-25 Lei Ordinária Autoriza a compra de imóvel Para construção de Aterro Sanitário no Município de Caetité - Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2002 2002-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes Para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente em mais 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/2002 2002-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo modificar o Sistema Orçamentário Municipal, através de CREDITO ESPECIAL PATA CONSTRUÇÃO DE MERCADO PUBLICO NO DISTRITO DE CALDEIRAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Autoriza a aquisição, mediante doação, de imóvel Para construção do Hospital Municipal. 1 extracted
norma 559/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e de outras providências. 1 extracted
norma 561/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Município a criar cargos de Fiscais Voluntários Antidrogas e de outras Providencias. 1 extracted
norma 562/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas, em diversões públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Estabelece normas sobre alimento distribuído na merenda escolar, sob a responsabilidade da rede pública municipal. 1 extracted
norma 557/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Educação Sexual nas Escolas do Município de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2002 2002-05-15 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Palmeiras e região, no Município de Caetité. 1 extracted
norma 521/2002 2002-05-13 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Felinto de Souza de Lagoa do Mato, no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité. 1 extracted
norma 523/2002 2002-05-07 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Lagedo de Orouca, no Município de Caetité. 1 extracted
norma 520/2002 2002-05-02 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública A Associação dos Amigos e Agricultores de Candonga no Município de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 518/2002 2002-04-16 Decreto Legislativo Considerado utilidade pública Associação dos Moradores do Sitio da Manga, Limoeiro, Pau Ferro Patos, no Município do Catito. 1 extracted
norma 519/2002 2002-04-16 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Luthgard Moreira Silveira Ledo, a uma das artérias de nossa cidade. 1 extracted