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Caetité (BA)

IBGE code2905206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caetite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1432 / 1283 / 121
Documents (with text) 2871 (2870)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 1 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 5 1993 · Norma: 6 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 4 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 42 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 32 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 51 2011 · Norma: 42 2012 · Norma: 32 2013 · Norma: 57 2014 · Norma: 37 2015 · Norma: 33 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 41 2019 · Matéria: 163 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 20 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 5 2021 · Matéria: 349 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 205 2022 · Norma: 60 2023 · Matéria: 91 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 372 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1967 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 651/2010 2010-05-04 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Álvaro Oliveira de Matos e dá outras providencias 1 extracted
norma 652/2010 2010-05-04 Decreto Legislativo Dá denominação de Rua Almir Xavier Malheiros a antiga Rua dos Morros da Vila de Maniaçu neste Município de Caetité e da outras providências 1 extracted
norma 706/2010 2010-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/2010 2010-04-27 Lei Ordinária CRIA E DISUPLINA O PROGRAMA DE ESTAGIO REMI,INERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTACÃO EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 705/2010 2010-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALOUER ESPÉCIE, ORGANIZACÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E, OU, PARTCULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICÍPES. 1 extracted
norma 701/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do Município 1 extracted
norma 702/2010 2010-04-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.559 DE 29 DE MAIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 703/2010 2010-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU/2010, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTETOS, PREMIAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCAS 1 extracted
norma 1/2010 2010-04-12 Resolução Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2008. 1 extracted
norma 700/2010 2010-04-08 Lei Ordinária INSTITUI O CODIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/2010 2010-04-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.559 DE 29 DE MAIO DE 2002. 1 extracted
norma 698/2010 2010-04-07 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO OE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/2010 2010-04-07 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL― CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 648/2010 2010-03-30 Decreto Legislativo Da denominação de CENTRO DE CAPACITAÇÃO MARLENE MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA antigo MULTIUSO do Município de Caetité e dá outras providencias. 1 extracted
norma 649/2010 2010-03-30 Decreto Legislativo Da denominação de JOSÉ SILVEIRA ROCHA, O PSF do Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa cidade 1 extracted
norma 695/2010 2010-03-22 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE REGULAMENTO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE INTERESSE DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 696/2010 2010-03-22 Lei Ordinária Altera a Lei N°. 655/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/2009 2009-12-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI 664. DE 15 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO DE FERRO E SUAS RESPECTIVAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DIRETAMENTE VOLTADAS AS ATIVIDADES DO SETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 691/2009 2009-12-28 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 693/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercicio Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 692/2009 2009-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de CAETITÉ - BA, para o período 2010/2013. 1 extracted
norma 645/2009 2009-10-28 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Deputado Federal Daniel Gomes de Almeida e da outras providencias 1 extracted
norma 646/2009 2009-10-28 Decreto Legislativo Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA a Senhora WALÉRIA PESSOA FERNANDES DE SOUZA 1 extracted
norma 647/2009 2009-10-28 Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão Caetiteense ao Sr. Eutrópio da Silva Souza e dá outra providencias 1 extracted
norma 690/2009 2009-10-28 Lei Ordinária Autoriza pagamento de abono aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências". 1 extracted
norma 644/2009 2009-10-23 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sr. Cremilda Luzia Chaves Teixeira e dá outras providências 1 extracted
norma 688/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumífero, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica. 1 extracted
norma 689/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Cria e disciplina o Programa de Estágio Remunerado Mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sr. Elvira Tânia Lopes Martins e de outras providencias 1 extracted
norma 641/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Alves Pessoa Sobrinho e da outras providências 1 extracted
norma 642/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sr. Aparecida Carneiro de Magalhães e da outras providências 1 extracted
norma 643/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Sr Marco Aurélio de Oliveira e dá outras providencias 1 extracted
norma 687/2009 2009-09-29 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Habitação de Caetité e o Fundo Municipal de Habitação de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/2009 2009-09-23 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar em mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada e dá outras providências". 1 extracted
norma 685/2009 2009-09-23 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N° .527/2001, 528/2001 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, CRIANDO CARGO E AUMENTANDO VAGAS EM CARGOS EXISTENTES E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA ATENDER NECESSIDADES DOS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 686/2009 2009-09-23 Lei Ordinária Regulamenta a Criação e Funcionamento das Creches Públicas Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 639/2009 2009-09-16 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Wanderlino Antonio Cardoso e de outras providencias 1 extracted
norma 681/2009 2009-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação da data de Emancipação Política do Município de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 682/2009 2009-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar negócio jurídico que especifica. 1 extracted
norma 683/2009 2009-09-14 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantia ´dá outras correlatas. 1 extracted
norma 648/2009 2009-08-19 Decreto Legislativo Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO, no Município de Caetité e dá outras providências 0 no document
norma 680/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Autorizo o Poder Executivo do Município de Caetité a transferir para o Estado da Bahia a rodovia municipal que liga a Sede do Município ao local de extração do minério de ferro denominado de Pedra de Ferro, possando pela localidade de Brejinho das Ametistas para ser incluída no seu Plano de Transportes previsto no Lei Estadual N°. 8.250, de 17 de abril de 2002. 1 extracted
norma 679/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 637/2009 2009-06-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2007 1 extracted
norma 678/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Altera a Lei n 655/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2009 2009-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia. 1 extracted
norma 674/2009 2009-03-31 Lei Ordinária lnstitui o regulamento do sistema de diárias para viagens de interesse do Executivo e do Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2009 2009-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de (um) ano, a celebrar convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes. 1 extracted
norma 670/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Denominação de Escola Localizada na Sede do Município 1 extracted