| materia |
437/2025 |
2025-11-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerimento verbal solicitando da secretaria competente a relação diária dos pacientes que utilizaram o transporte municipal gratuito (da saúde, van, especificar por placa) para irem a Belo Horizonte, nos últimos 30 dias. |
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| materia |
438/2025 |
2025-11-05 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Segundo o referido relatório, disponibilizado pelo TCE/MG, o valor estimado para atendimento do índice mínimo obrigatório seria de R$ 9.114.175,81, entretanto, o montante efetivamente aplicado foi de R$ 7.034.945,82, resultando em uma insuficiência de R$ 2.079.229,99. Tal discrepância evidencia que o Município encontra-se significativamente aquém do cumprimento do índice constitucional, mesmo já estando próximo do encerramento do exercício financeiro. Diante desse cenário, requer-se ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa: 1. Se os dados constantes no relatório do TCE/MG estão carretos, atualizados e condizem com a execução orçamentária municipal; 2. Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas ou serão implementadas pela Administração Municipal para assegurar o cumprimento integral do percentual mínimo de 25% até o encerramento do exercício de 2025, evitando assim o descumprímento da norma constitucional. |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a devolução de bens à prefeitura municipal de Dores do Indaiá/MG. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - Autoriza o Município de Dores do Indaiá a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e crédito, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instalação de pontos de água no Cemitério Municipal a fim de facilitar a limpeza dos túmulos e a manutenção do espaço. Além disso, foi indicado a aquisição de uma tenda apropriada para utilização em cerimônias de sepultamento com o objetivo de oferecer proteção aos servidores e aos munícipes presentes. |
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| norma |
3224/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de transporte municipal para alunos e atletas que represetem Dores do Indaiá em eventos esportivos e culturais, e dá outras providências. |
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| norma |
3225/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de ações de conscientização sobre segurança no trânsito durante a realização de eventos municipais, com ênfase na prevenção da assoaciação entre consumo de bebidas alcoólicas entre consumo de bebidas alcoolicas e direção, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instalação de sinalização indicativa de "Rua sem saída" no cruzamento da Rua São Paulo, na curva de acesso à via popularmente conhecido com "Rua B". |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-25 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa da cópia atualizada do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e do PPRA - Programa de Prevenção de Risocos Ambientais( ou PGR , conforme nomeclatura da NR - 1). |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o município de Dores do Indaiá/MG a fornecer medicamentos e realizar exames da rede pública municipal de saúde (SUS) aos usuários que apresentem receitas ou pedidos prescritos por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências." |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o executivo municipal a indenizar a cidadã Alexandra Mendes Vilaça por danos materiais em seu veículo decorrentes da responsabilidade civil objetiva do municipio e dá outras providencias. |
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| materia |
426/2025 |
2025-10-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente o envio de ofício ao Poder Executivo requerendo informações sobre a falta de pagamentos desde o mês de julho às profissionais técnicas de enfermagem, responsáveis por transferências de pacientes. |
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427/2025 |
2025-10-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente ao setor competente a instalação de corrimão na escadaria do morro da capelinha. |
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429/2025 |
2025-10-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao Secretário Municipal de Obras e Transportes documentos referentes às informações preatadas durante a sua participação em reunião ordinária, no dia 21 de outubro de 2025. |
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| materia |
430/2025 |
2025-10-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio do setor compentente, encaminhe informações relativas à arrecadação e repasses do Imposto Territorial Rural (ITR). |
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| materia |
431/2025 |
2025-10-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente a inclusão dos bairros Residencial Indaiá, Laranjeiras e Belvedere no contrato de manutenção de iluminação pública do município. |
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432/2025 |
2025-10-22 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente ao setor competente a designação de mais um médico para o plantão da Santa da Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, tendo em vista o grande volume de atendimentos. |
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52/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - "Altera a Lei Municipal nº 3.123, de 16 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Melhor, e dá outras providências." |
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53/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
EM TRAMITAÇÃO - Dispõe sobre o procedimento administrativo de reconhecimento da prescrição de créditos tributários e não tributários, bem como sobre o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do Município de Dores do Indaiá/MG, e dá outras providências |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui a política municipal de prevenção e combate aos crimes de furto e receptação de cabos e fios netálicos no município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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109/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie seja instalada de identificação de runas no bairro Osvaldo Soares Costa. |
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171/2025 |
2025-10-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a deliminação altimétrica de áreas no município de Dores do Indaiá, estabelece normas para a ocupação e utilização do solo nessas regiões visando a preservação da paisagem urbana e dos mirantes naturais, e dá outras providências. |
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| norma |
3222/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.901, de 11 de dezembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira à Sra. Maria Barbosa Carneiro, em razão da cessação da situação de vulnerabilidade sociioeconômica que justificava a concessão do benefício. |
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| norma |
3223/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de estacionamento, durante as festividades da procissão da Festa da Congado e no desfile cívido-militar do município de Dores do Indaiá, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos eletrônicos aos vereadores da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. ” |
