| materia |
87/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras Providências. |
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| materia |
88/2010 |
2010-12-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2011/2010 |
2010-12-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2012/2010 |
2010-12-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2013/2010 |
2010-12-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
80/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias no Exercício Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
82/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
83/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente e dá outras providências. |
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| materia |
72/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 2.º DA LEI 1884/2008, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. |
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| materia |
78/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias no Exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2008/2010 |
2010-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2009/2010 |
2010-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2010/2010 |
2010-11-12 |
Lei Municipal |
Altera o inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 1884, de 03 de novembro de 2008. |
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| materia |
2006/2010 |
2010-10-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
2007/2010 |
2010-10-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
74/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2010 |
2010-10-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2010 |
2010-10-23 |
Projeto de Lei |
Concede incetivo ùnico para a instalação de indústrias no Município, bem como as empresas prestadoras de serviços terceirizados. |
1 |
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| materia |
2004/2010 |
2010-10-20 |
Lei Municipal |
Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2011, como nesta se especifica. |
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| materia |
2005/2010 |
2010-10-20 |
Lei Municipal |
Denomina de “Vereador João Batista Mendonça”, o prédio municipal destinado a instalação da Rede Farmácia de Minas, unidade de Delfinópolis-MG. |
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| materia |
7/2010 |
2010-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais. |
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| materia |
69/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2011, como nesta se especifica. |
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| materia |
73/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE "VEREADOR JOÃO BATISTA MENDONÇA", O PRÉDIO MUNICIPAL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS, UNIDADE DE DELFINÓPOLIS-MG. |
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| materia |
1991/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.910/2009, de 10 de junho de 2009. |
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| materia |
1992/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares Especiais, e dá outras providências. |
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| materia |
1993/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de empregos, criação de vagas de empregos já existentes e extinção de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
1994/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
1995/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Autoriza a prorrogação da licença-maternidade às servidoras do Município de Delfinópolis por mais sessenta dias e dá outras providências. |
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| materia |
1996/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o acréscimo de inciso ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.941/2009, e dá outras providências. |
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| materia |
1997/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1998/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Concede subvenção, dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
1999/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Concede Subvenção Econômica, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
2000/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
2001/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
2002/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
2003/2010 |
2010-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
41/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº1.910/2009 de 10 de junho de 2009. |
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| materia |
47/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESPECIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de empregos, criação de vagas de empregos já existentes e extinção de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
59/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a prorrogação da licença-maternidade às servidoras do Município de Delfinópolis por mais sessenta dias e dá outras providências. |
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| materia |
62/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.941/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção, dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências. |
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| materia |
66/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
Concede Subvenção Econômica, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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