| materia |
2145/2013 |
2013-04-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no Quadro de Empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Giselda ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Mauro e Analdo ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ DE EMPREGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSAÕ NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO SONORA EM CASAS DE SHOWS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2001, DE 06 DE JUNHO DE 2001, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
31/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 VAGAS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2013-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2139/2013 |
2013-03-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o chefe do poder executivo de Delfinópolis a firmar contrato de cessão de uso, como neste se especifica. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Mauro ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Giselda ao Prefeito. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
12/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Analdo ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
25/2013 |
2013-03-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE DELFINÓPOLIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, COMO NESTE SE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2013-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2137/2013 |
2013-03-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre uso de sonorização em veículos ou não e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2138/2013 |
2013-03-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre proibição de bebida alcoólica e jogo de snooker no terminal rodoviário e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2013-03-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2130/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias do exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2131/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
Revoga a lei n.º 2.116/2012 que suprime as alíneas “a” e “b”, do Inciso X, do Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.619, de 26 de novembro de 2003. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2132/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de 04 VAGAS de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras previdências. |
1 |
extracted
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| materia |
2133/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de 04 VAGAS de FAXINEIRO no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2134/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de 01 VAGA de ZELADOR DO VELÓRIO MUNICIPAL no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2135/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de incentivo para instalação e manutenção de indústrias no Município, bem como às empresas prestadoras de serviços terceirizados, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2136/2013 |
2013-03-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-06 |
Indicação |
Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.116/2012 QUE SUPRIME AS ALINEAS "A" E "B", DO INCISO X, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.619, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 VAGAS DE FAXINEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 VAGAS DE ZELADOR DO VELÓRIO MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2013-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-27 |
Requerimento |
Requerimento feito pelos Vereadores Adriano, Delson, Analdo, Giselda, Maria Beatriz e Marta ao Presidente. |
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| materia |
2125/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
Reduz acréscimos legais sobre a DÍVIDA ATIVA, instituindo o Programa de Regularização Fiscal –PROREFIS – no Município de Delfinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
2126/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentária do exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2127/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
Altera o valor de Subvenções Econômicas da Divisão de Gabinete, constante da Lei Municipal n.º 2114, de 26 de Dezembro de 2012, como nesta se especifica. |
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pending_ocr
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| materia |
2128/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de incentivo para instalação e manutenção de indústrias no Município, bem como as empresas prestadoras de serviços terceirizados, e dá outras providências. |
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pending_ocr
|
| materia |
2129/2013 |
2013-02-25 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.110/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO NESTA ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Mauro César ao Prefeito. |
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