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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 159/2000 2000-06-06 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 345/2000 2000-06-06 LEI ORDINÁRIA ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 318 DE 29/09/1999, E LEI N.º 338 DE 15/03/2000 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2000 2000-05-31 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 1 extracted
norma 157/2000 2000-05-31 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 1 extracted
norma 344/2000 2000-05-23 LEI ORDINÁRIA ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 343/2000 2000-05-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS COM A REFFSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2000 2000-04-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 155/2000 2000-04-04 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 1 extracted
norma 340/2000 2000-04-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2000 2000-04-04 LEI ORDINÁRIA MODIFICA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 40 /90 COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E O ANEXO II , DA LEI MUNICIPAL Nº 278/ 98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/2000 2000-04-03 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 73/2000 2000-03-31 PORTARIA DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL 1 extracted
norma 177/2000 2000-03-31 RESOLUÇÃO ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 170/99 DE 10/02/99 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO 1 extracted
norma 178/2000 2000-03-31 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 339/2000 2000-03-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 154/2000 2000-03-30 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 336/2000 2000-03-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2000 2000-03-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2000 2000-03-15 LEI ORDINÁRIA ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 318, DE 29/09/1999 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2000 2000-02-15 LEI ORDINÁRIA ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 300 DE 29/03/99, QUE CRIA O VALE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2000 2000-02-11 PORTARIA DESIGNA VEREADOR PARA COMISSÃO PERMANENTE 1 extracted
norma 70/2000 2000-02-01 PORTARIA PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 71/2000 2000-02-01 PORTARIA PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 69/2000 2000-01-18 PORTARIA DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 67/2000 2000-01-03 PORTARIA EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 68/2000 2000-01-03 PORTARIA EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 16/1999 1999-12-31 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - IPSIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1999 1999-12-30 LEI COMPLEMENTAR MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N 10, DE 29/12/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/1999 1999-12-30 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 332/1999 1999-12-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS INSCRITO EM DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 333/1999 1999-12-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1999 1999-12-30 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS 1 extracted
norma 330/1999 1999-12-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 331/1999 1999-12-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 325/1999 1999-12-13 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/1999 1999-12-13 LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA" 1 extracted
norma 327/1999 1999-12-13 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 1 extracted
norma 328/1999 1999-12-13 LEI ORDINÁRIA APROVA O PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIÊNIO 2000/2003 1 extracted
norma 329/1999 1999-12-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/1999 1999-12-08 PORTARIA DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 324/1999 1999-11-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 323/1999 1999-11-16 LEI ORDINÁRIA INSTITUI MEIA ENTRADA AOS ESTUDANTES EM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS. 1 extracted
norma 322/1999 1999-10-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAR O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1999 1999-10-26 LEI COMPLEMENTAR ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 112, DA LEI COMPLEMENTAR N 02, DE 20/04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/1999 1999-10-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 142/1999 1999-10-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 143/1999 1999-10-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 144/1999 1999-10-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO 1 extracted
norma 145/1999 1999-10-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted
norma 146/1999 1999-10-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE 1 extracted