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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 192/2001 2001-05-23 RESOLUÇÃO AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO 1 extracted
norma 404/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SÃO JOÃO E SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 405/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 406/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 407/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 408/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 409/2001 2001-04-27 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 402/2001 2001-04-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 403/2001 2001-04-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 400/2001 2001-04-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARCELAR DÉBITO APURADO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 401/2001 2001-04-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ALIMENTAÇAO A FAMILIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 190/2001 2001-03-30 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 191/2001 2001-03-30 RESOLUÇÃO CRIA O VALE CESTA BASICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 396/2001 2001-03-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 397/2001 2001-03-30 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 398/2001 2001-03-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 399/2001 2001-03-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 391/2001 2001-03-28 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei Municipal N. 299, de 19/03/1999 e dá outras providências 1 extracted
norma 392/2001 2001-03-28 LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 383, DE 29/12/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 393/2001 2001-03-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
norma 394/2001 2001-03-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO AUDIOVISUAL DE ALUNOS DE 1 SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 395/2001 2001-03-28 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 82/2001 2001-03-20 PORTARIA REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 187/2001 2001-03-14 RESOLUÇÃO ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 93, DE 30/11/92 - QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 166/97 DE 20 DE MAIO DE 1997 1 extracted
norma 188/2001 2001-03-14 RESOLUÇÃO CRIA CÂMARA ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 189/2001 2001-03-14 RESOLUÇÃO AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ MINAS A CELEBRAR CONVENIO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
norma 390/2001 2001-03-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 81/2001 2001-03-01 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 186/2001 2001-02-20 RESOLUÇÃO ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 145 DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO N 168/98 DE 06/02/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2001 2001-02-14 LEI COMPLEMENTAR TORNA SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR , ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E VALORES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR NO" 10, DE 29/12/1997 E ALTERAÇOES POSTERIORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/2001 2001-02-01 PORTARIA PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 80/2001 2001-02-01 PORTARIA PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 389/2001 2001-01-17 LEI ORDINÁRIA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 95, DA LEI N. 47, DE 01/09/91 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - ALTERADA PELA LEI N. 204, DE 27/06/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 388/2001 2001-01-12 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/2001 2001-01-11 PORTARIA DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 77/2001 2001-01-01 PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 76/2000 2000-12-31 PORTARIA EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 387/2000 2000-12-31 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE EMPENHOS A PAGAR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 17/2000 2000-12-29 LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29/12/1997 E LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 16/09/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2000 2000-12-29 RESOLUÇÃO ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 145 DE 29/12/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 183/2000 2000-12-29 RESOLUÇÃO ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO 57 DE 26/12/90 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 184/2000 2000-12-29 RESOLUÇÃO MODIFICA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N 56 DE 26/12/90 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 185/2000 2000-12-29 RESOLUÇÃO MODIFICA A RESOLUÇÃO N 57 DE 26/12/90 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/2000 2000-12-29 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO E DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR 1 extracted
norma 376/2000 2000-12-29 LEI ORDINÁRIA MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO 1º DO ARTIGO 111 ,DA LEI Nº 47, DE 01/08/91. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS. 1 extracted
norma 377/2000 2000-12-29 LEI ORDINÁRIA ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 26, DE 23/04/90. 1 extracted
norma 378/2000 2000-12-29 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 379/2000 2000-12-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA "HEMAK USINAGEM, CALDERARIA E MANUTENÇÃO LTDA.", LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2000 2000-12-29 LEI ORDINÁRIA ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL N. 348, DE 29/08/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 1 extracted
norma 381/2000 2000-12-29 LEI ORDINÁRIA ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted