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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 186/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 187/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 188/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 189/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 190/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 191/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 192/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 193/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 431/2001 2001-11-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 extracted
norma 84/2001 2001-11-09 PORTARIA APROVA EDITAL DE CONCURSO PÚBTICO PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 83/2001 2001-11-08 PORTARIA NOMEA SERVIDORAS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 197/2001 2001-11-08 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 427/2001 2001-10-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II e III, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 382, DE 29/12/2000, COM A CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 429/2001 2001-10-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 430/2001 2001-10-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre definição de funções de Município para efeito de contratação de servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2001 2001-10-26 RESOLUÇÃO ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 145 DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 193/01 DE 30/05/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 428/2001 2001-10-25 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal N. 47, de 01 de agosto de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2001 2001-10-18 LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 425/2001 2001-10-18 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 277/98, - QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 426/2001 2001-10-18 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 278/98 – PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 173/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 174/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 175/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 176/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 177/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 178/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 179/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 180/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 181/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 182/2001 2001-10-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 424/2001 2001-09-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de postes de iluminação com luminárias de vapor de sódio nos novos loteamentos do Município de Itaú de Minas 1 extracted
norma 423/2001 2001-09-13 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivo da Lei Municipal N. 415, de 20/08/01 Que autoriza o Chefe do Executivo a doar imóveis da Municipalidade e dá outras providências 1 extracted
norma 195/2001 2001-09-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 421/2001 2001-09-06 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 422/2001 2001-09-06 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal N. 369/00, que “Cria o Auxílio Saúde aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e servidores das autarquias e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2001 2001-08-29 RESOLUÇÃO FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 1 extracted
norma 415/2001 2001-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 416/2001 2001-08-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ENRIQUECIMENTO COM FERRO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 417/2001 2001-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA ADILSON FERREIRA, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 418/2001 2001-08-20 LEI ORDINÁRIA DESAFETA BEM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 419/2001 2001-08-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVIS E MUNICIPAIS 1 extracted
norma 420/2001 2001-08-20 LEI ORDINÁRIA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 95, DA LEI N. 47, DE 01/09/91 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS – ALTERADA PELA LEI N. 204, DE 27/06/96, E LEI MUNICIPAL N. 389, DE 17/01/01,- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/2001 2001-06-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 413/2001 2001-06-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 171/2001 2001-06-13 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 1 extracted
norma 412/2001 2001-06-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 410/2001 2001-06-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÉNCIAS 1 extracted
norma 411/2001 2001-06-06 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BOLSA-ESCOLA 1 extracted
norma 193/2001 2001-05-30 RESOLUÇÃO ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 145 DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 186/01 DE 20/02/01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted