| materia |
1985/2010 |
2010-09-21 |
Lei Municipal |
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.943, de 26 de janeiro de 2010, como nesta se especifica. |
1 |
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| materia |
1986/2010 |
2010-09-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
1987/2010 |
2010-09-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1988/2010 |
2010-09-21 |
Lei Municipal |
Altera redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.952, de 14 de abril de 2010, como nesta se especifica. |
1 |
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| materia |
1989/2010 |
2010-09-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DE DELFINÓPOLIS MÃOS DA CANASTRA – AAADMC” – como nesta se especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1990/2010 |
2010-09-21 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1.908/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. |
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| materia |
6/2010 |
2010-09-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais. |
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| materia |
44/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei |
Altera redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.952, de 14 de abril de 2010, como nesta se especifica. |
1 |
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| materia |
45/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei |
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.943, de 26 de janeiro de 2010, como nesta se especifica. |
1 |
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| materia |
50/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE DELFINÓPOLIS MÃOS DA CANASTRA-AAADMC-", como nesta se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
58/2010 |
2010-09-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº1.908/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-08-30 |
Portarias do Legislativo |
Exonera empregado Municipal, como nesta se especifica. |
1 |
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| materia |
1979/2010 |
2010-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1980/2010 |
2010-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1981/2010 |
2010-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1982/2010 |
2010-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1983/2010 |
2010-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1984/2010 |
2010-08-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2010 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1977/2010 |
2010-08-12 |
Lei Municipal |
Concede benefício aos servidores da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica. |
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| materia |
1978/2010 |
2010-08-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o funcionamento e a escala de plantão das farmácias localizadas na Sede do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2010 |
2010-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o funcionamento e a escala de plantão das farmácias localizadas na Sede do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2010 |
2010-08-11 |
Projeto de Lei |
Concede beneficio aos servidores da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica. |
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| materia |
37/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei |
Altera redação do § 1º do art. da Lei Municipal nº 1.946 de 26 de março de 2010, como nesta se especifica. |
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| materia |
38/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2010 |
2010-06-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1974/2010 |
2010-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1975/2010 |
2010-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1976/2010 |
2010-06-29 |
Lei Municipal |
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.946 de 26 de março de 2010, como nesta se especifica. |
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| materia |
1973/2010 |
2010-06-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1963/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.909 de 10 de junho de 2009 e da Lei Municipal nº 1.928 de 28 de outubro de 2009. |
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| materia |
1964/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
1965/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1966/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1967/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1968/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1969/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Delfinópolis, a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
1970/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.896, de 11 de março de 2009, como nesta se especifica. |
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| materia |
1971/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
1972/2010 |
2010-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate às Drogas e Alcoolismo no Município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
15/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentárias do Exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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