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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2002 2002-12-27 LEI COMPLEMENTAR INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 459/2002 2002-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/2002 2002-12-23 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS DE FALECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS – MG, PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS NELE INSTALADAS 1 extracted
norma 203/2002 2002-12-20 RESOLUÇÃO MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90 – PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 185/00, DE 29/12/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/2002 2002-11-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências.” 1 extracted
norma 456/2002 2002-11-13 LEI ORDINÁRIA ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 215, DA LEI N. 47 DE 01/08/91 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 455/2002 2002-10-29 LEI ORDINÁRIA DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAMINHONEIROS DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 194/2002 2002-10-11 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
norma 94/2002 2002-09-23 PORTARIA DESIGNA VEREADOR PARA COMISSÃO PERMANENTE 1 extracted
norma 95/2002 2002-09-23 PORTARIA DESIGNA VEREADOR PARA COMISSÃO PERMANENTE 1 extracted
norma 454/2002 2002-09-13 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 202/2002 2002-09-04 RESOLUÇÃO ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO 145/95, DE 29/12/95, - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 452/2002 2002-07-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA "TRANSPORTADORA J.B. FERNANDES LTDA.", LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/2002 2002-07-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 93/2002 2002-07-01 PORTARIA PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 451/2002 2002-06-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 201/2002 2002-05-29 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 448/2002 2002-05-29 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal N. 104, de 23 de abril de 1993 – que “Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” - e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2002 2002-05-29 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO. 1 extracted
norma 450/2002 2002-05-29 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 06/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 447/2002 2002-05-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento de 2002 e contém outras providências 1 extracted
norma 446/2002 2002-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar a empresa “ATR Montagem Industrial Ltda.”, lotes no Distrito Industrial “Hertz Aparecido Knauf” e dá outras providências 1 extracted
norma 200/2002 2002-04-17 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 92/2002 2002-04-01 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 199/2002 2002-03-28 RESOLUÇÃO ESTABELECE A INDEPENDÊNCIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 443/2002 2002-03-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos servidores e empregados municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 444/2002 2002-03-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 445/2002 2002-03-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores e empregados públicos municipais 1 extracted
norma 441/2002 2002-03-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a revogação de cessão de imóvel feito à Municipalidade e dá outras providências 1 extracted
norma 442/2002 2002-03-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 440/2002 2002-03-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 427, DE 31/10/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 91/2002 2002-02-05 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 90/2002 2002-02-01 PORTARIA PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 88/2002 2002-01-31 PORTARIA HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS N.° 001/01 1 extracted
norma 89/2002 2002-01-31 PORTARIA EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 86/2002 2002-01-02 PORTARIA DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 87/2002 2002-01-02 PORTARIA NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 198/2002 2002-01-02 RESOLUÇÃO Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 85/2001 2001-12-27 PORTARIA NOMEIA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 436/2001 2001-12-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL N. 382, DE 29/12/2000 ALTERADA PELA LEI N. 427, DE 31/10/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 437/2001 2001-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a suplementação de crédito especial à Lei Municipal N. 401, de 16 de Abril de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 438/2001 2001-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a suplementação de crédito adicional especial à Lei N. 413, de 28/06/2001, e contém outras providências. 1 extracted
norma 439/2001 2001-12-27 LEI ORDINÁRIA CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 435/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências. 1 extracted
norma 432/2001 2001-11-19 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS NO CALÇAMENTO OU ASFALTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS. 1 extracted
norma 433/2001 2001-11-19 LEI ORDINÁRIA ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA À LEI MUNICIPAL N. 47, DE 01/08/91 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 183/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 184/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 185/2001 2001-11-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted