| materia |
54/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Social Básico do Município de Delfinópolis/MG- CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS e dá outras providências. |
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| materia |
2104/2012 |
2012-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2105/2012 |
2012-11-12 |
Lei Municipal |
Altera redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.613/2009, de 24 de junho de 2009, como neste se especifica. |
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| materia |
2106/2012 |
2012-11-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
48/2012 |
2012-11-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2103/2012 |
2012-10-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
46/2012 |
2012-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2099/2012 |
2012-09-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2100/2012 |
2012-09-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2101/2012 |
2012-09-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2102/2012 |
2012-09-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
16/2012 |
2012-09-21 |
Resolução |
Dispõe sobre devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais. |
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| materia |
39/2012 |
2012-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
40/2012 |
2012-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
41/2012 |
2012-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
42/2012 |
2012-09-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2096/2012 |
2012-09-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2097/2012 |
2012-09-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2098/2012 |
2012-09-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
15/2012 |
2012-08-31 |
Resolução |
Dispõe sobre devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais. |
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| materia |
36/2012 |
2012-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
37/2012 |
2012-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
38/2012 |
2012-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotações no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2095/2012 |
2012-08-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
14/2012 |
2012-08-03 |
Resolução |
Dispõe sobre devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais. |
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| materia |
35/2012 |
2012-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2090/2012 |
2012-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
2091/2012 |
2012-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2092/2012 |
2012-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2093/2012 |
2012-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2094/2012 |
2012-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
13/2012 |
2012-06-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais. |
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| materia |
25/2012 |
2012-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no Exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
27/2012 |
2012-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária do Exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2012 |
2012-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2088/2012 |
2012-06-26 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal para o quadriênio subseqüente ao ano em curso. |
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| materia |
2089/2012 |
2012-06-26 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito Municipal para o quadriênio subseqüente ao ano em curso. |
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| materia |
12/2012 |
2012-06-22 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Dias Martins. |
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| materia |
30/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal para o quatriênio subsequentes ao ano em curso. |
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| materia |
31/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal para o quatriênio subsequente ao ano em curso. |
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| materia |
2085/2012 |
2012-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2086/2012 |
2012-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2087/2012 |
2012-06-18 |
Lei Municipal |
Cria na Câmara Municipal de Delfinópolis, o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação e Informática e altera o anexo II da lei complementar nº 1854/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2012 |
2012-06-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2002. |
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| materia |
26/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
28/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria na Câmara Municipal de Delfinópolis-Mg, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informática e altera o anexo II da Lei Complementar nº 1.854/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| materia |
2079/2012 |
2012-05-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2081/2012 |
2012-05-25 |
Leis Municipais Complementares |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, e altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1027/1991, e dá outras providências. |
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| materia |
2082/2012 |
2012-05-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.076/2012, de 12 de Abril de 2012. |
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