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Caetité (BA)

IBGE code2905206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caetite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1432 / 1283 / 121
Documents (with text) 2871 (2870)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 6 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 32 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 37 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 41 2019 · Matéria: 163 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 5 2021 · Matéria: 349 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 60 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 372 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1967 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 556/2002 2002-04-09 Lei Ordinária Autoriza a compra de imóvel para a construção de Mercado Público no distrito de Caldeiras, Município de Caetité - Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública o Grupo de Montaria Anguá, deste Município de Caetité. 1 extracted
norma 554/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Emenda à Lei n.° 08 de 14 de outubro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outas providências. 1 extracted
norma 555/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Emenda de Lei nº 09 de 14 de outubro de 1997 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal que Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 552/2002 2002-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Caetité e dá outras Providências. 1 extracted
norma 553/2002 2002-03-26 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-25 Resolução Institui o Programa "A Câmara vai á Escola/Câmara Mirim" e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2002 2002-02-28 Decreto Legislativo Fica considerada de utilidade pública A Associação Beneficente dos Evangélicos de Caetité - ABEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/2002 2002-02-19 Decreto Legislativo Dá denominação de Praça Dom Elizeu Maria Gomes de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2001 2001-12-28 Decreto Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, Para o exercicio financeiro de 2002. 1 extracted
norma 1/2001 2001-12-14 Lei Complementar INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA. 1 extracted
norma 551/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências. 1 extracted
norma 514/2001 2001-12-10 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública Centro Presbiteriano de Ação Social Rev. Jaime Wright - CEPAS. 1 extracted
norma 550/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre sonorização em veículos de Propaganda e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2001 2001-11-30 Lei Ordinária De denominação de CESAR ZAMA a Biblioteca Pública do Município de Caetité e dá outas providências. 1 extracted
norma 547/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Obriga instalação de ventosa nos hidrômetros pela concessionarias de água EMBASA - SA, no município de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caetité, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 549/2001 2001-11-30 Lei Ordinária Altera a Lei Complementar n.° 03, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Caetité, Bahia. 1 extracted
norma 544/2001 2001-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2001 até o limite de mais 20% (vinte por cento), e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2001 2001-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação da flora e fauna nativas do Município de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 541/2001 2001-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de faixas nos veículos de transporte escolar que circula pelo Município de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/2001 2001-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Politica de aleitamento materno e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2001 2001-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do governo do Município de Caetité para o período de2002 a 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2001 2001-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico' e dá outras providências. 1 extracted
norma 513/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo Fica concedida "Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora Emiliana Nogueira Pita. 1 extracted
norma 539/2001 2001-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóvel ao Movimento dos Moradores do Alto do Buenos Aires e da outras providências. 1 extracted
norma 537/2001 2001-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento dos aposentados pelos bancos, na cidade de Caetité. 1 extracted
norma 538/2001 2001-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área dos Esportes, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares, em especial com a Liga Caetiteense de Futebol (LICAF) para a realização de objetivos de interesse comum dos participes. 1 extracted
norma 512/2001 2001-08-27 Decreto Legislativo Concede titulo de Cidadão Caetiteense ao Eng° Dr. Sérgio Antônio Coelho. 1 extracted
norma 536/2001 2001-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2001 até o limite de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes do ensino médio, profissionalizante e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de Caetité, Estado da Bahia. 1 extracted
norma 533/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Autoriza concessão de direito real de uso em favor da Telecomunicações da Bahia S/A - TELEBAHIA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2001 2001-08-15 Lei Ordinária Revoga a Lei nº. 018, de 29 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 511/2001 2001-08-14 Decreto Legislativo Dá denominação de RUA PREFEITO NIVALDO OLIVEIRA a uma das artérias de nossa cidade 1 extracted
norma 529/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.° 519, de 24 de abril de 2001, que institui o programa de renda mínima vinculada a educação - "Bolsa Escola". 1 extracted
norma 531/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Caetité e de outas providências. 1 extracted
norma 510/2001 2001-06-19 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS 1 extracted
norma 525/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Traça regras no Concurso para a seleção aos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios com a Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES), para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. 1 extracted
norma 527/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Altera o Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Caetité-BA., e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Altera o artigo 7° da Lei n.° 05, de 25 de maio de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do magistério Público e Plano de Cargos e Salários da Rede municipal de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2001 2001-06-08 Decreto Legislativo Fica Instituída "MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA". 1 extracted
norma 524/2001 2001-05-29 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal nº. 018/2000, publicada em 29/12/2000 e vincula os efeitos dessa, a realização do Referendo Popular. 1 extracted
norma 508/2001 2001-05-22 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Deputado Paulo Jackson Vilasboas a uma das artérias de nossa cidade. 1 extracted
norma 504/2001 2001-05-15 Decreto Legislativo Da denominação de Rua Natalino Oliveira Lima a artéria conhecida como Travessa n° 01 do Observatório em nossa cidade. 1 extracted
norma 505/2001 2001-05-15 Decreto Legislativo Da denominação de Rua Josué Manoel do Nascimento a artéria conhecida como Travessa nº 02 do Observatório em nossa cidade. 1 extracted
norma 506/2001 2001-05-15 Decreto Legislativo Da denominação de Rua Domingos Aguiar da Silva a artéria conhecida como Travessa n° 03 do Observatório em nossa cidade 1 extracted
norma 523/2001 2001-05-15 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a conceder anistia e remissão, bem como a celebrar transação e efetuar parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências. 1 extracted