| materia |
36/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de 02 VAGAS de PROFESSOR REGENTE 1° CICLO- SEDE, no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências. |
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35/2009 |
2009-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o serviço de táxi do Município e dá outras providências. |
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26/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do banco do Brasil, na qualidade de Agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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27/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. |
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1914/2009 |
2009-06-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. |
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1912/2009 |
2009-06-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010 e dá outras providências. |
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1913/2009 |
2009-06-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de FARMACÊUTICO DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO DA UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS e dá outras providências. |
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18/2009 |
2009-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010 e dá outras providências. |
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| materia |
1906/2009 |
2009-06-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Municipio de Delfinópolis a assinar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio Grande – CIMEG -, dispõe sobre abertura de crédito e dá outras providências. |
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1907/2009 |
2009-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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1908/2009 |
2009-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. |
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1909/2009 |
2009-06-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
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| materia |
1910/2009 |
2009-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 907 de 02 de março de 1989. |
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1911/2009 |
2009-06-10 |
Lei Municipal |
Altera o anexo II da Lei Complementar 1854/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2009 |
2009-06-09 |
Resolução |
Concede Título de cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Dráuzio Aparecido Vilas Boas Rangel. |
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3/2009 |
2009-06-09 |
Resolução |
Concede Título de cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gabriel Batista. |
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4/2009 |
2009-06-09 |
Resolução |
Concede Título de cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Azurem Ferreira Pinto. |
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| materia |
5/2009 |
2009-06-09 |
Resolução |
Concede Título de cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Márcio Gessulli Rangel. |
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| materia |
19/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Delfinópolis a assinar contrato de rateio com o consórcio intermunicipal do médio rio GRANDE-CIMEG-, dispõe sobre abertura de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
20/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo II da Lei Complementar 1854/2008, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
23/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
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| materia |
25/2009 |
2009-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 907 de 02 de março de 1989. |
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| materia |
6/2009 |
2009-06-01 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em Comissão, como nesta se especifica. |
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1901/2009 |
2009-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização de benefício, como nesta se especifica. |
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| materia |
1902/2009 |
2009-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o fomento a execução de atividades de interesse público, com base na Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, que regula a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP -. |
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| materia |
1903/2009 |
2009-04-23 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
1904/2009 |
2009-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
1905/2009 |
2009-04-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre nova redação ao artigo primeiro da Lei Municipal nº 1815 de 06 de Dezembro de 2006. |
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| materia |
7/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de benefício, como nesta se especifica. |
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| materia |
13/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fomento á execução de atividades de interesse públio, com base na Lei Federal n° 9.790, de 23 de março de 1999, que regula a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP -. |
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| materia |
14/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
16/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de pessoal desta prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
17/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nova redação ao artigo primeiro da lei municipal n° 1.815/2006, de 06 de dezembro de 2006. |
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| materia |
1900/2009 |
2009-04-16 |
Lei Municipal |
Concede subvenção econômica a empresa prestadora de serviços, dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
15/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção econômica a empresa prestadora de serviços sobre a abertura de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
1899/2009 |
2009-03-26 |
Lei Municipal |
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1383, de 12 de novembro de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
1897/2009 |
2009-03-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção à “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE DELFINÓPOLIS”, no valor de R$700.00,00 (setecentos mil reais) para pagamento dos salários dos meses de fevereiro e março de 2009, bem como para quitação de 12 parcelas ajustadas para pagamento de verbas indenizatórias aos empregados da entidade. |
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1898/2009 |
2009-03-25 |
Lei Municipal |
Concede Subvenção Social, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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6/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção Social, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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10/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe de Executivo a conceder subvenção à " Associação Comunitária De Saúde de Delfinópolis", no valor de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais) para pagamento dos salários dos meses de fevereiro de 12 parcelas ajustadas para pagamento de verbas indenizatórias aos empregados da entidade. |
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12/2009 |
2009-03-24 |
Projeto de Lei |
Altera o Art. 4° da Lei Municipal 1383 de 12 de novembro de 1.997, e da outras providências. |
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1896/2009 |
2009-03-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o município fazer repasse, a título de bolsa de estudo, como nesta se especifica, e dá outras providências. |
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5/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município fazer repasse, a título de bolsa de estudo, como nesta se especifica, e dá outras providências. |
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5/2009 |
2009-03-02 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre cessão parcial da garagem para um ponto de atendimento aos cidadãos junto com a Previdência Social. |
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4/2009 |
2009-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder subvenção à "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE DELFINÓPOLIS", no valor de R$ 104.141,28 (cento e quatro mil,cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavo) para pagamento do salário do mês de Janeiro de 2009 aos empregados da entidade. |
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| materia |
1895/2009 |
2009-02-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder Subvenção à “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE DELFINÓPOLIS” no valor de R$104.141,28 (cento e quatro mil, cento e quarenta e um real e vinte oito centavos) para pagamento do salário do mês de janeiro/2009 aos empregados da entidade. |
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| materia |
1893/2009 |
2009-02-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências. |
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1894/2009 |
2009-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências. |
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