| materia |
348/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reiteração da indicação na qual solicita a substituição da placa de identificação da Praça de Esportes para "José da Cruz Ferreira", uma vez que placa atual foi grafada com o nome incorreto. |
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349/2025 |
2025-08-27 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que providencie, com urgência, um trabalho voltado ao recolhimento e destinação adequada do lixo nas entradas da cidade, principalmente nas estradas rurais. |
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37/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando informações sobre atividades esportivas municipais e os calendário esportivos do município dos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. |
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36/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerido informações sobre se as obras atualmente em execução no município, em especial a construção da escola, do restaurante popular e da Unidade de Saúde da Família, estão integralmente adaptadas às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). |
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90/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para realize, com a máxima brevidade, a devida manutenção da Avenida Prefeito José Isidoro Pinto, consistente no reparo do buraco existente em frente ao nº 34, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que providencie a criação de um espaço destinado às famílias com instalação de fraldário, pia e vaso infantil, incluindo adaptações necessárias para uso por crianças com deficiência, garantindo acessibilidade, segurança e conforto a todos usuários. |
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| norma |
3216/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Cria ouvidoria-geral do município e dá outras providências. |
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3217/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a doação de imóvel urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dores do Indaiá/MG, autorizada pela Lei nº 2.678/2015, e dá outras providências. |
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| norma |
3218/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3219/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder apoio financeiro a atletas de rodeio que representem o município em competições oficiais e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requerido que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Dores do Indaiá, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizado pela Lei Municipal nº 3.111/2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a instalação de uma unidade do sistema de monitoramento por câmeras (Olho Vivo) nas proximidades da Praça Padre Filizola (Praça São Sebastião) |
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| materia |
333/2025 |
2025-08-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicita ao setor competente que realize estudo de viabilidade para possibilidade de colocar a Rua Xavante em sentido de mão única (descendo), próximo ao número 293, devido a localidade ser muito íngreme. |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Requerido ao Poder Executivo informações sobre o número de consultas de obstetrícia e ginecologia disponibilizadas em cada PSF do nosso município. |
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335/2025 |
2025-08-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente para instale redutores de velocidade na rua Mozart José dos Santos, em frente ao número nº 127. |
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| materia |
336/2025 |
2025-08-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente que disponibilize mais banheiros químicos espalhados pela cidade durante os dias da Festa do Rosário, como no Morro da Capelinha, Praça da Matriz, bairro Juiz de Fora, entre outros. |
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| materia |
337/2025 |
2025-08-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao Poder Executivo uma resposta formal sobre a não contemplação do município para recebimento de casas populares. |
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| materia |
338/2025 |
2025-08-20 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado ao setor competente uma política mais efetiva de arborização nas ruas, praças e espaços públicos da cidade, a fim de proporcionar melhores condições para população, visitantes e para os tradicionais eventos culturais. |
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9/2025 |
2025-08-20 |
Decreto |
Concede título de cidadã honorária do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, a ilustre ciadã Karla Francisca Vieira Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Dr. José Carlos de Faria, médico dedicado e atuante junto a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias. |
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15/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Eduardo de Lacerda Valente, pelos relevantes serviços prestados nas área de turismo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e a valorização cultural do nosso município. |
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20/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
EM TRAMITAÇÃO - "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 78, de 22 de março de 2019, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dores do Indaiá, e dá outras providências." |
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35/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que preste esclarecimentos e informações sobre programação de pavimentação, asfáltica, recapeamento asfáltico ou calçamento nos próximos meses. |
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87/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que providencie a construção de meios-fios na Rua Piauí, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Dr. José Argemiro de Moura. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicado que seja oficiado o Sr. Prefeito para que reavaliada e providenciada a retomada do atendimento pediátrico nos PSFs (Programa Saúde da Família) considerando que atualmente esse atendimento ocorre exclusivamente na Policlínica. |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-13 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente que seja realizada a aspersão de água em todos os pontos fixos de visitação dos ternos. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-13 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado com urgência uma intervenção paliativa na estrada que a Estrada da Tapuia à Estrada do Campo Alegre. conhecidad também como Estrada no Nem. |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-13 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente a realização da manutenção da Estrada Antas dos Coelhos, especialmente no trecho próximo a Capela. Támbém foi solicitado que providencie a instalação de um mata-burro e o roçagem no entorno do calçamento. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-13 |
Resolução |
Altera o § 2º do artigo 143 da Resolução nº 02 de 24 de junho de 2014. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Indicado que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito para que encaminhe a esta Casa Legislativo todos os empenhos referentes ao abastecimento de veículoss da frota da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para preste informações detalhadas sobre a gestão dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido entre janeiro de 2023 e julho de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
(EM TRAMITAÇÃO) Concede título de cidadã honorária do município de Dores do Indaiá, estado de Minas Gerais, a ilustre cidadã Karla Francisca Vieira Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Agostinho Lopes pelos inúmeros anos de dedicação e serviços prestados com agente funerário em nossa cidade, profissão de grande relevância social por oferecer amparo, dignidade e acolhimento às famílias nos momentos de perda. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste esclarecimentos e informações detalhadas sobre emendas parlamentares destinadas ao Município de Dores do Indiaá-MG no período compreendido entre 1º janeiro de 2023 até 31 de julho de 2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que providencie a instalação de lixeiras na Avenida Francisco Campos, nas imediações das entradas das instuições escolares. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei |
"Institui a Semana Municipal de Arters Marciais no município de Dores do Indaiá e dá outras providências." |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que promova a criação do cargo efetivo de Fisioterapeuta no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, procedendo-se à sua inclusão no rol de cargos previsto na Lei Complementar nº 80/2019. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Requerido que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito solicitando que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Santa Cruz, nas proximidades da Oficina de Lanternagem do Sr. Alcides. |
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| materia |
312/2025 |
2025-08-06 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Reitera solicitação ao setor competente para que seja repassado recibo ou protocolo de entrega de documentos nas Secretaria de Saúde. |
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4/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação a estrutura e o funcionamento da ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder apoio financeiro a atletas de rodeio que representem o município em competições oficiais e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de congratulação e louvor à Sra. Adélia Medonça e à sua empresa Adela Medonça Cosmiatria, bem como a toda sua dedicada equipe de colaboradores e funcionários, pelo extraordinário trabalho realizado em nossa cidade e pelo relevante papel no desenvolvimento econômico e social do município. |
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31/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerido o envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informações e esclarecimentos sobre os veículos vinculados á Secretaria Municipal de Saúde. |
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323/2025 |
2025-08-03 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente a implantação do vale-alimentação para todos os servidores municipais de Dores do Indaiá. |
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83/2025 |
2025-07-27 |
Indicação |
Indicado que seja providenciado a instalação de placas de indentificação com as respectivos nomes das vias públicas do Bairro Residencial Belvedere. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
"Revoga a doação de imóvel urbano ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dores do Indaiá/MG, autorizada pela Lei nº 2.678/2015, e dá outras providências." |
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| norma |
3215/2025 |
2025-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui a gratificação por desempenho de atividade fiscal e arrecadação no âmbito da administração tributária do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| materia |
306/2025 |
2025-07-16 |
Requerimentos e Indicações Verbais |
Solicitado verbalmente ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das estradas rurais do município, principalmente nos pontos mais críticos com a estrada da saída para a antiga Parmalat, das Condutas e São Bentos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Senhor Bolivar Tell de Gonzaga, como forma de reconhecimento público por sua dedicação e valiosa contribuição ao progresso de nosso município. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requerido envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a adessão ao Programa Miguilim, promovido pelo Governo do Estado de Minas Gerais. |
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