| materia |
2080/2012 |
2012-02-07 |
Lei Municipal |
Dá denominação a próprio municipal. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como neste se especifica. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-02 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). |
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| materia |
2055/2011 |
2011-12-09 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2056/2011 |
2011-12-09 |
Lei Municipal |
Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2012, como nesta se especifica. |
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2057/2011 |
2011-12-09 |
Lei Municipal |
Concede subvenção econômica a empresa prestadora de serviço. |
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2058/2011 |
2011-12-09 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2059/2011 |
2011-12-09 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2011 |
2011-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre reposição da inflação ao subsídio dos vereadores a agentes públicos e fixa data base e dá outras providências. |
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11/2011 |
2011-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do 13º aos Vereadores e dá outras Providências. |
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| materia |
39/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2012, como nesta se especifica. |
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| materia |
43/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei |
Concede Subvenção econômica a empresa prestadora de serviços. |
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| materia |
50/2011 |
2011-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 941, de 21 de novembro de 1989. |
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| materia |
51/2011 |
2011-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio municipal, para o fim que se especifica. |
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| materia |
2054/2011 |
2011-11-22 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
9/2011 |
2011-11-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais. |
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| materia |
46/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2053/2011 |
2011-11-16 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
44/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como nesta se especifica. |
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| materia |
45/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2052/2011 |
2011-11-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como neste se especifica. |
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| materia |
2049/2011 |
2011-10-25 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2050/2011 |
2011-10-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ao Patrimônio Público um lote de terreno situado na zona urbana do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
2051/2011 |
2011-10-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ao Patrimônio Público um lote de terreno situado na zona urbana do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ao Patrimônio um lote de terreno situado na zona urbana do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ao Patrimônio Público um lote de terreno situado na zona urbana do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2011 |
2011-10-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-10-11 |
Projeto de Lei |
Reduz acréscimos legais sobre a DÍVIDA ATIVA, instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Delfinópolis-PROREFIS, e dá outras providências. |
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| materia |
2048/2011 |
2011-10-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal, para o fim que se especifica. |
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| materia |
8/2011 |
2011-10-08 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de licença e investidura no cargo de vereador. |
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| materia |
7/2011 |
2011-10-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais. |
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| materia |
37/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal, para o fim que se especifica. |
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| materia |
2047/2011 |
2011-10-03 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
36/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2046/2011 |
2011-09-20 |
Lei Municipal |
Fixa remuneração base do emprego de contador e dá outras providências. |
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| materia |
2044/2011 |
2011-09-12 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2045/2011 |
2011-09-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
2043/2011 |
2011-09-08 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
10/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2011 |
2011-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-09-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2004. |
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| materia |
5/2011 |
2011-09-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2009. |
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| materia |
6/2011 |
2011-09-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2003. |
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| materia |
25/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências. |
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| materia |
28/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
2041/2011 |
2011-09-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
2039/2011 |
2011-08-30 |
Lei Municipal |
Altera o nome da rua “B”, do Loteamento Jardim Bela Vista, no Município de Delfinópolis/MG, para Rua Amadeu Tomé de Souza. |
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| materia |
2040/2011 |
2011-08-30 |
Lei Municipal |
Altera o nome da rua “A”, do Loteamento Jardim Bela Vista, no Município de Delfinópolis/MG, para Rua Evaristo Gonçalves de Oliveira. |
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| materia |
3/2011 |
2011-08-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais. |
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