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418/2025 |
2025-10-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao setor competente que disponibilize mão de obra ou maquinário para a realização da limpeza de esgoto e que seja estendido o patrolamento, que atualmente está sendo realizado na estrada do Campo Alegre, até a estrada da fazenda do Dr. Justo Cangaçu. |
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| materia |
419/2025 |
2025-10-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Indicado verbalmente ao setor competente para que instale um placa de PARE no cruzamento das ruas Mozart José dos Santos com rua Mário Lopes Mendonça. |
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| materia |
420/2025 |
2025-10-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido verbalmente informações sobre a não emissão de alvarás para realização de eventos em vias públicas no município. |
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| materia |
421/2025 |
2025-10-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação na qual solicita ao setor competente que instale braços de iluminação no poste da rua 1º de Maio (próximo ao morro da capelinha), pois o local possui o poste mas sem iluminação. |
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| materia |
422/2025 |
2025-10-15 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerimento verbal solicitando informações sobre quantos pacientes foram atendidos pelo Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira e passaram por procedimentos cirúrgicos. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações e esclarecimentos sobre a Farmácia Municipal e do processo de distribuição de medicamentos no município. |
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20/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Crystian Alex Lopes Miranda, cidadão dorense cuja trajetória pessoal, profissional e comuniário traduz de forma exemplar os valores de trabalho, ética, solidariedade e compromisso com o desenvolvimento social e cultural de Dores do Indaiá. |
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| materia |
413/2025 |
2025-10-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que realize um recapeamento asfáltico na rua Goiás (final da rua) sentido a fábrica de rações da Cooperativa e na entrada do Tatersal do Parque de Exposições até o trevo de acesso a MG 176. |
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| materia |
414/2025 |
2025-10-09 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido o envio de ofício à Agência Dores do Indaiá/MG solicitando informações referente à qualidade da água e às constatnes interrupções no abastacimento. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de congratulação e louvor ao Sr. Rodrigo Eduardo Noronha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da segurança pública, pela dedicação, compromisso e exemplar atuação. |
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108/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que realize o calçamento na rua Tenente Coronel Edson de Araújo Carneiro, no bairro São Sebastião. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito para que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Paulo, nas proximidades dos números 778 e 762. |
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41/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente solicitando que prestem informações sobre os profissionais ativos lotados na Secretaria de Educação. |
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107/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requerido que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instalação de poste de iluminação pública, ou, alternativamente, a realização de melhoria no sistema de iluminação já existente. |
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402/2025 |
2025-10-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido que o Ilmo. Sr. Secretário de Obras encaminhe ao Diretor do DEER/MG as seguintes solicitações:
1. construção de trevo de acesso na região da Terdial;
2. Instalação de redutores de velocidade nos trevos existentes;
3. Iluminação viária ao redor o Anel Rodoviário de Dores do Indaiá. |
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403/2025 |
2025-10-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração do pedido ao setor competente para que realize a mudança de local da sala do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) atualmente situada na rodoviária no município de Dores do Indaiá-MG |
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404/2025 |
2025-10-01 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação que solicita ao setor competente a realização de paliativo na entrada do bairro Residencial Santa Cruz/ Av. Jonas Pires (próximo a padaria do Barroso), pois no local encontra-se uma cratera que está tomando conta da maior parte da rua. |
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49/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de filtros de purificação de água nos prédios públicos da área da saúde e da educação do municipio de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente para o envio de relação detalhada de todas as cirurgias e procedimentos realizados na área de ortopedia pelo médico Dr. Adriano Augusto Pimenta de Oliveira, custeados com recursos do Município, no período compreendido entre julho de 2023 até a presente data. |
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106/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito indicando que implemente mededidas adicionais de segurança de trânsito nas imediações das unidades escolares, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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1/2025 |
2025-09-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 42/2025- Emenda Orçamentária Individual Impositiva |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requerido a convocação do Secretário Municipal de Obras e Transportes, Sr. Derli Adriano Ferreira, para comparecer perante esta Casa Legislativa, na reunião ordináira a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025. |
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393/2025 |
2025-09-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita informação sobre a data de início da obra na Rua Geraldo Felipe de Sousa, que se encontra demarcada há meses e já conta com material e mão de obra disponíveis. |
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395/2025 |
2025-09-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita informação sobre a data de retomada das obras do córrego Condutas, na Sapolândia, e esclarecimentos sobre sua execução, diante da proximidade do período chuvoso e do risco de desmoronamento que ameaça moradores e comerciantes da região. |
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396/2025 |
2025-09-24 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor de obras vistoria e reparo no asfalto trincado e no bueiro em frente ao nº 550 da Rua Marechal Deodoro, antes do período chuvoso. |
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