| materia |
24/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MINICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.896, de 11 de Março de 2009, como nesta se especifica. |
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33/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1961/2010 |
2010-06-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1962/2010 |
2010-06-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre concessão de auxilio mensal a pessoas carentes para pagamento da conta de água à COPASA, como nesta se especifica. |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2010 |
2010-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de auxilio mensal a pessoas carentes para pagamento da conta de água à COPASA, como nesta se especifica. |
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| materia |
1960/2010 |
2010-05-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Dr. Antonio Augusto Junho Anastasia. |
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| materia |
5/2010 |
2010-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2008. |
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| materia |
1954/2010 |
2010-04-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a caixas escolares e promove abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
1955/2010 |
2010-04-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1956/2010 |
2010-04-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1957/2010 |
2010-04-28 |
Lei Municipal |
Institui o Fundo Municipal de Saúde de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
1959/2010 |
2010-04-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da “ASSOCIAÇÃO DELFINOPOLITANA DE TURISMO ADELTUR” como nesta se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
17/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO DELFINOPOLITANA DE TURISMO - ADELTUR" como nesta se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a próprio municipal. |
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| materia |
21/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a caixas escolares e promove abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
1947/2010 |
2010-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1948/2010 |
2010-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1949/2010 |
2010-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1950/2010 |
2010-04-14 |
Lei Municipal |
O Prefeito Municipal de Delfinópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei. |
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| materia |
1951/2010 |
2010-04-14 |
Lei Municipal |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS – e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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| materia |
1952/2010 |
2010-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1953/2010 |
2010-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
8/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
Câmara Municipal aprovou e Prefeito sanciona. |
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| materia |
13/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS- e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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| materia |
14/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1946/2010 |
2010-03-20 |
Lei Municipal |
Concede incentivo único para a instalação de indústrias no Município, bem como empresas prestadoras de serviços terceirizados. |
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| materia |
1944/2010 |
2010-03-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1945/2010 |
2010-03-11 |
Lei Municipal |
Altera redação do inicio I do art. 2º e do art. 5º da Lei Municipal nº 1.933, de 25 de novembro de 2009, como nesta se especifica. |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-10 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Exmo Sr. José de Alencar Gomes da Silva, DD. Vice-Presidente da Republica Federativa do Brasil". |
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| materia |
2/2010 |
2010-03-10 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Exmo Sr. Deputado Federal Nárcio Rodrigues da Silveira". |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-10 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustrissimo Senhor Doutor Oscar Kellner Neto, digno e culto Procurador geral do Muncipal. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2010 |
2010-03-09 |
Projeto de Lei |
Altera redação do inciso l do art. 2º e do art. 5º da Lei Municipal nº 1.933, de 25 de novembro de 2009, como nesta se especifica. |
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| materia |
1942/2010 |
2010-01-26 |
Lei Municipal |
O Prefeito Municipal de Delfinópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei. |
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| materia |
1943/2010 |
2010-01-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial. |
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1/2010 |
2010-01-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL. |
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3/2010 |
2010-01-21 |
Projeto de Lei |
Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona. |
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1/2010 |
2010-01-02 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). |
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