| materia |
397/2025 |
2025-09-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera ao setor competente a urgente manutenção da estrada do Quati, que se encontra quase intransitável devido à vegetação e aos inúmeros buracos. |
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398/2025 |
2025-09-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requer à secretaria competente o envio do cronograma de manutenção das estradas rurais, com datas e locais, para repasse às famílias e produtores rurais. |
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104/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de placa de sinalização no final da Avenida Magalhães, indicando acesso à MG-176, e melhorias na infraestrutura do trecho final, visando lazer, valorização urbanística e conforto aos moradores. |
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105/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a limpeza e tampamento das caixas d’água da Escola Municipal Dr. Zacarias e avaliação técnica de todas as unidades escolares, garantindo higiene e saúde para alunos, servidores e comunidade escolar. |
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3221/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos o município de Dores do Indaiá/MG a "Semana Municipal do Esporte" e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - "Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação (pme) do município de Dores do Indaiá, instituído pela lei nº 2.643, de 23 de junho de 2015." |
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384/2025 |
2025-09-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita, com urgência, o conserto ou a aquisição de bebedouro na Usina de Reciclagem, diante da precariedade do equipamento atual, a fim de garantir condições dignas de trabalho e acesso adequado à água potável aos servidores. |
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| materia |
385/2025 |
2025-09-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita o conserto imediato da esteira de separação de lixo da Usina de Reciclagem, atualmente paralisada, a fim de evitar riscos ergonômicos e acidentes, bem como garantir condições adequadas e seguras de trabalho aos servidores. |
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386/2025 |
2025-09-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita a manutenção da pá carregadeira da Usina de Reciclagem, cuja indisponibilidade tem gerado custos extras de combustível e logística, além de prejudicar outras frentes de serviço no município. |
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387/2025 |
2025-09-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita, com urgência, a manutenção da fiação elétrica da Usina de Reciclagem, que se encontra exposta e representa risco iminente de acidentes graves, em afronta às normas de segurança do trabalho. |
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391/2025 |
2025-09-17 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requer do Poder Executivo apoio às empresas locais por meio de campanhas institucionais e ações de capacitação em parceria com instituições de ensino, visando qualificação profissional, fortalecimento da economia, geração de emprego e renda. |
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383/2025 |
2025-09-11 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita, em 24h, ponderações do Conselho do Fundo Municipal de Habitação, atas de reuniões e informações sobre necessidades do município; e, em 10 dias, apresentação de novo Projeto de Lei ou justificativa, sob pena de recolocação da proposição em pauta, visando garantir dignidade habitacional. |
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| norma |
3220/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Desafeta área de 15.441,96m² para fins de desmembramento para doação de lotes vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. |
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374/2025 |
2025-09-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração de solicitação ao Executivo e à Secretaria de Saúde para contratação de médico mastologista, visando atendimentos mensais, especialmente em casos de alterações em mamografias. |
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375/2025 |
2025-09-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requer informações sobre a realização do exame de mamografia no município, abrangendo local de atendimento, quantidade mensal de exames, público-alvo, existência de demanda reprimida, faixa etária atendida pelo SUS e município de referência em caso de não realização local. |
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376/2025 |
2025-09-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da Indicação nº 71/2025 ao Poder Executivo, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça do Trabalhador e na Praça Alexandre Lacerda Filho (Praça do CEM), visando oferecer mais conforto e bem-estar aos frequentadores. |
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377/2025 |
2025-09-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a instalação de placa de “PARE” no cruzamento das ruas Hugo de Sousa Araújo e José Lopes Cansado, no bairro Osvaldo Soares Costa, em razão do alto índice de acidentes no local. |
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378/2025 |
2025-09-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a realização de manutenção preventiva nas antenas de transmissão dos canais abertos Globo, SBT e Band, diante das constantes reclamações de queda do sinal digital por parte dos munícipes. |
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379/2025 |
2025-09-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Dr. José Argemiro de Moura, próximo ao nº 568. |
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388/2025 |
2025-09-10 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera ao Poder Executivo a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Avenida Di, próximo ao antigo CEMEI. |
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38/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação do sinal digital de televisão no município, abrangendo antenas instaladas, canais disponíveis, convênios, manutenção, custos, planos de expansão, medidas para sanar falhas de transmissão e estudos de cobertura. |
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21/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
EM TRAMITAÇÃO - "Altera a redação do art. 62 da Lei Municipal nº 81/2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município, e dá outras providências." |
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47/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a disponibilização gratuita de transporte municipal para alunos e atletas que representem Dores do Indaiá em eventos esportivos e culturais, e dá outras providências.'' |
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102/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita, com máxima urgência, a manutenção da estrada vicinal do Campo Alegre, incluindo reparos paliativos na via e intervenções estruturais nas pontes, para garantir trafegabilidade, segurança e atendimento à população local. |
