| materia |
32/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei |
"Altera o nome da rua "B", do Loteamento Jardim Bela Vista, no município de Delfinópolis(MG), para rua Amadeu Tomé de Souza". |
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| materia |
33/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO,CULTIVO,TRANSPORTE E A PRODUÇÃO E DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS |
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| materia |
34/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da rua "A", do loteamento Jardim Bela Vista, no município de Delfinópolis(MG), para rua"Evaristo Gonçalves de Oliveira". |
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2038/2011 |
2011-08-15 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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26/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa remuneração base do empregado de contador e dá outras providências. |
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2042/2011 |
2011-08-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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2036/2011 |
2011-06-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de concessão de gratificação, como nesta se especifica. |
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| materia |
2037/2011 |
2011-06-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica. |
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| materia |
23/2011 |
2011-06-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica. |
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| materia |
2028/2011 |
2011-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a extinção do emprego em comissão do quadro de empregos e salários desta Prefeitura e dá outras providências. |
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2029/2011 |
2011-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
2030/2011 |
2011-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
2031/2011 |
2011-06-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
2032/2011 |
2011-06-20 |
Lei Municipal |
Concede contribuição Econômica, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
2033/2011 |
2011-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D’ÁGUA DA CANASTRA”, como neste se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2034/2011 |
2011-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências. |
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| materia |
2035/2011 |
2011-06-20 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
4/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a atualização e reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Delfinópolis, e revoga Lei Municipal Nº 1038, de 28 de Outubro de 1991 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
15/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
Concede contribuição Econômica, dispõe sobre abertura de Créditos Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a extinção do empregado em comissão do quadro de empregos e salários desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
17/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ ÁGUA DA CANASTRA" como nesta se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências. |
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20/2011 |
2011-06-17 |
Projeto de Lei |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
2024/2011 |
2011-05-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D’ÁGUA DA CANASTRA”, como neste se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2025/2011 |
2011-05-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1867/2008, artigo 4º da Lei nº 1868/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
2026/2011 |
2011-05-23 |
Lei Municipal |
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1994/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
2027/2011 |
2011-05-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a preferência de veículos na travessia da balsa quando do transporte de pessoas portadoras de paraplegia e tetraplegia e dá outras providências. |
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| materia |
13/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei |
Dá nove redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1994/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2011 |
2011-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D´ÁGUA DA CANASTRA" como nesta se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2011 |
2011-05-10 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em Comissão, como nesta se especifica. |
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| materia |
2022/2011 |
2011-04-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais, como nesta se especifica. |
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| materia |
2023/2011 |
2011-04-28 |
Lei Municipal |
Autoriza participação do Município de Delfinópolis – MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Minas – CISSUD, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza participação do Município de Delfinópolis- MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Minas-CISSUD, e dá outras providências. |
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| materia |
2021/2011 |
2011-03-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como nesta se especifica. |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais. |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como nesta se especifica. |
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| materia |
2020/2011 |
2011-03-25 |
Lei Municipal |
Dispões sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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2019/2011 |
2011-02-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como neste especifica. |
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1/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE DELFINÓPOLIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, COMO NESTE SE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). |
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2015/2010 |
2010-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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2016/2010 |
2010-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
2017/2010 |
2010-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2018/2010 |
2010-12-21 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
85/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
86/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito especial, e dá outras providências. |
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