| materia |
2/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-22 |
Requerimento |
Requerimento feito pelos Vereadores Mauro e Gilvane ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Delson, Giselda, Maria Beatriz e Adriano ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-22 |
Requerimento |
Requerimento feito pelo Vereador Adriano ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Analdo, Gilvane, José Fernandes, Marta e Mauro ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
Indicação feita pelos Vereadores Analdo e Gilvane ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei |
REDUZ ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE A DÍVIDA ATIVA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- PROREFIS- NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei |
ALTERAL O VALOR DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS DA DIVISÃODE GABINETE, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.114, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO NESTE SE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.110/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE USO DE SONORIZAÇÃO EM VEÍCULOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA E JOGO DE SNOOKER NO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2120/2013 |
2013-01-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentária do exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2121/2013 |
2013-01-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentária do exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2122/2013 |
2013-01-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o chefe do poder executivo de Delfinópolis a firmar contrato de cessão de uso, como neste se especifica. |
1 |
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| materia |
2123/2013 |
2013-01-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2124/2013 |
2013-01-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenções municipais as Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
3/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE DELFINÓPOLIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, COMO NESTE SE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES MUNICIPAIS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2013 |
2013-01-09 |
Indicação |
Indicação feita pelo Vereador Analdo ao Prefeito. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portarias do Legislativo |
Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG). |
1 |
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| materia |
65/2012 |
2012-12-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2119/2012 |
2012-12-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2113/2012 |
2012-12-26 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2114/2012 |
2012-12-26 |
Lei Municipal |
Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2013, como nesta se especifica. |
1 |
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| materia |
2115/2012 |
2012-12-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura. |
1 |
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| materia |
2116/2012 |
2012-12-26 |
Lei Municipal |
Suprime as Alíneas “a” e “b”, do Inciso X do Artigo 1.º da Lei Municipal nº 1.619, de 26 de novembro de 2003. |
1 |
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| materia |
2117/2012 |
2012-12-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre utilização de espaços públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2118/2012 |
2012-12-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobe repasse de verbas públicas municipal para entidades filantrópicas e dá outras providências. |
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| materia |
47/2012 |
2012-12-21 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2012 |
2012-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura. |
1 |
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| materia |
60/2012 |
2012-12-21 |
Projeto de Lei |
Suprime as Alíneas "a" e "b", do Inciso x do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.619, de 26 de novembro de 2003. |
1 |
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| materia |
64/2012 |
2012-12-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre repasse de verbas públicas municipal para Entidades Filantrópicas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2110/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano de Delfinópolis. |
1 |
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| materia |
2111/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal, para o fim que se especifica. |
1 |
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| materia |
2112/2012 |
2012-12-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal do “CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA”, como nesta se especifica e dá outras providências. |
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| materia |
55/2012 |
2012-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano de Delfinópolis. |
1 |
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| materia |
56/2012 |
2012-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal, para o fim que se especifica. |
1 |
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| materia |
62/2012 |
2012-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal do "COSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA", como nesta se especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2107/2012 |
2012-12-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
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| materia |
2108/2012 |
2012-12-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Social Básico do Município de Delfinópolis/MG – Concessão de benefícios eventuais e dá outras providências. |
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| materia |
2109/2012 |
2012-12-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para firmar Convênios com Instituições para a recuperação de dependentes químicos. |
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| materia |
53/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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