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103/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita a realização de mutirão de limpeza e desobstrução dos bueiros em todo o perímetro urbano, como medida preventiva para garantir o pleno funcionamento da drenagem pluvial no período chuvoso. |
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18/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar à famiília do Sr. Florentino Antônio da Silva por ocasião do seu falecimento. |
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101/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Reitera indicações anteriores para que o Poder Executivo realize a cobertura integral da Capela Velório, visando proporcionar melhores condições de acolhimento e dignidade às famílias enlutadas do município. |
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355/2025 |
2025-09-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da Indicação 36/2025, na qual solicitou ao setor responsável pela sinalização de trãnsito do município a realização da instalação de placas de sinalização. |
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356/2025 |
2025-09-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente à Secretaria Municipal de Educação informações referentes aos profissionais atuantes na rede municipal de ensino. |
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357/2025 |
2025-09-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação verbal na qual solicitou a aquisição de um trator gabinado com o objetivo de reforçar a frota municipal e atender com mais eficiência às demandas das áreas rurais. |
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45/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veiculos na Avenida Francisco Campos , durante as festividades da procissão da festa do congado e no desfile cívico-militar do município de Dores do Indaiá, e dá outras providências." |
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46/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
"Institui a obrigatoriedade de ações de conscientização sobre segurança no trânsito durante a realização de eventos municipais, com ênfase na prevenção da associação entre consumo de bebidas alcoólicas e direção, e dá outras providências." |
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42/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO -"Estima a receita e fixa a despesa do município de Dores do Indaiá/MG para o exercício financeiro de 2026" |
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44/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Desafeta área de 15.441,96m² para fins de desmembramento para doação de lotes vinculados ao Programa Minhа Casa, Minha Vida e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - Altera a Lei Municipal nº 3.123 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Melhor, e dá outras providências. |
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95/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que disponibilize brinquedos adaptados, que atendam às necessidades das crianças com deficiência e/ou necessidades especiais, tanto nas praças públicas quanto nas escolas municipais. |
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96/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie melhorias na iluminação, instalação de bancos nas proximidades dos parquinhos na Praça do Trabalhador. |
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98/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a reanálise da sinalização da Rua Pará. |
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99/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instalação da devida sinalização na Rua Tapajós com a Rua Irmã Inês, proximidades do PSF São José. |
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100/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie a manutenção do bueiro localizado na Rua Amazonas, esquina com Rua Marechal Deodoro no bairro São Sebastião. |
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40/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Dores do Indaiá/MG a "Semana Municipal do Esporte" e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências." |
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43/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.123, de 16 de outubro de 2023, que "Institui o Programa Minha Casa Melhor e autoriza a doação de materiais construção do município de de Dores do Indaiá e dá outras providências". |
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92/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie medidas de segurança no trânsito no trecho localizado no cruzamento da Avenida Jonas Pires com MG-176. |
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93/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indicado que seja encaminhado ofício à Telefonia Brasil - Vivo, requerendo esclarecimentos sobre as constantes quedas de sinal em Dores do Indaiá, bem como solicitado a implementação de medidas efetivas para a regularização e melhoria da cobertura na região. |
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94/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Requerido que seja encaminhado oficíio à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, solicitando informações sobre a possibilidade de estabelecimento de parceria com o Município, a fim de viabilizar a utilização dos hidrantes instalados no perímetro urbano para abastecimento de caminhão-pipa. |
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97/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que ofereça cursos técnicos e profissionalizantes voltados para área da construção civil tendo em vista que a cidade de Dores do Indaiá enfrenta uma grande carência de mão de obra nesta área. |
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344/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado á Coordenadoria Regional do DER/MG que providencie a manutenção do radar na curva do Bispo (rodovia MG 176 - Dores do Indaiá e Luz-MG) e a poda de árvores da Rodovia MG176, sentido Dores do Indaiá a Luz, próximo a ponte do Ribeirão dos Patos. |
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346/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado a Secretaria Municipal de Obras que entre em contato com as empresas de grande porte que desenvolvem atividades nas áreas rurais do município de Dores do Indaiá, propondo que colaborem com a manutenção estradas rurais, pois as utilizam transporte e escoamento de sua produção. |
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347/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado a Secretaria Municipal de Educação que realize vistoria e fiscalização no veículos utilizados e fiscalizações nos veículos utilizados para o transporte escolar rural, com o objetivo de garantir maior segurança, conforto e comodidade às crianças que utilizem esse serviço diariamente. |
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